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Governo entrega caminhões e tratores para agricultores familiares de 61 municípios

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Entrega de titulos

O Governo do Estado deu mais um passo importante, nesta segunda-feira (23), para alavancar o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão. O governador Flávio Dino realizou a entrega de tratores, caminhões e caminhões refrigerados beneficiando agricultores de 61 municípios, além da entrega de 121 títulos de terra de várias cidades do estado. A solenidade ocorreu no Palácio Henrique de La Rocque, onde também houve a comercialização de produtos da agricultura familiar.

Estes investimentos se somam a outros tantos desenvolvidos pela atual gestão que integram a política de apoio à agricultura familiar e regularização fundiária. “Nós temos um programa permanente de regularização fundiária no campo e na cidade, hoje teremos a entrega de mais títulos para todas as regiões, esse trabalho do Iterma vai prosseguir porque é um trabalho de enorme importância, que gera segurança jurídica e capacidade de investimento para os produtores. Além dos bens que nós entregamos sempre para os municípios, entre tratores, caminhões, e fazemos de modo permanente”, relatou o governador, ainda destacando os impactos disso.
“Vamos percorrendo, assim, todo o ciclo da política agrícola e de reforma agrária que o Maranhão executa, com a garantia do acesso à terra, apoio à comercialização, assistência técnica e fornecimento dos equipamentos necessários, no caso maquinário e também sementes”, completou o governador.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a política de investimento no setor tem sido uma prioridade na gestão. “É uma determinação do governador Flávio Dino para que a gente possa fazer com que o agricultor familiar tenha melhores condições de produção. Hoje é uma vasta programação em prol do desenvolvimento da agricultura familiar. O eixo principal do governo Flávio Dino é fazer com que o Maranhão possa produzir em abundância para ter uma qualidade de vida ainda melhor para população”, destacou Adelmo.

Três caminhões foram entregues aos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter) do Baixo Parnaíba, Cocais e Baixada Ocidental. Os caminhões serão destinados às Feiras Itinerantes destes territórios e beneficiarão 35 municípios. Os veículos são objeto dos Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (Proinf) elaborados pelos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter) e executados pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Os municípios de Ribamar Fiquene, Aldeias Altas, Pindaré Mirim e Mirador receberam quatro tratores com implementos agrícolas.

Também foi entregue um caminhão frigorífico que vai beneficiar mais de 80 famílias associadas à Cooperativa Agroecológica Pela Vida de São Raimundo das Mangabeiras – COOPEVIDA. Além de alimentos como feijão, arroz e milho, a cooperativa produz 11 tipos de polpas de frutas com o auxílio de uma agroindústria de beneficiamento de frutas instalada no município com o apoio do Governo do Estado e o caminhão ajudará no escoamento dessa produção.

Dona Sônia Maria Miranda é a presidente da COOPEVIDA e comemorou a chegada do caminhão frigorífico. “Ficamos muito satisfeitos com essa iniciativa do Governo do Estado em apoio aos agricultores e agricultoras com infraestrutura, nós já temos uma fábrica de poupa de frutas e agora a gente já vai receber esse caminhãozinho frigorífico para transportar as nossas frutas e produções para fazer a entrega da merenda escolar”, declarou Sônia.

Na oportunidade, o Sistema SAF (composto pela SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural –Agerp e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA), realizou a entrega de 121 títulos de terra, beneficiando 10 municípios do Estado.

Para a presidente do Iterma, Margareth Mendes, os títulos entregues representam uma garantia perante a Lei. “A partir do recebimento de seus títulos, as famílias passam a ter suas casas valorizadas, podendo vender seus imóveis por meio de financiamentos bancários; ter acesso a programas sociais e garantia do direito de plantar em suas terras, fortalecendo a agricultura familiar e a economia local”, frisou.

 

Fonte: Secap

Entrega de Títulos de Terras

Entrega De Títulos De Terras

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Lançamento do “Mais Sementes” em Pinheiro

Mais Sementes Pinheiro

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Garantia-Safra beneficia agricultores do Maranhão atingidos pela seca

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Mais de 73 mil agricultores do Nordeste vão receber o pagamento do Garantia-Safra neste mês de janeiro relativo à safra 2015/2016. Foram contemplados 91 municípios nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O Garantia-Safra, coordenado pelo Governo Federal, contempla agricultores com renda familiar de até 1,5 salário mínimo/mês, que tenham aderido ao programa e possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Para o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Júlio César Mendonça, o Garantia-Safra é um recurso que atende os agricultores que se encontram em situações difíceis, como a perda da produção devido à estiagem ou chuvas.

“A Agerp cumpre a missão de além de prestar assistência técnica às famílias, tem o papel de articuladora para credenciar os produtores ao programa. Então, é uma ação que envolve os governos Federal, Estadual e Municipal para garantir que os nossos trabalhadores rurais recuperem a produção perdida”, pontuou o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.

De acordo com o coordenador Estadual do Garantia-Safra, Oscar Valois, na safra 2015/2016, sete municípios maranhenses solicitaram vistoria nas áreas, mas apenas Timon e Parnarama estavam adimplentes com o programa para receber o benefício. Foram beneficiados com a liberação do pagamento, 1.535 e 406 agricultores familiares respectivamente dos municípios.

“Essa ação é muito importante para garantir renda mínima ao agricultor que teve perda de produção por causa da seca ou excesso hídrico, o benefício é pago diretamente na conta em que é também depositado o Bolsa Família e outros programas”, disse o coordenador Valois.

A agricultora familiar Janice dos Santos Fonseca, do povoado Campo Grande, em Timon, conta que perdeu parte da produção na safra passada e graças ao programa, em que está inscrita há três anos, conseguiu o benefício. O acesso ao programa se deu por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural.

“Na safra do ano passado tivemos uma grande estiagem e todos os agricultores perderam sua produção. Eu perdi quase 80% do que plantei e com o Garantia-Safra, que já recebi a primeira parcela, vai ajudar a compensar o que perdi”, ressaltou a agricultora.

O benefício é liberado sempre que problemas climáticos provoquem perda de safra superior a 50%. Cada agricultor recebe R$ 850, divididos em cinco parcelas R$ 170. Os recursos são do Fundo Garantia-Safra, constituído por recursos da união, dos estados, municípios e pela contribuição individual dos agricultores que aderiram ao programa.

Vale destacar que, o pagamento do benefício está vinculado ao cumprimento de requisitos, inclusive o pagamento por parte do agricultor do boleto bancário de adesão ao Garantia-Safra e a constatação de perda de, pelo menos, 50% da produção de culturas cobertas pelo programa no município.

Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa.

 

Garantia-Safra 2016/2017

E para receber o seguro para a safra 2016/2017, o agricultor deve aderir ao programa, e para isso, o produtor precisa verificar se seu município participa do Garantia-Safra. Se for participante, o agricultor deverá procurar o escritório local da Agerp ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da região, e fazer sua inscrição.

Depois desse passo, o trabalhador rural deve dirigir-se à Prefeitura Municipal para receber um boleto, que na safra 2016/2017 será no valor de R$ 17, e quitá-lo em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário até próximo dia 31 de janeiro. Com o pagamento efetuado, o agricultor terá realizado a adesão ao programa na safra 2016/2017.

Fonte: Agerp

Entregas de títulos de terra garantem segurança jurídica e justiça social a quase 3 mil famílias maranhenses

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Quase três mil famílias têm garantida a posse de sua propriedade, entre terrenos e imóveis, que foram regularizadas por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária. São moradores da zona rural e também urbana, da capital e municípios do interior, que, em alguns casos, aguardavam há mais de 20 anos por essa documentação. A medida garante segurança jurídica e justiça social e tem sido uma das principais ações do Governo do Estado.

Nesta segunda-feira, 23, a ação prossegue beneficiando mais 123 moradores de municípios das regiões do Baixo Parnaíba, Cocais e Baixada Ocidental. A entrega dos títulos será no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, a partir das 15h30. Na última semana, o programa de Governo concedeu título de propriedade a 280 famílias da Vila Nazaré, povoado de Paço do Lumiar.

Na região metropolitana da capital ou no interior do estado, os esforços das equipes do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) trabalham em duas frentes: agindo de acordo com a demanda, recebendo requerimentos dos moradores que procuram os órgãos, munidos dos documentos necessários para dar início ao processo administrativo; e, como no caso especifico do município de Paço do Lumiar e do bairro Cidade Olímpica, ambos na região metropolitana da capital, realizando levantamento das áreas devolutas e enviando equipes para as áreas arrecadadas, realizando o cadastramento dos beneficiários em suas residências.


Para secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, que tem visitado pessoalmente as comunidades, cadastrar e receber os documentos comprovatórios de posse ultrapassam o cumprimento do trabalho.

“O plano de regularização fundiária é constituído por levantamento socioeconômico de cada ocupante, planta de localização e situação, com respectivos memoriais descritivos, visando contemplar cada morador com a entrega do instrumento de concessão plena de suas casas e terrenos. Nossa equipe tem batido de porta em porta e participado da realização dos sonhos dessas famílias”, explica Flávia Alexandrina.

Para muitas famílias, a regularização é um estímulo a mais para investimento nas propriedades. É o que avalia “Essa ação garante que as famílias de baixa renda da nossa região tenham segurança quanto à titularidade de seus imóveis. Tínhamos casos de muitos idosos que temiam que seus filhos e netos perdessem o teto e que agora estão mais aliviados porque sabem que deixarão algo para seus descendentes”, explica o líder comunitário, Rafael Neves.

Uma das beneficiadas pela ação, a moradora do Residencial Abdalla II, Lazara Privado, avaliou positivamente a visita dos técnicos da Secretaria aos bairros para fazer o cadastramento. “Isso facilita tudo. Estamos muito agradecidos ao Governo do Estado pela oportunidade de finalmente termos esses títulos. Ficamos muito satisfeitos com a concretização desse direito. Esperamos cerca de 20 anos por isso”, disse.

“O governador Flávio Dino promove uma importante mudança na vida destas famílias, que, de fato, passam a ter o direto sobre suas propriedades. É uma ação de grande significado e que será ampliada para atender a demanda de mais pessoas que ainda vivem na insegurança por não terem a situação cartorária de suas propriedades regularizada. É um cenário que a atual gestão está modificando e assim, construindo cidadania”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Garantia de direitos

O programa de regularização fundiária do Governo do Estado é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), por meio do Iterma, e já concedeu 1.423 títulos em 65 municípios, alcançando 3.279 famílias da área rural. A zona urbana é atendida com a regularização imobiliária, promovida pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que já emitiu 1.190 títulos.

Estão em processo para concessão dos títulos imobiliários famílias dos bairros Jardim Mercês, Zumbi dos Palmares e Residenciais Abdalla I e II, em Paço do Lumiar; na capital, moradores da Cidade Operária e integrando a segunda etapa do PAC Rio Anil, as áreas da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha. A meta da Secid é conceder 15 mil títulos até 2018. 

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Parcerias

Para que haja efetivação da entrega dos títulos, parcerias e termos de cooperação são firmados entre as comunidades, Governo, a 1º Vara da Fazenda Pública, no caso dos títulos entregues em São Luís, e com a Procuradoria Agrária do Ministério Público em Paço do Lumiar. As prefeituras e associações de moradores, sindicatos, Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e Tribunal de Justiça (TJ) também tem papel essencial dentro do processo de identificação e certificação das propriedades.

Próximas entregas

Na grande ilha serão entregues nos próximos meses, mais 500 títulos de propriedade, completando os primeiros mil dos 15 que ainda estão em processo de regularização. Já em Paço do Lumiar e em outras 24 cidades do estado, a expectativa é que, até 2018, sejam entregues outros 6 mil títulos. 

Para a presidente do Iterma, Margareth Mendes, os títulos entregues representam uma garantia perante a Lei. “A partir do recebimento de seus títulos, as famílias passam a ter suas casas valorizadas, podendo vender seus imóveis por meio de financiamentos bancários; ter acesso a programas sociais como o ‘Cheque Minha Casa’, que garantirá 5 mil reais para famílias que precisem reformar ou ampliar suas residências; e garantir o direito de plantar em suas terras, fortalecendo a agricultura familiar e a economia local”, frisou.

 

Fonte: SECAP

Sistema da Agricultura Familiar lança programa de rádio voltado para o agricultor familiar

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Todo sábado, às 6h30, na Rádio Timbira!

Acordar, preparar o café e levar o radinho para o campo. Essa vai ser a rotina dos agricultores familiares maranhenses, todo sábado, às 6h30 com o lançamento, pelo Governo do Estado, por meio do Sistema da Agricultura Familiar, do programa de rádio ‘A Voz do Campo’.

A estreia foi neste sábado (14), na Rádio Timbira. O Sistema SAF é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

O programa será transmitido para mais de 150 municípios pelas ondas da Rádio Timbira (AM 1290).  O programa poderá ser acompanhado, também, pelo site www.radiotimbira.ma.gov.br, ou no celular, fazendo o download do aplicativo da Rádio Timbira no Google Play Store para aparelhos Android.

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) está coordenando o programa com produção e apresentação das jornalistas Samara Andrade e Janice Lima, assessoras de comunicação da instituição.

Informações do setor produtivo, cotação de produtos da agricultura familiar, entrevistas, difusão de tecnologias e técnicas agropecuárias, estes são alguns dos itens que ‘A Voz do Campo’ vai apresentar em cada edição.

O presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, destacou a importância do programa de rádio. “É um canal de diálogo com nossos trabalhadores rurais e vai preencher o espaço que faltava no processo de construção do saber. Vamos dialogar, trocando e recebendo conhecimento para construir uma Ater participativa e transformadora para a agricultura do Maranhão”. Ele ressaltou, também, o envolvimento dos parceiros e movimentos sociais que tem voz na construção do estado e no compartilhamento de saberes.

A iniciativa de produzir o programa faz parte do planejamento estratégico de reestruturação da Agerp e em comemoração aos 10 anos da instituição, que iniciou suas atividades em 28 de dezembro de 2006, com objetivo de resgatar os serviços de assistência técnica e extensão rural às famílias de agricultores rurais.

Durante o programa, entidades e órgãos públicos envolvidos com o desenvolvimento rural estarão contribuindo na troca de conhecimento com os agricultores familiares e ouvintes. Incluindo os órgãos que fazem parte do Sistema SAF, além da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Agência de Defesa Agropecuária (Aged), movimentos sociais, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cocais), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, explicou que a agricultura familiar é uma prioridade estratégica do governador Flávio Dino. A criação de uma secretaria exclusiva para este setor, explica o gestor, é um compromisso do Governo Maranhão para cumprir a missão de desenvolver o Maranhão por meio da produção.  “Sempre enfatizamos que o conhecimento é o caminho para o nosso estado crescer e contamos, a partir de agora, com mais uma ferramenta para levar conhecimento e dar voz ao nosso agricultor”, disse.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, afirmou que o Governo do Maranhão tem na produção e no desenvolvimento dos pequenos produtores uma de suas prioridades e vem realizando ações por todo o estado que precisam ser do conhecimento de todos. “Nesse sentido, esse programa será um meio para que todos nós do sistema produtivo possamos mostrar essas oportunidades para o público e difundir tecnologias por meio do rádio”, explicou.

De acordo com o presidente da Aged, Sebastião Anchieta, a iniciativa é fundamental para mostrar a importância da defesa agropecuária. “Nossos fiscais terão um novo meio para informar a população sobre a prevenção de doenças animais e vegetais, sobre alimentos seguros e outras iniciativas; queremos incentivar os pequenos produtores a registrarem suas agroindústrias familiares, assim como divulgar os novos programas sanitários voltados para animais aquáticos e para a sanidade apícola, duas cadeias com grande potencial de crescimento no Maranhão”, comentou.

Na estreia do ‘A Voz do Campo’, o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Cocais, Carlos Freitas, é o entrevistado. Ele destacou alternativas para a substituição do fogo na agricultura familiar, uma prática ainda comum no interior do Maranhão, que é arriscada e maléfica para o meio ambiente.

A cada edição, agricultores de diferentes regiões do estado participarão do programa, seja por meio de entrevistas para contar as experiências de produção e vida, assim como enviar dúvidas, trocar conhecimento com o técnico e pedir música. Um pouco de tudo para o pequeno agricultor saber que tem vez e voz no Maranhão.

Fonte: Agerp   Data: 16/01/2017

 

Governo discute diretrizes de execução do Plano Mais IDH para 2017

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Foto: Divulgação

Com o objetivo de nivelar e repassar as estratégias de atuação do Plano Mais IDH em 2017, o Governo do Estado, por meio do Sistema da Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – Agerp, e Instituto de Colonização e Terras – Iterma, realizou nesta quarta-feira, 04, reunião com a presença de técnicos que prestam Assistência técnica (Ater) nos 30 municípios de menor IDH e gestores Regionais da Agerp.

Ainda participaram do encontro, representantes das secretarias que estão envolvidas em ações estratégicas do Plano, como a de Direitos Humanos (Sedihpop), Turismo (Sectur), Assessoria Especial do Governo (Assegov) e Trabalho e Economia Solidária (Setres).

Durante a reunião, foram discutidos vários pontos, dentre eles, a dinamização das ações desenvolvidas pela Assistência técnica, produção e renda. O Plano Mais IDH contempla um conjunto de ações para combater a pobreza extrema, segurança alimentar das famílias e minimizar a desigualdade social no meio urbano e rural do estado.

Com a expansão das ações de Ater no Mais IDH, que por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre os Governos Estadual e Federal, amplia as ações para mais 6 mil agricultores, totalizando 9 mil beneficiários.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a reunião é importante para nivelar e planejar as ações para este ano com os técnicos e gestores envolvidos no Plano Mais IDH.

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Foto: Divulgação

“Vários seguimentos reunidos para avançar nas ações do Mais IDH. A gente busca fortalecer a agricultura familiar por meio da assistência técnica e com esse Acordo de Cooperação vamos ampliar de 100 para 300 famílias atendidas em cada município do Plano, ” disse o secretário.

O presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, destacou a importância de planejar as ações para 2017 e a força da assistência técnica na promoção de desenvolvimento humano das famílias de agricultores rurais do Mais IDH.

“Estamos revendo nossas ações de 2016 para ajustar a metodologia de atendimento às famílias para este ano no que se refere à assistência técnica, que leva ao agricultor familiar novas alternativas de cultivo com base sustentáveis que beneficiam produtores e o meio ambiente, exemplo disso são os Sistemas Integrados de Produção de Tecnologias Sociais (Sistecs) que unem a produção de alimentos numa mesma área. O Plano Mais IDH está dando dignidade e segurança alimentar ao agricultor e vamos avançar no atendimento de mais famílias em 2017, ” ressaltou o presidente Júlio Mendonça.

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Foto: Divulgação

Sobre a primeira reunião de nivelamento, a condutora do encontro, Vera Costa, relatou que o nivelamento permite avaliar a ação anterior e direcionar as ações futuras.

“É importante destacar a participação das instituições que estão envolvidas no eixo geração-renda no Mais IDH durante a reunião, que nos permitiu discutir, juntamente com técnicos e gestores, a forma como estamos atuando e direcionar as ações que serão executadas ao longo do ano,” afirmou Vera Costa.

Ao final do encontro, técnicos do Mais IDH receberam aparelhos GPS que serão utilizados para fazer Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é o registro eletrônico das informações dos imóveis rurais com o objetivo de realizar planejamento, monitoramento, combate ao desmatamento ilegal e regularização ambiental. Foram entregues na ocasião, nove equipamentos.

Fonte: Agerp

05/01/2016