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Agerp e MDA treinam agentes para atuar no Plano Brasil sem Miséria

 Agerp e MDA treinam agentes para atuar no Plano Brasil sem Miséria

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), iniciou esta semana, capacitação e formação de quarenta e cinco técnicos para atender em um período de dois anos, agricultores familiares do Território Campos e Lagos Maranhenses com serviços de assistência técnica.

DSC06793A ação integra a Chamada Pública Lote 13, do MDA aplicada nos municípios de Arari, Cajari, Matinha, Penalva, Viana, Vitória do Mearim, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, São Bento, São João Batista e São Vicente de Férrer.

O projeto elaborado pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – (DATER/SAF/MDA), orienta entidades públicas e privadas para contratação e execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em municípios específicos dos estados da região Nordeste.

Cinco mil e quatrocentas famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal per capita de até R$ 70,00), receberão atendimento intensivo por meio da Chamada Pública no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, compreendendo planejamento, execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas à inclusão produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda.

Território nacional

O Plano Brasil sem Miséria atenderá todo o território nacional. Somam-se nesta iniciativa 93 mil famílias de agricultores acolhidas no programa, incluindo-se mulheres e jovens. Estas devem ser consideradas beneficiárias ativas e iguais receptores de todas as orientações.

Além de orientar e inserir nas diversas políticas do MDA e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), as famílias beneficiadas pelo Plano, serão contempladas com um projeto de inclusão produtiva pagos em parcelas semestrais durante dois anos.

A finalidade, segundo a coordenadora do treinamento MDA, Aládia Fregolente, é gerar renda e incluí-los prioritariamente, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Ainda segundo a representante do MDA, o público alvo são pessoas desamparadas que ainda não conseguiram se inscrever, nem mesmo em programas sociais bastante conhecidos, como o Bolsa Família, muito menos ter acesso a serviços sociais como: água, luz, educação, saúde e moradia.

DSC06813O que se espera é que essas pessoas saiam da linha de extrema pobreza e passem a acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e em seguida acompanhá-los em outras políticas voltadas à agricultura familiar”, acentuou Fregolete, explicando que a função do Pronaf é financiar projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Para o presidente da Agerp, Jorge Fortes, as ações da Chamada Pública instituídas pelo MDA e aplicadas por esta Agência, integram diversas iniciativas de combate à pobreza extrema já em desenvolvimento pelo governo do Estado.

“A Agerp tem fortalecido o atendimento aos agricultores familiares por meio de programas que viabilizem a assistência técnica”, ressaltou, destacando investimentos na estrutura da instituição para a ampliação das ações no campo, onde segundo ele, é uma excelente medida para erradicar a extrema pobreza no Maranhão.

 

Prefeitos que aderiram ao Garantia Safra solicitam vistoria nas lavouras

Dos 30 prefeitos que aderiram ao programa Garantia Safra no Maranhão (para a safra 2013/2014), 27 deles já solicitaram ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a vistoria nas lavouras em seus municípios. Ainda não solicitaram a vistoria os municípios de Miranda do Norte, Paulino Neves e Nina Rodrigues.

A vistoria é uma etapa obrigatória para que os agricultores familiares dos municípios que aderiram ao programa possam receber o benefício se for comprovada a existência de perdas nesses municípios de mais de 50% das lavouras, ocasionadas por secas ou enchentes. O prazo para que a solicitação de vistoria nas lavouras termina neste sábado (20).

Ao todo, 15.928 agricultores familiares no Maranhão estão aptos a receber o benefício do Programa Garantia Safra do governo federal, um seguro criado para amparar os agricultores e suas famílias, ao custear as perdas nas lavouras da agricultura familiar.

O Garantia Safra é um programa federal do MDA, sendo coordenado no Maranhão pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes),e executado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), órgão vinculado à Sedes.

Segundo o coordenador estadual do programa no Maranhão, Giancarlo Pinheiro Rosa, o próximo passo após a solicitação de vistoria é o envio, pelo MDA, da relação dos agricultores que vão ter as suas lavouras vistoriadas (a vistoria é feita por amostragem).

Depois da inclusão dos laudos no sistema digital do Garantia Safra pelos técnicos que foram a campo fazer a vistoria, o MDA analisa os laudos e faz uma comparação desses dados com as informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Levantamento Sistemático de Perdas na Agricultura (LSPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos municípios em que ficar constatada a perda de mais de 50% das lavouras, ocorrida em situação de secas ou enchentes, o MDA envia para os municípios e para a coordenação estadual do programa a relação dos agricultores que vão ser beneficiados.

Ainda de acordo com Giancarlo Rosa, se o Estado e o Município aderido ao programa tiverem feito os aportes financeiros para o Fundo do Garantia Safra, os agricultores familiares recebem na Caixa ou nas casas lotéricas o beneficio de R$ 760,00, num prazo médio de 45 dias, utilizando o Cartão do Cidadão ou o Cartão do Bolsa Família.

O coordenador do Garantia Safra adiantou que a maioria dos agricultores dos municípios aderidos já possui o Cartão do Cidadão. Ele informou que a Caixa vai emitir o cartão para os agricultores familiares dos municípios que estão participando do programa pela primeira vez: Capinzal do Norte, Coelho Neto, Timbiras e São João do Sóter.

Box:

No Maranhão, os 15.928 agricultores familiares estão localizados nos municípios de Afonso Cunha (350), Anapurus (798), Belágua (392), Brejo (1.034), Buriti (1.473), Cantanhede (799), Capinzal do Norte (146), Chapadinha (1.834), Codó (382), Coelho Neto (426), Coroatá (471), Dom Pedro (318), Duque Bacelar (408), Itapecuru-Mirim (891), Mata Roma (839), Matões do Norte (624), Miranda do Norte (223), Nina Rodrigues (669), Paulino Neves (59), Pedreiras (200), Pirapemas (152), Presidente Vargas (179), Santa Rita (465), São Benedito do Rio Preto (516), São João do Sóter (654), Timbiras (74), Timon (322), Trizidela do Vale (202), Tutóia (334) e Vargem Grande (694).

Governadora Itinerante leva ações nas áreas de saúde, cidadania e agricultura familiar para Graça Aranha

A governadora Roseana Sarney concluiu seu segundo dia de Governo Itinerante, nesta terça-feira (16), visitando o município de Graça Aranha, onde conferiu as ações que estão sendo ofertadas à população, nas áreas de saúde e cidadania, e em apoio à agricultura familiar com a entrega de sementes selecionadas.

Gov. itinerante IAcompanhada de secretários de estado, Roseana Sarney disse que o Itinerante é a oportunidade de aproximação do povo com o governo. “Estamos trazendo ações diversificadas, conversando com a população e ouvindo as reivindicações”, ressaltou Roseana.

Estiveram presentes os secretários estaduais Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Maurício Macedo (Indústria e Comércio), Clodomir Paz (Programas Especiais), Claudio Azevedo (Agricultura), Fábio Godim (Administração e Previdência Social), Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), Sérgio Macedo (Comunicação Social), Alberto Franco (Assuntos Estratégicos), Rodrigo Comerciário (Relações Institucionais) e Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária).

Participam, também, o deputado federal Sétimo Waquim; os deputados estaduais Graça Paz, Rogério Cafeteira, Antonio Pereira e Rigo Teles; o prefeito de Graça Aranha, Nilton Damasceno; além de prefeitos, vereadores e lideranças da região.

O prefeito Nilton Damasceno disse que a presença do Governo Itinerante significa mais serviços para a população. “Precisamos do apoio do governo estadual para superar nossas dificuldades, principalmente na área da educação, saúde e infraestrutura”, revelou. Ele disse que pretende definir uma pauta de prioritária para que o governo ajude o município nas ações mais necessárias.

No Viva Cidadão, a população teve acesso a diversos serviços, como a emissão de documentos. O caminhão vai prestar atendimento, até sábado (20), no município de Graça Aranha. Na área de saúde as ações foram realizadas no Hospital Municipal com a oferta de vacinação, exames de prevenção do câncer ginecológico em mulheres em idade fértil, controle de hipertensão e diabetes e exames de análises clínicas.

Para a dona de casa Marinez Farias, essa foi a oportunidade de realizar o preventivo para câncer de útero. “Não é fácil conseguir consultar e fazer o preventivo, foi excelente o atendimento. Aproveitei para trazer a minha mãe que é idosa para fazer consulta e exames”, declarou.

Gov. itinerante IIA mãe de Marinez nunca tinha feito nenhum tipo de exame médico. Dona Maria dos Remédios Pereira, 61 anos, descobriu que está com pressão alta e glicemia elevada. “Se não fosse essa ação eu não teria vindo, foi muito bom, pois agora vou me cuidar mais”, ressaltou.

A médica Joselina Santana disse que o exame da glicemia revelou um número alto de idosos com problemas de diabetes. “Medicamos e orientamos as pessoas para que façam um acompanhamento periódico no posto de saúde”, destacou.

Dentro da programação do Governo Itinerante, a governadora Roseana fez a entrega de sementes de feijão para os produtores rurais. Segundo o secretário Fernando Fialho, serão distribuídas 300 mil toneladas de sementes de feijão em todo o Maranhão. “É apoio fundamental aos produtores que estão se preparando para o plantio nesse momento. Somente na região de Presidente Dutra, entregamos 15 mil toneladas”, revelou.

O Governo Itinerante será retomado em Olho d’Água das Cunhãs e Tufilândia, nesta quinta-feira (18). Nos dois municípios, a governadora entrega oficialmente Hospitais de 20 leitos e visita as ações realizadas por secretarias e órgãos estaduais que integram a caravana. 

Sedes emite DAP’s durante Governo Itinerante

Durante toda esta semana, agricultores familiares dos municípios de Bernardo do Mearim e Lima Campos estão adquirindo, pela primeira vez, o documento que dá acesso às diversas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Somente em Lima Campos, são 11 comunidades quilombolas que vão começar a acessar a linha de crédito rural destinada especificamente aos agricultores quilombolas (Pronaf Quilombola).

Daps pela SedesO documento é a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e foi emitida durante o Governo Itinerante da governadora Roseana Sarney, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes)/Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp). Até esta terça-feira (9), já haviam sido expedidas 200 DAP’s.

Reunido com os secretários municipais de Agricultura de Bernardo do Mearim, Lima Campos, Lago dos Rodrigues e Lago do Junco, o secretário da Sedes, Fernando Fialho, destacou a importância dos Programas Aquisição de Alimentos (PAA) e Merenda Escolar (PNAE).

“Um dos maiores volumes de dinheiro que circula nos municípios vem do PNAE e do PAA, e o que é melhor, o dinheiro permanece nos municípios, mas é preciso formar um volume de produção de alimentos. Os agricultores familiares devem produzir, não apenas para consumo, mas também para comercialização e geração de renda. Para incentivar o aumento dessa produção, estamos apoiando os agricultores com esses programas”, disse Fialho.

O secretário municipal de Agricultura de Bernardo do Mearim, James Cláudio Silva, informou a Fernando Fialho que foram feitas reuniões nas comunidades com os agricultores familiares que plantam hortaliças e a prefeitura já fez adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). James Silva disse a Fialho que o município, também, já fez adesão ao Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para o babaçu.

O PGPAF financia a produção rural familiar com recursos do Pronaf e garante a sustentação de preços. Ele falou que 76 extrativistas do coco babaçu de Bernardo do Mearim já estão inscritos no Programa de Garantia de Preços e a meta é inscrever ao todo 500 extrativistas no município. Ele adiantou que a prefeitura vai aderir ao Programa Garantia Safra para a próxima safra 2013/2014.

Reunião com técnicos

Além da emissão das DAP’s, o coordenador estadual do Programa Garantia Safra, Giancarlo Pinheiro Rosa, da Sedes, também, reuniu técnicos e secretários municipais de Agricultura de Bernardo Mearim e Lima Campos, para falar sobre o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade compra com doação simultânea (PAA); sobre as ações, financiamentos e tipos de DAP’s do Pronaf, bem como sobre o Programa Garantia Safra, um seguro para os agricultores familiares quando ocorre perda da produção ocasionada por seca ou enchente.

Para que os agricultores familiares possam participar desses benefícios, os prefeitos devem procurar a Sedes para fazer a adesão a esses programas, e os agricultores familiares devem ir até os escritórios da Agerp nos municípios, para preencher a Declaração do Pronaf (DAP).

Com relação ao Programa de Aquisição de Alimentos, Giancarlo disse que as prefeituras compram a produção diretamente dos agricultores familiares (que precisam estar devidamente cadastrados no Pronaf por meio da DAP), eliminando a figura dos atravessadores, e fazem a doação desses alimentos para entidades que dão assistência a pessoas em risco de insuficiência alimentar e vulnerabilidade social. Ele informou que o pagamento dos agricultores agora será ser feito diretamente pelas prefeituras.

Agerp promove intercâmbio entre gestores

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – Agerp, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – Sedes-, realizou esta semana, na sede de  Itapecuru-Mirim,  Intercâmbio Profissional – Encontro de nivelamento e troca de experiências de Ater no combate à pobreza rural.

intercambioO intercâmbio  envolveu 32 participantes, entre gestores e técnicos da cidade sede e dos municípios de Imperatriz, São Luis, Chapadinha e Viana. A  iniciativa integra o pacote de atividades  do Plano Plurianual 2012 em vigência pela Agerp desde o segundo semestre do ano passado.

Na pauta, discussões sobre ações da assistência técnica  em desenvolvimento no estado, com foco nas experiências  exitosas de combate à pobreza rural no Maranhão. Além disso, discorreu-se sobre diversas maneiras de ampliação ao atendimento às famílias de agricultores nas referidas regionais conforme aptidão de cada comunidade.

Os extensionistas  abordaram ainda: plantação de hortaliças, Garantia Safra no Baixo Parnaíba, projetos produtivos em modelos agro ecológicos, e piscicultura em tanques escavados, dentre outros. Na oportunidade, os participantes visitaram á comunidade de Sumaúma para conhecer de perto o trabalho da equipe da regional de Itapecuru.

Na opinião do presidente da Agerp, Jorge Fortes, existe uma forte preocupação  em capacitar toda a sua equipe para atuar no desenvolvimento de ações  de combate à pobreza extrema no Maranhão. Para isso, ele destacou  a contratação de mais profissionais  para  reforçar o quadro  de agentes por intermédio da Chamada Pública que será implantada em pouco tempo na região do Baixo Parnaíba.

capa siteFortes afirma que a instituição tem buscado atender aos agricultores familiares do estado com métodos eficazes, transmitidos por profissionais capacitados. Por isso, segundo ele, a promoção  intensiva de cursos de qualificação.

“O Intercâmbio Profissional executado por esta Agência visa promover a troca de conhecimentos entre gestores, cuja proposta maior é qualificá-los  a fim de promover a qualidade no atendimento ao público desta Agência, que é o agricultor familiar”, acentua.

Cultivar hortaliças

Para falar de seu ofício, a organização  do evento convidou o agricultor familiar Edivaldo Costa Araújo.  Na ocasião, ele falou da prática  em cultivar hortaliças.  Abordou diversos outros temas relativos à agricultura familiar, e colaborou com informações acerca de sua experiência implantada por ele e por toda a comunidade Cinturão Verde, na regional da Ilha de São Luis.

“Estou muito feliz em poder partilhar com os participantes deste curso o resultado de um trabalho sério, como agricultor familiar”,  disse, destacando a prosperidade por ele  e pelos demais moradores, ao tempo que enalteceu a troca de informações e a capacitação realizada pela Agerp.

Agerp faz adesão ao Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária

A Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – Agerp, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Extensão Rural do Maranhão e Agricultura Familiar – Sedes, participou, da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), por meio do diretor de Pesquisa e Desenvolvimento desta Agência, Wellington Matos.

wellDurante o encontro que reuniu os membros do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa) ficou definida a nova diretoria do Consepa para o biênio 2013-2015. A Assembleia Geral Ordinária (AGO) foi realizada na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília.

Na AGO Consepa, a Agerp passou a integrar a nova gestão, por meio do presidente Jorge Fortes, que passa agora, a ser membro do Conselho Fiscal. Essa medida possibilita à Agência, um processo de credenciamento que assegura direitos estatutários. Além disso, a instituição maranhense garante maior participação política e com viabilidade de acessos aos projetos e convênios.

A participação no Conselho é uma oportunidade que reforça as parceiras com órgãos e instituições do setor,  como por exemplo: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), dentre outros.

De acordo com Wellington Matos, integrar o conselho fiscal da Consepa é uma grande vitória. “A participação nesta nova diretoria da Consepa, nos fortalece. Vejo com grande well iperspectiva, porque o governo Dilma tem iniciado a abertura de apoio para servir a pesquisa agropecuária e demais serviços de assistência técnica no campo”, disse ele, ressaltando que as Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas),  atuam de forma direta com o Comitê constituído de negociação junto ao governo federal, dano abertura  às instituições públicas voltadas ao desenvolvimento rural.

Agerp qualifica caprinocultores leiteiros em Vargem Grande no I Dia de Campo

DSC06230A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), órgão da  Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), realizou neste sábado, pela manhã, na fazenda Baixinha, a 10 quilômetros de  Vargem Grande, o 1º  Dia de Campo sobre caprinocultura leiteira.

A iniciativa contou com apoio do Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão) e da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Vargem Grande – ACCOVAG  e  teve como finalidade, oferecer aos pequenos e médios criadores de caprinos e ovinos  locais e circunvizinhos, oportunidades de conhecimentos das técnicas  disponíveis para a otimização da  produção comercial dessa espécie.

Cerca de 250 pessoas, dentre eles agrônomos, técnicos, criadores, empresários e representantes políticos -, estiveram presentes na abertura do evento. Durante as atividades, os interessados receberam informações acerca das características das raças leiteiras, manejo sanitário de rebanho, alimentação para ovinos e caprinos e boas práticas de manejo sanitário da ordenha, por meio de palestras e oficinas. Ainda no local, foram distribuídos kits de informações  contendo cartilhas, folders e outros materiais informativos pertinentes ao tema.

Na oportunidade, o criador Fernando Silva e o assessor estadual de caprinocultura da Emater-PB, Everaldo Cadena, foram homenageados com placa alusiva, pelos serviços prestados à caprinocultura maranhense. Ambos têm participado de diversas ações envolvendo o tema, tanto no Maranhão (Vargem Grande), quanto na Paraíba.

DSC06322Prestigiaram o evento, o secretário de Estado de Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Maurício Macêdo, o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão (Sagrima), Raimundo Coelho, que na ocasião representou o secretário  Cláudio Azevedo, Prefeito de Vargem Grande, Edivaldo Nascimento, o deputado Fábio Braga (PMDB), o diretor  do Sebrae-MA, (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão), Nonato Correia e representantes políticos.

“O Dia de Campo foi uma ação estratégica da Agerp cuja intenção  é levar conhecimento aos criadores de Vargem Grande e de cidades circunvizinhas na área da caprinocultura leiteira e de carne”, ressaltou o presidente da Agerp, Jorge Fortes, afirmando ser o município de Vargem Grande, o que mantêm atualmente o maior rebanho  do estado, com uma média de 25 mil cabeças de caprinos e ovinos, onde se destaca, além da produção de  leite e derivados, a comercialização de carne.

Para ele, todas as atividades relativas à capriconultura na região têm por finalidade elevar a qualidade da produção tendo em vista o funcionamento em breve do laticínio que funcionará em Vargem Grande e beneficiará o leite de cabra que atenderá a população maranhense com leite e derivados.

Na opinião do presidente da ACCOVAG, Antônio de Sousa Filho, a idéia do projeto é  motivar os criadores. Para isso, conta com o apoio do Sebrae na  a realização de palestras e acompanhamento do criador, que para ele é imprescindível, não somente nesta ocasião, mas também no dia a dia.

“Atualmente temos trinta deles cadastrados na Associação e que mantêm as escolas abastecidas com leite por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos)”, revela.

No entendimento do caprinocultor Domingos Pascoal, o Dia de Campo integra diversas outras ações que DSC06294contribuem com o desenvolvimento deste tipo de atividade econômica.

“Muito boa a iniciativa da Agerp. Espero haver mais movimentos neste sentido para podermos cada vez nos qualificar e melhorar  mais a nossa atividade”, ressaltou.