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Inscrições para Garantia-Safra 2011-2012

O prazo para inscrição no Programa Garantia Safra 2011/2012 iniciado em 1º de julho desse ano e que até o momento atingiu 59% das 940 mil cotas disponibilizadas para essa safra em todo o país, será encerrado no final do mês de outubro.

 

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O prazo para inscrição no Programa Garantia Safra 2011/2012 iniciado em 1º de julho desse ano e que até o momento atingiu 59% das 940 mil cotas disponibilizadas para essa safra em todo o país, será encerrado no final do mês de outubro (2011).

 

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP), órgão presidido por Jorge Fortes, iniciou em maio os seminários de apresentação e divulgação do Garantia-Safra 2011-2012, momentos nos quais foram explicados o objetivo do programa, como ele funciona e os pré-requisitos para adesão, entre outros. Técnicos da agência têm cadastrado agricultores de todo o Estado com renda de até 1,5 salários mínimos que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares. O valor do seguro para a safra 2011/2012 é de R$ 680, que será pago em cinco parcelas de R$ 136,00 por meio de cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal ou pelo cartão do Bolsa Família. O agricultor recebe o benefício sempre que as perdas na safra representarem pelo menos a metade das lavouras ou de outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido.

 

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INSCRIÇÃO – Para se inscrever no Garantia-Safra 2011/2012, o agricultor familiar deve procurar o escritório local da AGERP, que possui 19 escritórios no Maranhão, ou então o sindicato ou prefeitura municipal e preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) até o dia 21 de outubro. Mesmo que o agricultor já tenha cadastro, é necessário procurar o órgão responsável para atualizar suas informações.  

 

Após a inscrição e/ou regularização de inadimplência, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) ficará responsável pela homologação do pedido de inscrição, que no Maranhão terá o prazo esgotado no próximo dia 31 de outubro. No momento seguinte, o da adesão, com prazo limite marcado para o dia 30 de novembro, o agricultor pagará uma taxa de R$ 6,80. Importante ressaltar que Estados e Municípios também precisam aderir pagando, respectivamente, R$ 40,80 e R$ 20,40. A União arca com o restante, que corresponde, no mínimo, a 20% do valor total do benefício.

 

Maiores informações podem ser obtidas nos escritórios regionais da AGERP localizados nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, Rosário, São João dos Patos, São Luís, Timon, Viana e Zé Doca, cujo os contatos podem ser obtidos pelo telefone (98) 3249-9877. No site do Ministério do Desenvolvimento Agrário www.mda.gov.br podem ser encontrados mais detalhes do programa.

 
 

O PROGRAMA – O Garantia Safra é um seguro para agricultores familiares que sofrem a perda de safra por falta ou excesso de chuvas. Abrange os municípios localizados na região Nordeste, norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e norte do Espírito Santo.

 

Edital para Agricultura Familiar

Com o objetivo de apoiar financeiramente empreendimentos de baixa renda da Agricultura Familiar e de Economia Solidária no Maranhão, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) lançou nesta quarta-feira (26), no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, edital que contemplará projetos de associações de agricultores familiares, de produtores rurais, de pescadores artesanais, de extrativistas, e de outras formas associativas sem fins lucrativos que contribuam na geração de emprego e renda local.

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Com o objetivo de apoiar financeiramente empreendimentos de baixa renda da Agricultura Familiar e de Economia Solidária no Maranhão, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) lançou nesta quarta-feira, 26 de outubro, no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís, edital que contemplará projetos de associações de agricultores familiares, de produtores rurais, de pescadores artesanais, de extrativistas, e de outras formas associativas sem fins lucrativos que contribuam na geração de emprego e renda local.

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O edital divulga as regras do Programa de Produção e Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais do Maranhão (PALP), que será implantado pela Sedagro juntamente com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan),utilizando recursos do tesouro estadual por intermédio do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

Os projetos a serem apoiados pelo PALP são os Produtivos (produtos primários, desde que ocorra o processo de fabricação agroindustrial), os de Melhoria Estrutural e Financeira, Projetos Produtivos e Estruturais e Projetos de Capacitação.

O gestor financeiro da Fumacop, Nairo Balata, vê o edital como importante iniciativa para promover igualdade social no estado. “O Fumacop segue a política do governo de erradicação da pobreza e nós acreditamos nos APL’s, Arranjos Produtivos Locais, como instrumentos eficientes para amenizar as dificuldades do nosso povo”, pontua Nairo. O gestor frisa ainda. “Esse é um projeto que dá um novo horizonte no combate à pobreza”.

Para o supervisor de monitoramento de projetos da Seplan, Henrique Aguiar, os APL’s são potenciais vetores do desenvolvimento econômico do estado. “A Seplan tem como característica a função de articular as secretarias, e nós vemos como de grande importância econômica e social, dar suporte financeiro e estrutural para os Arranjos Produtivos Locais”, explica o supervisor.

“O Edital faz parte do conjunto de iniciativas do Governo do Maranhão para democratizar os recursos estaduais, onde nós estamos chamando a efetiva participação das associações e entidades que trabalham com agricultura familiar no estado”, pontuou a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade. Conceição Andrade falou ainda sobre os possíveis contemplados com os recursos. “Podem participar associações de produtores, cooperativas e as diversas empresas que prestam assistência técnica para o agricultor. Este edital será divulgado a partir de hoje (26) e vigorará por 45 dias no Diário Oficial do Estado, e nesse período estaremos recebendo projetos das várias instituições que se interessem”, afirma.

Mesas técnicas

Com o intuito de divulgar e esclarecer o edital, estão programadas cinco Mesas Técnicas Regionais a serem coordenadas pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP) e que acontecerão nas cidades de São Luís, Imperatriz, Chapadinha. Bacabal e Pinheiro. A primeira será realizada em Imperatriz no dia 03 de novembro, que será seguida pela de São Luís, que acontecerá no dia 04 de novembro no auditório do Palácio Henrique de La Roque, e pelas mesas de Chapadinha, Bacabal e Pinheiro, que acontecerão simultaneamente no dia 07 de novembro.

Inscrições

O período de inscrições vai de 26 de outubro a 09 de dezembro de 2011. As inscrições podem ser feitas no Protocolo da Sedagro, na Rua Coronel Paiva, Lotes 1, 2 e 3, quadra 26, Jardim Eldorado – Turu, em São Luís. No ato da inscrição, devem ser entregues uma via do projeto impresso e outra no formato digital. 

O Edital e o Manual de Orientação serão disponibilizados nos sites do Governo do Estado (www.ma.gov.br) e da Seplan (www.seplan.ma.gov.br).

Mais informações podem ser obtidas através do email edital01sedagro@sedagro.ma.gov.br.    

http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=19932 

 

Em 26/10/11

Feira de Economia Solidária em Codó

 A Feira Territorial de Economia Solidária e Agricultura Familiar dos Cocais que aconteceu nos dias 15 e 16 de outubro em Codó, chamou a atenção da população local pela criatividade apresentada nas peças comercializadas pelos grupos produtivos dos 17 municípios que formam o Território dos Cocais. A produtora Jaqueline Barros se deslocou de Timon juntamente com outras cinco mulheres do município – cada uma representando um grupo produtivo – acreditando no potencial dos participantes e também da própria feira. “Aqui o que mais vale são as experiências e os conhecimentos que podemos trocar com os outros produtores”, explicou.

A Feira Territorial de Economia Solidária e Agricultura Familiar dos Cocais que aconteceu nos dias 15 e 16 de outubro em Codó, chamou a atenção da população local pela criatividade apresentada nas peças comercializadas pelos grupos produtivos dos 17 municípios que formam o Território dos Cocais. A produtora Jaqueline Barros se deslocou de Timon juntamente com outras cinco mulheres do município – cada uma representando um grupo produtivo – acreditando no potencial dos participantes e também da própria feira. “Aqui o que mais vale são as experiências e os conhecimentos que podemos trocar com os outros produtores”, explicou. .

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A Praça Ferreira Bayma ficou pequena para os cerca de 50 grupos produtivos dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Duque Bacelar, Fortuna, Matões, Parnarama, Peritoró, Senador Alexandre Costa, Timbiras, Timon, Buriti Bravo, Lagoa do Mato e São João do Sóter que se inscreveram para expor sua produção na Feira de Codó. Muito artesanato em palha, bordados, bonecas de pano e produtos beneficiados vindos do babaçu – uma tradição forte na região, além da produção agrícola da região – batata-doce, quiabo, mandioca e hortaliças.

A Associação das Quebradeiras de Côco Babaçu da Rua do Puraqué, em Codó, produz gêneros alimentícios que levam como ingrediente principal o babaçu. “Temos bolo, biscoitos, azeite, óleo, sorvete e até chocolate feito do mesocarpo do babaçu”, contou dona Maria José Melo, representante do grupo.

Organização – Na solenidade de abertura do evento, que aconteceu na quinta (13), os produtores e o Fórum Estadual de Economia Solidária receberam o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o secretário de Trabalho, José Antônio Heluy; o prefeito de Codó, Zito Rolim; e o delegado Federal de Desenvolvimento Agrário, Ney Jefferson Teixeira.

Heluy destacou a necessidade de apoio ao movimento da Economia Solidária como meio de garantir a sustentabilidade do Estado. “O Maranhão precisa apoiar seu pequeno agricultor porque a agricultura familiar e a Economia Solidária garantem distribuição de renda para todos, além de garantir o abastecimento das pessoas que vão trabalhar nos grandes empreendimentos trazidos pelo desenvolvimento econômico do Maranhão”, disse o secretário.

O vice-governador também destacou a necessidade do apoio aos pequenos agricultores, por meio de investimentos e capacitação técnica. ‘A governadora Roseana Sarney está incentivando a atividade rural sustentável por intermédio das secretarias do Trabalho, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social’, lembrou Washington. “É assim que podemos mostrar o Maranhão que a gente vê possível: com trabalho e apoio, para transformar nossa riqueza natural em riqueza para o seu povo”, ressaltou.

Além da comercialização, durante os dois dias de Feira, cerca de 100 produtores receberam capacitação técnica em legislação sanitária para produtos agroindustrializados, ministrada por técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp)/Sedagro. A próxima Feira Territorial a ser realizada será na cidade de São Bento, reunindo grupos produtivos do Território dos Campos/Lagos.

A Praça Ferreira Bayma ficou pequena para os cerca de 50 grupos produtivos dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Duque Bacelar, Fortuna, Matões, Parnarama, Peritoró, Senador Alexandre Costa, Timbiras, Timon, Buriti Bravo, Lagoa do Mato e São João do Sóter que se inscreveram para expor sua produção na Feira de Codó. Muito artesanato em palha, bordados, bonecas de pano e produtos beneficiados vindos do babaçu – uma tradição forte na região, além da produção agrícola da região – batata-doce, quiabo, mandioca e hortaliças.

 

Em 17/11/11

 

AGERP promove Dia de Interação no Campo

No último dia 11 de outubro o município de Codó sediou um Dia de Interação no Campo, evento realizado na comunidade Barra do Saco e que teve o objetivo de reunir agricultores familiares, técnicos, agentes financeiros e instituições federais, estaduais e municipais, encontro promovido pela Regional de Codó da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP) para trocar experiências e discutir políticas e projetos voltados para o desenvolvimento dos agricultores da Região dos Cocais.

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No último dia 11 de outubro o município de Codó sediou um Dia de Interação no Campo, evento realizado na comunidade Barra do Saco e que teve o objetivo de reunir agricultores familiares, técnicos, agentes financeiros e instituições federais, estaduais e municipais, encontro promovido pela Regional de Codó da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP) para trocar experiências e discutir políticas e projetos voltados para o desenvolvimento dos agricultores da Região dos Cocais.

O evento visou ainda o incentivo à comercialização da batata-doce produzida na região, visto que foram plantados 15.000 pés da raiz e colhidos mais de 14.000 kg.

FOTOS_AGERP_2011_DIA_CAMPO_095Estiveram presentes representantes de associações, da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STTR), da Cooperativa de Serviços Técnicos (COOSERT), do Banco do Nordeste, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA – Campus Codó – MA), do Conselho de Segurança Alimentar, os Secretários de Agricultura dos Municípios de Peritoró, Alto Alegre, Codó e Timbiras, e agricultores familiares da região.

São vinculados ao Escritório Regional de Codó, entre os 19 escritórios que a agência possui no Estado, os municípios de Coroatá, Peritoró, São Mateus do Maranhão, Timbiras e Alto Alegre do Maranhão.

 

Em 13/10/11

Chamada para Atendimento de Quilombolas

Foi lançada em Brasília a 3ª Chamada Pública que objetiva estabelecer as orientações para contratação e execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para famílias quilombolas em situação de vulnerabilidade social situadas em municípios dos Estados do Pará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, de acordo com o estabelecido pela Lei 12.188/10, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER)

Foi lançada em Brasília a 3ª Chamada Pública que objetiva estabelecer as orientações para contratação e execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para famílias quilombolas em situação de vulnerabilidade social situadas em municípios dos Estados do Pará, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, de acordo com o estabelecido pela Lei 12.188/10, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e estabelece as bases para a execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. No Maranhão, a comunidade quilombola do município de Alcântara foi a escolhida para integrar o programa.

quilombola_alcntaraSerá feita a seleção da entidade executora de serviços de ATER por meio de atividades individuais e coletivas, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação, visando a inclusão produtiva e social das famílias quilombolas.

O prazo para o envio de propostas das entidades interessadas em participar da Chamada irá até o dia 20 de outubro de 2011. Maiores informações podem ser obtidas no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA ou acessando o link:

http://www.mda.gov.br/portal/arquivos/view/chamadas-ater/chamadas-2011/Chamada_03_2011_Quilombolas_BSM_final.pdf

 

Em 14/10/11

 

Fonte: MDA

Foto: Divulgação (www.ceert.org.br)

MDA seleciona projetos para agentes de ATER

Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de todo o país vão receber formação continuada. Nesta terça-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu chamada pública para selecionar projetos de qualificação de agentes para melhorar a qualidade dos serviços em temas como desenvolvimento rural sustentável, combate à pobreza rural, autonomia econômica das mulheres, segurança e soberania alimentar e geração de renda.

Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de todo o país vão receber formação continuada. Nesta terça-feira, 04 de outubro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu chamada pública para selecionar projetos de qualificação de agentes para melhorar a qualidade dos serviços em temas como desenvolvimento rural sustentável, combate à pobreza rural, autonomia econômica das mulheres, segurança e soberania alimentar e geração de renda.

O MDA vai selecionar instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos. Os interessados devem enviar projeto técnico, até o dia 21 de outubro. O prazo de execução de cada projeto será de até 12 meses, a contar da data de assinatura do convênio.

Cronograma:
Recebimento das propostas: 04 a 21 de outubro de 2011;
Divulgação dos resultados até 29 de outubro de 2011;
Preenchimento do Projeto aprovado no SICONV até 08 de novembro de 2011.
Início da contratação dos projetos: a partir da divulgação dos resultados e da inscrição no SICONV, após 08 de novembro de 2011.

Acesse a Chamada Pública.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=8688255 

 

Em 06/10/11

Imperatriz realiza Feira de Economia Solidária e Agricultura Familiar

Foi aberta nesta quinta-feira (6), a I Feira Territorial de Economia Solidária e Agricultura Familiar do Cerrado Amazônico, no município de Imperatriz. O evento vai reunir grupos produtivos de Economia Solidária dos municípios de Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Buritirana, Campestre, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Gov. Edson Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.     

 Foi aberta nesta quinta-feira, 06 de outubro, a I Feira Territorial de Economia Solidária e Agricultura Familiar do Cerrado Amazônico, no município de Imperatriz. O evento vai reunir grupos produtivos de Economia Solidária dos municípios de Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Buritirana, Campestre, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Gov. Edson Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

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As Feiras de Economia Solidária e Agricultura Familiar funcionam como um importante espaço de comercialização direta, dando maior visibilidade à produção dos empreendimentos solidários e estabelecendo relações saudáveis entre produtores e consumidores, procurando fortalecer a idéia de um consumo consciente e responsável dos produtos e serviços de origem solidária.

A programação da feira para esta quinta-feira conta com uma agenda paralela e a comercialização de produtos. A programação de apoio consiste em palestras, reuniões e oficinas de capacitação dirigidas aos produtores/expositores participantes. Dentre os destaques está a oficina “Adequação de produtos agroindustrializados à Legislação Sanitária”, que será ministrada por técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA). A agenda paralela vai até a sexta-feira (7),  das 8h às 16h, no Centro de Treinamento Anajás (Rua Bayma Jr, 10 – Parque das Palmeiras).

A feira em si, terá início oficial às 18h, desta quinta-feira (6), na Praça de Fátima (Centro), com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além da exposição e comercialização de produtos dos grupos produtivos dos 22 municípios do Território e ainda de grupos vindos do Estado do Tocantins, em regime de intercâmbio com o Fórum Estadual de Economia Solidária (Feesma).

A diversidade e extensão do Território Rural de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado Amazônico prometem uma ampla variedade de produtos da região, que tem ampla tradição na mandiocultura, beneficiamento agroindustrial de frutas regionais e no artesanato indígena. (http://www.ma.gov.br/agencia/noticia.php?Id=19483

 

 

Em 07/10/11