Facebook Twitter Instagram

Ano da agricultura familiar, camponesa e indígena

Por Selvino Heck*

Você sabe o que come? Nós sabemos o que comemos? Eu sei de onde vêm a cenoura, o feijão, o arroz, o repolho, o frango, a cenoura, o tomate? Quem os planta e produz e os faz chegar à minha/nossa mesa todos os dias?

2014 é mesmo um ano muito especial. Ano de Copa do Mundo depois de 64 anos (a primeira Copa de que tenho lembrança foi a de 1958, que ouvi no velho e grande rádio de papai Léo, aboletado na cozinha de casa, de som tronitruante e limpo), ano de eleições. Ano também dos 50 anos do golpe militar de 1964 (lembrar muito e sempre, para que nunca mais aconteça), 30 anos das Diretas-Já (a democracia voltando a florir, felizmente até hoje, período mais longo da história brasileira). E 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

O Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) é fruto da iniciativa de movimentos sociais do campo, com apoio de vários governos, especialmente o brasileiro. Em 2008, iniciaram uma campanha para que as Nações Unidas adotassem a proposta de um Ano Internacional da Agricultura Familiar. Em 2011, A Assembleia Geral da ONU por unanimidade declarou 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar, dando mandato à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para implementar o AIAF 2014.

O AIAF é o primeiro ano internacional da ONU promovido pela sociedade civil, por mais de 360 organizações de 60 países dos 5 continentes. No Brasil, é o Ano da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena, organizado pelo Comitê Brasileiro do AIAF 2014, composto por 49 entidades, 31 da sociedade civil e 18 do governo federal. Cabe ao Comitê,coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), planejar, propor, promover, articular, organizar as atividades do AIAF. Informações:www.aiaf2014.gov.br.

Por que o AIAF é tão importante? Há hoje 1,5 bilhões de pessoas em 380 milhões de estabelecimentos rurais, 800 milhões com hortas urbanas, 410 milhões em florestas e savanas, 190 milhões de pastores e mais de 100 milhões de pastores camponeses. Dentre todos estes, 370 milhões de indígenas. Juntos, estes 3 bilhões de agricultores familiares, camponeses e indígenas constituem mais de um terço da humanidade e produzem 70% dos alimentos do mundo. Sim, o número está certo: 70% dos alimentos do mundo.

No Brasil, os agricultores familiares respondem por 84,4% dos estabelecimentos do país, ocupam 24,3% da área cultivada e empregam 74,4% da mão de obra do setor agropecuário. Mesmo com pouca área, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do arroz, além de 58% do leite, 50% das aves e 59% dos suínos. Os cerca de 5 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar, que representam 83% do total de estabelecimentos agropecuários dos países dos MERCOSUL, produzem a maioria dos alimentos produzidos na região e são os principais responsáveis pelas ocupações no campo.

A agricultura familiar, camponesa e indígena produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Isto é, o tomate que eu como, nós comemos, as verduras, as frutas, o milho, o arroz, o feijão, as carnes, até a cachaça e o vinho, vêm do suor e do trabalho de agricultores familiares, de camponeses e indígenas.

A IV Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional + 2, acontecida esta semana em Brasília, fez um balanço das decisões da IV Conferência de SAN e da execução do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN). Semana passada, a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) apresentou à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) o primeiro balanço do recém lançado Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO).

Representantes governamentais e de movimentos sociais, Redes, ONGS, Fóruns e Articulações valorizam a agricultura familiar, camponesa e indígena e celebram o AIAF 2014. E querem alimentação adequada e saudável, sem agrotóxicos, sem venenos, não transgênicos.Querem cultivar a vida e a qualidade de vida, querem a produção cooperada e, portanto, um projeto de desenvolvimento com justiça social e ambiental, distribuição de renda, respeito à natureza, direitos plenos a mulheres e jovens, terra para todos e todas.

A agricultura familiar, camponesa e indígena, em especial a de base agroecológica e orgânica, é referencia de valores comunitários e cooperados, de alimentos saudáveis, de sujeitos de direitos, de uma nova sociedade.

2014 é mesmo um ano abençoado: para celebrar, para decidir o futuro, para cuidar da vida e do planeta, para dizer obrigado aos/as agricultores/as familiares, camponeses/as e indígenas. Eu sei o que como. Eu sei quem produz o que como.

*Selvino Heck é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, secretário executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e membro do Comitê Brasileiro do AIAF 2014.

Fonte: Jornal doBrasil

Agerp realiza visita técnica na comunidade Sapucaia em São João dos Patos

São João dos PatosA Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão –  (Agerp –MA),  por meio de sua diretoria, promoveu esta semana, visita técnica  no povoado Sapucaia, no município de São João dos Patos,  cerca de 540  quilômetros de São Luis.

Na ocasião, foi entregue pelo presidente da Agerp, Jorge Fortes, DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), ao agricultor Francisco Barbosa, de 65 anos, assistido pela Agerp no que se refere ao plantio de arroz, milho, feijão, mandioca e agora, hortaliças tais como: couve, coentro, cebolinha, alface e outros.

Além do presidente, se fizeram presentes no evento, a diretora de Assistência Técnica e Extensão Rural, (Thelma Aragão), o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, (Wellington Matos), coordenadores, gestores regionais de São João dos Patos, Presidente Dutra, Codó, Pedreiras, Timon e Caxias, agrônomos e técnicos do órgão. Participaram também, o secretário de Agricultura daquele município, (Ednaldo Quirino), a secretária de Meio Ambiente, (Venúzia Carvalho), representantes da Câmara Municipal, convidados e moradores da comunidade.

A iniciativa de responsabilidade do gestor  regional de São João dos Patos, Ivo Marques Bezerra, integrou a programação  do Seminário de Gestores Regionais promovido pela Agerp, que acontece  desde o início do mês em diferentes  regiões, cujo principal objetivo é discutir juntamente com a diretoria, o planejamento de ações para 2014.

Coordenado pela diretora de Ater, Thelma Aragão, os Encontros Regionais permitem maior comprometimento da equipe no processo de assistência técnica ao homem do campo, seja na retirada de DAP, quanto na prestação de assistência técnica com aplicação de tecnologias na produção de alimentos básicos que asseguram à sociedade,  nutrientes essenciais, e ao agricultor familiar, melhoria da qualidade de vida.

Parceria

“Quero agradecer a gentileza do Seu Francisco, por nos receber em sua propriedade e dizer que não foi por acaso que foi escolhido pelo gestor desta regional. Foi por possuir  uma visão diferente, que permite implementar plantios diferenciados para obter maior renda”, disse  o presidente da Agerp, Jorge Fortes.

Para Fortes, a agricultura familiar pode dar certo,  quando tem gente empenhada em fazer o melhor. Segundo ele, de posse da DAP, o  agricultor poderá investir muito mais em seu negócio, avançar e vencer muito as dificuldades das quais fazem parte o processo de plantar, cultivar e colher.

Satisfeito com o resultado, o secretário de agricultura de São João dos Patos, Ednaldo Quirino, destacou a parceria com a Agerp, não somente na plantação de hortaliças, mas também na implantação da Unidade de criação de caprinos e na capacitação dos criadores e produção de artesanato por meio de bordados.

“A parceria com a Agerp  é a melhor possível. Por meio dela temos aplicado tecnologia na plantação de hortaliças e melhorado a renda de nossos agricultores familiares”, disse Quirino, satisfeito.

Emocionado ao receber a comitiva em sua propriedade e em receber a DAP – instrumento que identifica os agricultores familiares aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Pronaf -,  o agricultor familiar, Francisco Barbosa, disse ter melhorado de vida com a assistência da Agerp.

“Minha vida começou a mudar a partir da produção dos canteiros, agora vou investir mais ainda em tecnologia e em novos projetos”,  destacou ele.

Texto e Fotos: Leocândida Rocha

Agricultores familiares já contrataram R$ 15,2 bilhões na safra 2013/2014

pronaf daniÉ crescente o volume de crédito aplicado pelos agricultores familiares brasileiros. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) emprestou R$ 15,2 bilhões nos oito meses da safra atual – de 1º de  julho de 2013 a 28 de fevereiro de 2014. O valor supera o contratado no mesmo período em todas as safras anteriores e equivale ao recurso total aplicado pelo setor na safra 2011/2012. O número de operações contratadas também bateu o recorde do período e atingiu 1,4 milhão.

“O total de contratações e o valor mostram, pelo terceiro ano consecutivo, o bom momento que vive a agricultura, de modo geral, e que os agricultores familiares continuam otimistas em relação a novos investimentos”, avalia o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini. “A projeção é que estaremos muito perto de aplicar todo o valor disponibilizado para a safra, de R$ 21 bilhões”, completa.

O secretário observa que, nas operações contratadas, “há investimentos e custeio para ampliar produtividade e aumentar a produção e a renda, o que resulta em melhores condições de vida para toda a agricultura familiar e amplia a segurança alimentar do País”. Bianchini assinala uma conquista histórica para os movimentos sociais e a Marcha das Margaridas: as mulheres foram responsáveis por 25,6% das operações contratadas, com R$ 2,4 bilhões aplicados (18,8% do valor total emprestado até o momento).

Dos R$ 15,2 bilhões, R$ 525 milhões são de operações coletivas ou contratadas por organizações econômicas da agricultura familiar.

O aumento do volume de operações está relacionado com a adimplência dos agricultores familiares, aos movimentos sociais que representam a agricultura familiar, à melhoria das ações dos agentes financeiros que operam com o crédito rural do Pronaf, ao comportamento dos preços dos  produtos alimentares produzidos pelos agricultores familiares e aos mecanismos de seguro e de garantia de preços.

Deve-se, ainda, aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), a exemplo da Chamada Pública n° 07, voltada para a promoção da agricultura sustentável na cadeia produtiva do leite. A chamada, no valor de R$ 122,2 milhões, beneficia 35 mil famílias produtoras de leite, em 13 estados.

Custeio e investimento

Do total de contratos, 888 mil foram de investimento (R$ 7,9 bilhões), enquanto 505 mil foram para custeio (o que corresponde a R$ 7,2 bilhões).

Produção agrícola e pecuária

Dos R$ 15,2 bilhões contratados, R$ 8,6 bilhões foram destinados à produção agrícola. O valor financiado para a pecuária foi de R$ 6,5 bilhões.

As informações do crédito contratado foram fornecidas pela Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural (Diorf), Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop), do Banco Central, que gerencia o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

 

MDA treina técnicos no Maranhão para operacionalizar crédito fundiário

Foto_1_Sedes_-_crédito_fundiárioTécnicos que prestam serviços de assistência operacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Maranhão, foram orientados sobre os procedimentos necessários para que os trabalhadores rurais apresentem propostas de investimento comunitário nos padrões estabelecidos pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). A capacitação foi dada, na quarta (12) e nesta quinta-feira (13), pelas consultoras do Departamento de Crédito Fundiário da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, Emmanuelle Caiafa e Andrea de Lyra Connoly.

O MDA identifica como investimentos comunitários os que concedem aos trabalhadores rurais, apoio à instalação de suas famílias, implantação de infraestrutura comunitária, formação de pasto, construção de instalações para criações, dentre outras, ações voltadas para a infraestrutura produtiva.

Para a contratação da assistência técnica, as associações comunitárias deverão ser atendidas pelas entidades credenciadas a prestar serviços de assistência técnica aos Subprogramas de Investimentos Comunitários (SIC). As entidades devem estar credenciadas no Sistema de Informação de ATER (SIATER).

As entidades para executarem os SICs deverão utilizar e alimentar o Sistema de Monitoramento de Projetos/SIMON, tendo por objetivo a caracterização, o planejamento e o acompanhamento das ações que se fizerem necessárias. Os recursos para os investimentos comunitários das contratações do Programa Nacional de Crédito Fundiário/PNCF são oriundos do Subprograma de Combate à Pobreza Rural.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SAF) e a entidade contratada para prestar serviços de assistência e extensão rural são responsáveis pelo acompanhamento e verificação dos procedimentos técnico administrativo do SIC.

Para as técnicas do MDA, os resultados esperados foram exitosos porque a Capacitação do Crédito Fundiário assegura aos agricultores familiares seus direitos, conforme as normas e diretrizes determinadas pelo MDA. Além disto, os representantes das entidades transmitiram suas realidades e ao mesmo tempo, assimilaram as novas regras do programa para desenvolver os serviços de assistência técnica e extensão rural.

Fonte: Sedes  

 

Municípios do Maranhão recebem mutirões de documentação da trabalhadora rural até dia 18

MUTIRÃO RUIOito municípios do estado do Maranhão foram selecionados para receber, até o dia 18 de março, os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As ações, que tiveram início no dia 11, abrangem os municípios de São Francisco do Maranhão, Barão de Grajaú, Passagem Franca, São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena, Governador Eugênio Barros e Barra do Corda (ver tabela abaixo com as comunidades).

Durante os atendimentos, são emitidos gratuitamente Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho, Carteira de Pescador e inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no CadÚnico do Governo Federal.

Os mutirões começam às 8h e terminam no final da tarde dos dias programados. O público-alvo são trabalhadoras rurais de projetos de assentamento da reforma agrária e agricultores familiares. Direcionado às mulheres do campo, o programa também atende homens, jovens ou adultos.

De acordo com a coordenadora do Programa de Mutirões da Diretoria de Políticas para Mulheres (DPMR/MDA), Layla Torres, a expectativa é de que sejam atendidas cerca de 300 trabalhadoras rurais e 150 famílias de agricultores em cada um dos oito mutirões maranhenses.

Políticas públicas

Layla Torres ressaltou a importância dessa iniciativa do MDA, lembrando que os mutirões permitem às mulheres rurais adquirir documentos que garantem acesso a financiamento e políticas públicas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Bolsa Família.

“É por meio desses mutirões que as trabalhadoras rurais podem exercer a sua cidadania. Com os documentos em mãos, essas agricultoras passam a existir de fato, como cidadãs, com acesso a todos os direitos que a cidadania integral pode permitir”, salientou Layla.

Municípios do Maranhão e regiões onde haverá mutirões:

1° Mutirão – Início em 11 de março

Município: São Francisco do Maranhão

Comunidades: São Bento, Piquizeiro, Mimoso, Várzea Comprida, Pé de Ladeira, Caraíba do Norte, Novo Estado, Sítio, Taboca, Nova Vida, Carreiras, Nova Canaã e Pé de Serra, entre outras.

2° Mutirão – Início em 12 de março

Município: Barão de Grajaú

Comunidades: Lameirão, Madre de Deus, Manga, Tamburú, Corrente, Rodagem e Barros, Sucurujú, entre outras.

3° Mutirão – Início em 13 de março

Município: Passagem Franca

Postos de Atendimento: Poço da Regina, Mambira e Brasil Coqueiro.

Comunidades: Bacabinha, Unha de Gato dos Diogos e Nazaré dos Costas, entre outras.

4° Mutirão – Início em 14 de março

Município: São Domingos do Maranhão

Postos de Atendimento: Cocais e Padre Vila Nova.

Comunidades: Baixão Grande, Baixão da Lagoa, Centro Novo, Centro do Lindô e Centro dos Mamedes, entre outras.

5° Mutirão – Início em 15 de março

Município: Governador Luiz Rocha

Postos de Atendimento: Boca da Mata e Data Mot’ Videu,

6° Mutirão – Início em 16 de março

Município: Santa Filomena

Postos de Atendimento: Baixão do Cedro, Amor da Pátria e Ingarana I.

Comunidades: Sambaíba, Baixão do Côco, Brejo, Palmeirinha e Santa Paz, entre outras.

7° Mutirão – Início em 17 de março

Município: Governador Eugênio Barros

Comunidades: Vila Socorro, Cacimbão, Patrimônio, Santa Rosa, Canã, Porfírio e São Luizinho, entre outras.

8° Mutirão – Início em 18 de março

Município: Barra do Corda

Postos de Atendimento: Clemente- Cajazeiras, São José do Japão, Santa Amélia e Cachimbeiro.

Comunidades: Três Lagoas Do Manduca, Ipiranga, Cacau, Agrovila, Da Boa Sorte, Agrovila Dos Currais e Centro do Marcolino, entre outras.

 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

 

 

MDA divulga lista de produtos da agricultura familiar com bônus

downloadO Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou a lista de 22 produtos que terão bônus no pagamento do financiamento, no âmbito do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (Pgpaf). A portaria com a decisão foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

Os preços de mercado e o bônus de desconto são referentes ao mês de fevereiro de 2014 e válidos para as culturas plantadas no período de 10 de março a 9 de abril de 2014.

O bônus para o financiamento vai beneficiar a produção de arroz em casca natural, babaçú (amêndoa), banana, batata, borracha natural cultivada, borracha natural extrativa, cacau (amêndoa), café arábica, cana-de-açúcar, castanha de caju, cebola, feijão, feijão caupi, juta/malva (embonecada) , leite, manga, maracujá, pequi (fruto), piaçava (fibra), sorgo, tomate e umbu (fruto).

Com a ajuda do programa, o agricultor familiar paga os financiamentos de custeio e investimento com um bônus (desconto), que corresponde à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto, em caso de baixa de preços no mercado.

O Pgpaf é uma das ações de apoio ao setor que integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem como objetivo garantir a sustentação de preços da agricultura familiar e estimular a diversificação da produção agropecuária.

Fonte: Agência Brasil

Voluntários da Copa do Mundo receberão kits com produtos da agricultura familiar

orgCerca de 20 mil voluntários que atuarão nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 receberão kits para lanches com produtos da agricultura familiar. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quarta-feira (5), uma chamada pública para comprar produtos de agricultores familiares.

“O objetivo é estimular o consumo consciente, gerar oportunidades de negócios e promover a inserção de produtos orgânicos e sustentáveis da agricultura familiar no mercado turístico em grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014”, afirma a assessora da secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Laura Souza. Ela ressalta ainda que o legado dessa ação é criar uma cadeia produtiva mais estruturada para o setor, com inserção social, geração de emprego e renda e preservação ambiental.

Para acessar a chamada pública,  clique aqui.
Mais informações pelo e-mail: 
licitacao@mds.gov.br

Esta compra institucional – realizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) –   é voltada para associações e cooperativas que produzem alimentos orgânicos e sustentáveis. As propostas e os documentos para habilitação poderão ser entregues entre os dias 10 e 21 de março.

Cada kit será formado por 10 itens: castanha de caju (100g), abacaxi desidratado (100g), banana desidratada (100g), barra de cereal (50g), biscoito integral (350g), biscoito sequilho (350g), castanha de baru (100g), castanha do Brasil (100g), mel em sachê (60g) e suco de diversos sabores (1,8 l). Cada organização (cooperativa ou associação) da agricultura familiar poderá concorrer a um ou mais de um item.

As organizações habilitadas também deverão apresentar uma prova dos produtos em quantidade equivalente a um kit, para avaliação quanto à sua apresentação e qualidade, podendo, inclusive, passar por testes laboratoriais. Depois da divulgação do resultado, previsto para o início de abril, os produtos deverão ser entregues em São Paulo (SP), entre os dias 13 de abril e 3 de maio.

Para receber mais informações sobre segurança alimentar e nutricional, envie e-mail para redecomsesan@mds.gov.br

Central de Atendimento do MDS: 0800 707 2003

Informações para imprensa:
Ascom/MDS (61) 2030-1021 imprensa@mds.gov.br

Ban Ki-moon pede que governos apoiem agricultura familiar

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu nesta quarta-feira, (5), aos governos para aumentarem o apoio à agricultura familiar em defesa do desenvolvimento rural e do combate à fome, informou a Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO). Em mensagem divulgada no Fórum Mundial sobre Agricultura Familiar, que acontece em Budapeste, Ban Ki-moon defendeu ajuda aos agricultores familiares, especialmente às mulheres e aos jovens, através de políticas que propiciem um desenvolvimento rural equitativo e sustentável.

Segundo o secretário-geral da ONU, é necessário financiamento ao setor de infraestrutura para reduzir a quantidade de alimentos que se perde depois da colheita, devido à falta de capacidade dos pequenos produtores para armazenar, processar e transportar seus produtos, assim como para serviços financeiros vitais, como o crédito e os seguros.

Assinalando que o Ano Internacional da Agricultura Familiar, que se celebra em 2014, é um apelo aos compromissos, Ban Ki-moon lembrou ainda que os agricultores familiares são particularmente vulneráveis às consequências das alterações climáticas, como as condições meteorológicas extremas, as secas e as inundações.

Ao discursar no fórum, o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, reiterou as palavras de Ban Ki-moon e adiantou que um estudo recente em 93 países mostra que a agricultura familiar representa mais de 90% do total das explorações agrícolas. “Além de produzirem uma grande parte dos alimentos que comemos, os agricultores familiares são, de longe, a maior fonte de emprego no mundo”, sublinhou José Graziano da Silva.

O diretor-geral da FAO destacou ainda o papel dos agricultores familiares na manutenção da biodiversidade agrícola e dos recursos naturais, chamando atenção para a importância de protegê-los das crescentes ameaças ao acesso tradicional à terra. O Fórum Mundial sobre Agricultura Familiar termina amanhã (6).