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Equipe da Agerp discute aplicação da Chamada da Sustentabilidade

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA)  realizou na semana passada em Santa Inês, reunião para nivelar as informações relativas à Chamada Pública da Sustentabilidade que será lançada no mês de setembro nas regionais de Santa Inês, Açailândia, Bacabal, Zé Doca e Imperatriz, cuja finalidade é promover o desenvolvimento sustentável da Unidade Familiar de Produção Rural, (UFPR).

Participaram da reunião a Diretora de Assistência Técnica e Extensão Rural, desta Agência, Thelma Aragão, a coordenadora da Chamada da Sustentabilidade, Ângela Santos e a coordenadora da Chamada Pública de Campos e Lagos, Andrea Sales. Também no evento estavam presentes, gestores regionais e técnicos que participarão da nova Chamada Pública.

O  encontro serviu para apresentar detalhes  do projeto a serem desenvolvidos bem como a distribuição das equipe que desempenhará os serviços junto aos agricultores familiares.

Municípios

Um total de 2.240 famílias serão  beneficiadas pela Chamada que atenderá os municípios de Açailândia, Alto Alegre do MA, Amarante do MA, Araguanã, Bacabal, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Gov. Newton Bello, Lago Verde, Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Caru, Vitorino Freire e Zé Doca.

“A Agerp já trabalha a sustentabilidade e agora com a aprovação do projeto, essas ações serão fortalecidas e ampliadas. Além da equipe técnica da Agerp, teremos ainda o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, (MDA), e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, (Embrapa), com os quais, trabalharemos com convênios para realização de cursos e oficinas voltadas à agricultura sustentável”, destacou a coordenadora  de Informação Rural da Agerp e da Chamada da Sustentabilidade, Ângela Santos.

Fonte: Ascom / Agerp

Ideia simples e brilhante para a emancipação da agricultura familiar

As compras governamentais da agricultura familiar para oferecer alimento de qualidade a escolas e outras instituições públicas é uma ação que transcende o aspecto econômico. Requer o envolvimento de ministérios (Educação, Saúde, Planejamento, Desenvolvimento Agrário), secretarias estaduais e municipais, órgãos de pesquisa, assistência técnica e extensão rural, serviços de vigilância sanitária e linhas de financiamento adequadas ao setor – enfim, apoio efetivo das autoridades em todas as instâncias. De parte dos produtores, exige organização em associações e cooperativas para garantir escala de abastecimento, qualidade dos produtos e adequação da produção aos hábitos alimentares da população de destino. A soma de tudo isso é o fortalecimento desse setor tão importante para a sociedade brasileira, viabilizando mais de três milhões de pequenas propriedades rurais que, sozinhas, não conseguem superar o estágio da agricultura de subsistência.

Pode parecer muita coisa, mas assim que a roda começa a girar as adaptações vão sendo feitas e, à medida que os resultados aparecem, todo o sistema se aperfeiçoa. Os chamados atravessadores – que compram a preços baixos dos agricultores para vender com grande margem nas cidades – são afastados e o agricultor recebe preços mais justos pelo seu produto. Em escolas rurais, por exemplo, os próprios pais dos alunos muitas vezes são os fornecedores dos alimentos. Com coordenação eficaz, o excesso de produção de determinadas regiões pode ser direcionado para outras mais carentes, ou que enfrentem problemas pontuais de estiagem ou excesso de chuvas, geadas, etc.

A experiência brasileira das compras governamentais já se espalha por outros países e continentes, com o apoio da FAO, como ficou registrado no balanço dos seis primeiros meses do Ano Internacional da Agricultura Familiar, comemorado em 2014. Agora, uma notícia vinda do Paraguai dá conta de que lá o programa está em fase de implementação, com o abastecimento das escolas públicas de alguns distritos para testar o processo. A esperança, por lá, é que o programa se estenda para possibilitar a emancipação dos agricultores familiares e sua integração ao mercado formal, afastando o fantasma da extrema pobreza e insegurança alimentar. O país está empenhado  em levar adiante o Programa de Alimentação Escolar no âmbito da “Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome 2025”, com apoio da FAO-Brasil.

Fonte: Globo Rural

MDA, Agerp e Ong´s discutem desenvolvimento de Chamadas Públicas no Maranhão

DSC01088Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento Social, (MDS), reuniram-se essa semana, na sede da Agerp com o presidente desta Agência, Jorge Fortes, a diretora de Assistência Técnica e Extensão Rural, Thelma Aragão, o coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural, Josenildo Cardoso, coordenadoras das Chamadas Públicas desenvolvidas pela Agerp, (Campos e Lagos, Baixo Parnaíba e Sustentabilidade), Leida Souza, Andrea Sales e Fabíola Linhares, representantes da  GR Assessoria e Planejamento de Projetos Agropecuários e do  Instituto Nacional de Administração, Projetos e Estudos Municipais, (INAPEM).

O encontro teve como objetivo fazer um balanço do Programa de Inclusão Produtiva do Programa Brasil sem Miséria, (PBSM) desenvolvido por estas entidades. Serviu ainda para encaminhar estratégias que venham a facilitar o atendimento às famílias enquadradas no PBSM.

O Plano Brasil Sem Miséria busca elevar a renda e as condições de bem-estar da população. Ele é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até 70 reais por pessoa. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesta situação 16,2 milhões de brasileiros.DSC01104

O Plano agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.

Campos e Lagos

Governo do Estado, por meio da Agerp desenvolve desde 2012, as Chamadas Públicas Campos e Lagos e Baixo Parnaíba. Ambas as Chamadas atendem quase 10 mil famílias de agricultores nos municípios de Santa Quitéria, São Bernardo, Brejo, Mata Roma, Buriti, Milagres, Chapadinha, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Tutóia, Araioses, Santana do Maranhão e Magalhães de Almeida, Arari, Cajari, Matinha, Penalva, Viana, Vitória do Mearim, São João do Batista, São Vicente Férrer, São Bento e Palmeirândia.

As atividades envolvem centenas de técnicos capacitados  ao atendimento do agricultor familiar, que desconheciam as políticas públicas desenvolvidas pelos  Governos estaduais e federais, tais como: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos, (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar, (PNAE), dentre outros.

Agricultura familiar ganha selo comemorativo dos Correios

seloEm homenagem ao Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) a Empresa Brasileira de Correios lançou no mês de junho, durante sessão solene no Plenário do Senado Federal, a Emissão Especial: 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar. A iniciativa é do Comitê Brasileiro do Ano Internacional da Agricultura Familiar e foi encaminhada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) com o objetivo de promover o AIAF. Serão comercializados 900 mil selos, no valor de R$ 1,50, cada.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) contribuiu com informações sobre a agricultura familiar brasileira para subsidiar o processo de criação do selo. “Esse selo comemorativo dos Correios vai contribuir para ampliar a visibilidade da agricultura familiar. Vinculado a outras iniciativas de comunicação vão tornar mais conhecida a contribuição da agricultura familiar para o crescimento econômico, o combate à pobreza e a garantia da segurança alimentar e nutricional”, afirma Caio França, coordenador da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Selo

Segundo a analista dos Correios e historiadora Mayra Guapindaia, todos os anos a Empresa Brasileira de Correios recebe sugestões de temas da população e de entidades que compõem a sociedade civil para a elaboração dos selos comemorativos. “O selo é uma forma de registrar temas relacionados a questões históricas da nossa sociedade ou que marcam eventos do presente que virão a adquirir uma importância histórica posterior. Por exemplo, o Ano Internacional da Agricultura Familiar vai ficar marcado como um evento importante, onde se discutiu as questões relativas à agricultura familiar e os planos relativos ao assunto em escala nacional e mundial”, disse.

A historiadora afirmou, ainda, que os selos podem ser também utilizados como forma de pesquisa. “Além da arte é possível encontrar todas as informações sobre aquele determinado tema”, concluiu.

AIAF

O representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, acredita que é algo muito especial ter um selo. Segundo ele, a ideia foi promover e dar a maior visibilidade possível para o Ano Internacional da Agricultura Familiar. “A agricultura familiar tem mais de 500 milhões de pessoas envolvidas em todo o mundo e no Brasil representa pelo menos 70% dos alimentos que a população consome. É fundamental ver a agricultura familiar não só como uma atividade produtiva, mas, também, em todos os seus aspectos culturais de reprodução de uma forma de vida, de uma visão de mundo”, acredita.

A agricultura familiar tem se destacado a cada ano no Brasil e no mundo. Após alguns anos debatendo o tema, a FAO declarou o ano de 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar, Campesina e Indígena. O objetivo é aumentar a visibilidade da agricultura familiar e impulsionar avanços nas políticas públicas dos países dirigidas ao setor. E a experiência brasileira do crédito (Pronaf), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e de promoção de autonomia das mulheres rurais, entre outras, é reconhecida internacionalmente e compõe uma ampla agenda de cooperação técnica.

Texto: Talita Viana/Ascom MDA

A revolução silenciosa no campo feita pela agricultura familiar

A Revolução Silenciosa na área rural na verdade é consequência da organização dos agricultores e agricultoras, de trabalhadores rurais que assumiram a reforma agrária na prática.O trabalho é sobre Agroindústria Rural no Brasil. O IBGE registra, com base no censo de 2006, que 16,7% dos estabelecimentos rurais do país praticaram algum tipo de transformação da matéria-prima produzida.

A agricultura familiar no país envolve 4,3 milhões de estabelecimentos rurais, com mais de 12 milhões de pessoas trabalhando, representa 38% do Valor Bruto de Produção – R$54,5 bilhões -, embora ocupe menos de 25% da área agriculturável.

A agroindústria familiar, portanto, é um passo a mais na organização da agricultura familiar, com investimentos em manufaturas, em produtos elaborados, alimentícios, que vão desde as farinhas, como de mandioca e de milho, pães, biscoitos, doces e geleias, além de mel, mas também embutidos, queijos, aguardente e vinho.

O trabalho selecionou, com as devidas estatísticas por estado e por região, 32 produtos produzidos. Desses nove são os mais importantes. No caso da região nordeste e norte, é preciso acrescentar a rapadura e a tapioca.

Somente agroindústrias que produzem farinha de mandioca no país são mais de 266 mil, sendo que a maioria no Nordeste, quase150 mil.

O Brasil produzia 30 milhões de toneladas de mandioca na década de 1970. Agora produz 21 milhões e faltam sementes. A farinha de mandioca, que faz parte do cálculo da inflação, subiu mais de 100% nos últimos anos.

Pronaf está em todo o país

A citação da região Nordeste é mais do que óbvia. É lá que está a maioria das propriedades familiares, mais de 50% segundo a estatística, e também é lá que os agricultores e agricultoras mais acessam o Pronaf, o programa de financiamento da agricultura familiar, que este ano vai investir mais de 24 bilhões de reais no segmento. Aliás, o Pronaf é um programa que está presente em todos os 5.460 municípios do país.

A Revolução Silenciosa na área rural na verdade é consequência da organização dos agricultores e agricultoras, de trabalhadores rurais que assumiram a reforma agrária na prática, transformando suas áreas em campos de produção de alimentos para o país, não para exportação. Além disso, uma parte dele, produzidos sem agroquímicos, principalmente, sem veneno.

É claro, que isto não se tornaria uma realidade se não fossem as políticas públicas conquistadas de baixo para cima, como é o caso do Pronaf, dos Programas de Aquisição de Alimentos, do Programa Nacional da Merenda Escolar, e agora, mais recente, o Plano Nacional de Produção Orgânica e Agroecológica (Planapo), que também está viabilizando linhas de financiamento para a agricultura familiar, com juro de 1% ao ano.

Comida é uma questão de saúde

A questão da produção de alimentos e da agroindústria familiar, que também envolve a produção de alimentos, não é uma simples questão econômica. A começar pela falta de dados e informações atualizadas, fato reconhecido no próprio trabalho citado.

Estamos falando de mudanças sociais, culturais e de saúde. Já é notório o fato do Brasil ser o quinto país do mundo em obesidade, de mais de 50% da população estar acima do peso, sendo 17% na condição de obesos.

A dieta veiculada nos meios de comunicação está levando o Planeta para um ciclo vicioso que só beneficia a indústria química, a mesma que produz agrotóxico e remédios.

Isso não é uma coincidência.

A receita inventada pelos estadunidenses de consumo de sanduíches gordurosos e xaropes gaseificados levou a uma completa desorganização das dietas dos povos. “Amar tudo isso” ou “abrir a felicidade” se transformou numa armadilha que alavancou as estatísticas de obesidade, por consequência, de diabetes, doenças coronárias e hipertensão.

O que foi vendido como a modernização da agricultura, com índices imbatíveis de produtividade, milagres na produção de commodities, hoje em dia, não passa de uma falácia de péssima categoria. Junto com a modernização da agricultura, ao mesmo tempo cresceram as redes de supermercados, hipermercados e shoppings centers.

A agricultura familiar ficou relegada ao patinho feio das produções de Hollywood. Era ineficaz, sem qualidade e a única saída era debandar para os grandes centros urbanos, onde as oportunidades na indústria e na construção civil surgiam como milagrosas.

Hoje se sabe bem o inferno que viraram as metrópoles. A população está doente, sofre diariamente para se mover, come mal e ainda sofre com a violência em diversos estágios.

Para os apóstolos do neoliberalismo, o mundo seria de concreto, a comida totalmente industrializada, inclusive com pílulas astronáuticas, e o campo uma modelo de indústria de ponta, com suas potentes colheitadeiras e seus tratores com GPS e pulverizadores eletrônicos, que dosificam milimetricamente o veneno necessário para a planta transgênica produzir.

Onde está a estatística?

Lascaram-se. O povo do campo, que realmente vive e produz onde mora se organizou. Não só produz como industrializa. Além disso, vende diretamente em feiras de todo tipo. Na capital paulista funcionam 850 feiras livres, mais de 16 mil barracas, uma história que iniciou no século XVII. Claro que este tipo de feira convencional é formada por comerciantes, outra por produtores, e mais recentemente, uma parte de agroecologistas.

São 140 feiras no país de caráter agroecológico, segundo pesquisa feita em 2012 pelo Idec, o Instituto de Defesa do Consumidor, juntamente com outras organizações que trabalham com agroecologia. Entretanto, o movimento das feiras, quer ecológicas, ou feiras de produtores, que trazem seus produtos uma ou duas vezes por semana para vender na cidade, é disseminado pelo país.

Em Fortaleza são 76 feiras livres. Em Recife são 17. Porto Alegre tem a feira mais antiga em agroecologia, no Bairro Bonfim, desde 1989. Passam mais de cinco mil pessoas no sábado pela feira. O Rio de Janeiro tem 25 feiras agroecológicas. Somente cinco capitais não tem feira ecológica – Cuiabá e Boa Vista, estão entre elas.

Na Paraíba, no Polo da Borborema, com 15 municípios, funcionam oito feiras agroecológicas. Em março desse ano, os agricultores e agricultoras realizaram a 5ª Marcha das Mulheres pela Vida e pela Agroecologia. Participaram 3.500 mulheres no município de Massaranduba.

Feira livre, feira agroecológica, estamos falando de relações econômicas, de compra e venda, de produtos consumidos pela população de todas as faixas, mas principalmente, da que tem menor poder aquisitivo. Isso não está na estatística.

Os preços das verduras, frutas e cereais nas feiras são mais baratos do que no supermercado, além da vantagem de negociar o preço com o feirante ou produtor. Sem contar a hora da “xepa”, no final da feira, quando os preços caem. Em 2002, os supermercados faturavam 7% do total comercializado com hortifrutigranjeiros.

Capacidade de resistência

Em que pese uma trajetória genérica de apropriação e concentração das atividades de processamento alimentar por grandes conglomerados industriais a agroindústria rural continua revelando uma notória capacidade de resiliência.

Assim, diferente do que se preconizava no auge da modernização da agricultura, a atividade está longe de ser um resquício, pelo contrário, trata-se de uma expressão absolutamente contemporânea de emergência de novas trajetórias de desenvolvimento no mundo rural”, registra o trabalho Agroindústria Rural no Brasil.

Outra citação: “a agricultura familiar responde pela maior parcela de valores agregados a produção associados à transformação dos alimentos. É responsável por 78,40% da agregação de valor, enquanto a agricultura não familiar abarca uma percentagem de 21,60%”.

O Nordeste aparece em primeiro lugar com 43% dos valores agregados aos alimentos, seguido pelo Sudeste com 24%, o Norte com 21%, O Sul com 8% e o Centro-Oeste com 4%.

Os pesquisadores ressaltaram que os dados não computaram as vendas para os programas PAA e Pnae, sem contar o crescimento das feiras de vendas diretas em todo o país.

Fonte: Portal Vermelho

Secretário Fernando Fialho visita áreas produtivas de agricultores familiares

Foto 3 - Sedes visitaO secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, programou uma série de visitas ao interior do Maranhão para verificar o andamento de obras e a produção nos polos agrícolas. Neste final de semana, ele visitará 7 municípios, onde estão sendo construídas estradas vicinais, além de pólos que recebem assistência técnica do Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

Em Arari, o secretário visitou a Chácara Santo Antônio, localizada na Gleba Trizidela Dois, onde os proprietários, Jovita Santos e Antônio Freitas Silva, deixaram a escassez de recursos e de alimentação para uma vida digna graças ao investimento feito pelo Governo do Estado na Agricultura Familiar, no Maranhão.

Na chácara, o casal cria peixes em oito tanques, cultiva horta com diversos produtos, cria galinha da terra e processam polpas de frutas para a venda. “Minha vida é a realização de um sonho. Deixei a casa de taipa para uma outra de tijolo, grande e bonita, para gente descansar e receber a família e os amigos”, assegura Jovita.

Jovita Santos diz que recebe da Agerp assistência técnica e doação de sementes. Do Sebrae, o casal tem assistência técnica, curso técnico em diversas áreas. O curso técnica médio de Contabilidade e o Negócio certo rural, ministrado pelo Sebrae, possibilitou que Jovita adquirisse as noções básicas de administração financeira do negócio da família, enquanto o marido cuida da parte agrícola.

O empenho do casal e o correto manejo das técnicas agrícolas renderam, no ano passado, cerca de R$ 50 mil à família. Eles vendem seus produtos para a Prefeitura local, nas feiras e programas do Governo Federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O PAA é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com Governo do Maranhão e de municípios. O programa é um instrumento de politica pública que promove a inclusão socioprodutiva e o desenvolvimento local, onde agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais destinam sua produção para as famílias em situação de maior vulnerabilidade social e de insegurança alimentar.

Fonte: AscomSedes