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Embrapa e parceiros apresentam projeto da AgriTec 2014 para imprensa

 

Solenidade de lançamento da Agritec 2014.

Solenidade de lançamento da Agritec 2014.

Com o objetivo de expor e apresentar as oportunidades empresariais em vários segmentos da economia local e regional, turismo, geração de renda e cidadania, inovações tecnológicas e informações qualificadas, a Embrapa, Sindicato Rural e a Prefeitura Municipal de Caxias, vão realizar no período de 19 a 22 de novembro, no Parque da Cidade, em Caxias (MA), Feira de Agrotecnologia da Região dos Cocais Maranhenses (AgriTec 2014).

O evento conta com o apoio das prefeituras dos municípios da região dos cocais e parceiros das mais diversas instituições de todas as esferas administrativas e organizações não-governamentais.

O projeto da feira foi apresentado nesta quarta-feira (29), em um café da manhã oferecido aos profissionais da imprensa e convidados, na sede da Embrapa Cocais, no Turu.

Da solenidade de lançamento da AgriTec 2014, em São Luís, participaram o chefe-geral da Embrapa Cocais, Valdemício Ferreira de Sousa, o prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho, o presidente do Sindicato Rural de Caxias, Benedito Moura, o secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Maranhão, Raimundo Coelho, do superintendente do Banco da Amazônia, Antonio Edson Ribeiro, do presidente da Federação da Agricultura do Maranhão, José Hilton Coelho, e do presidente da Agerp, Jorge Fortes, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Para chefe-geral da Embrapa Cocais, Valdemício Ferreira de Sousa, “a AgriTec 2014 será o maior evento da agropecuária do estado do Maranhão este ano”. E ressaltou que a feira vai mostrar invenções voltadas para a agricultura familiar e agricultores familiares, e estará focada nas potencialidades dos municípios das regiões Cocais Maranhenses e Baixo Parnaíba.

Segundo os organizadores, além de Caxias, participarão da feira aproximadamente 40 municípios. O público estimado para os quatro dias do evento é de 50 mil pessoas, entre agricultores familiares, produtores, expositores, palestrantes e visitantes.

A AgriTec 2014 será composta de vários espaços –  Agronegócio, Agricultura Familiar, Ovinocaprinocultura, Empreendedorismo, Cidadania, Gastronomia, Potencialidades dos Municípios, Cultura e Lazer.

AgriTec 2014A programação da feira prevê exposição de tecnologias sociais desenvolvidas pela Embrapa para a agricultura familiar, além de vitrine tecnológica, cursos para capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural (Ater), exposição de máquinas e equipamentos, rodadas de negócios, concurso de redação para alunos de escolas públicas da região e, ainda, o I Simpósio da Agricultura Familiar da Região dos Cocais Maranhenses, que inclui palestras e mesas-redondas com conferencistas de renome nacional.

Paralelo à programação técnica, o evento contará com uma feira de exposição e comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, onde municípios da Região dos Cocais vão apresentar suas potencialidades. Estão previstas ainda, atrações artísticas e culturais para o público em geral.

Fonte: Gil Maranhão / Assessoria de Comunicação-Embrapa Cocais

Governo entrega títulos de terra a famílias de áreas remanescentes de quilombos da Baixada Maranhense

<Duas tradicionais comunidades quilombolas da Baixada Ocidental maranhense foram beneficiadas pelo Governo do Estado com Títulos de Reconhecimentos de Domínio, atendendo 137 famílias em áreas ocupadas de 1.003 hectares. Os documentos foram entregues pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).

Na oportunidade foram agraciadas as comunidades remanescentes de quilombo São Felipe, que reúne 72 famílias numa área total de 679 hectares, sendo que 402 hectares estão situados no município de Viana e o restante em Matinha. Também foi beneficiada a comunidade Jacuíca, em Matinha, com 65 famílias numa área de 323 hectares.

A solenidade de entrega dos documentos, ocorrida na Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras dos Moradores de Jacuíca, reuniu centenas de trabalhadores rurais da região e teve presença do presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares, que representou a governadora Roseana Sarney. Também participaram o prefeito de Viana, Francisco Gomes, e o secretário de Agricultura de Matinha, Julervan Belfort, que representou o prefeito.

Os diretores do Iterma, Levi Alves e Luiz Augusto Martins, os presidentes das associações comunitárias contempladas com os títulos, Taniela Sousa e Gilson Penha, presidentes de sindicatos rurais, secretários municipais e lideranças políticas e rurais também participaram do ato.

De acordo com o presente do Iterma, Luiz Alfredo, as ações de regularização fundiária nas Áreas Remanescentes de Quilombos já beneficiaram 3.216 famílias com 51 títulos comunitários, totalizando uma área de 24.045,1702 hectares, distribuída em 17 municípios, destacando Matinha, Pedro do Rosário, Viana, São Vicente Férrer, Icatu e Olinda Nova do Maranhão. “A questão quilombola sempre foi uma prioridade no governo Roseana Sarney”, afirmou.

O diretor de Recursos Fundiários de Iterma, Luiz Augusto, lembrou que essas terras estão incorporadas ao patrimônio do Estado e que o título de domínio representa a segurança jurídica do quilombo. “Essa é mais uma solenidade de entrega de títulos de terra, simples e muito valiosa, programada pelo Instituto de Terras”, ressaltou Luiz Augusto.

O diretor de Assentamento do Iterma, Levi Alves, experiente técnico oriundo do Incra, destacou que o  Governo do Maranhão vem participando dos Planos Nacionais pela Reforma Agrária, com metas significativas de assentamento de trabalhadores rurais.

Essa ação de assentamento, segundo ele, envolve serviços de eleição de áreas, organização de trabalhadores, cadastramento de famílias com utilização do Sistema de Informação dos Projetos da Reforma Agrária (SIPRA), possibilitando o acesso às políticas públicas destinadas à reforma agrária. “Nos dois últimos anos, o Iterma criou 18 novos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária”, disse.

Liderada pela presidente da Associação do Jacuíca, Taniele Sousa, a solenidade foi encerrada com foguetes e tambor de crioula. “Esta é a nossa maneira de agradecer”, finalizou.
Fonte: AscomSedes/Iterma

Governo do Estado regulamenta Lei das Agroindústrias

Foto 3 Sagrima - agroindustriaOs pequenos produtores que tiverem interesse em melhorar a qualidade dos seus produtos e inseri-los no mercado formal, têm agora uma grande oportunidade, que é a Lei das Agroindústrias Familiares de Pequeno Porte. A lei nº 10.086/2014, sancionada pela governadora Roseana Sarney e regulamentada através do Decreto nº 30.388, publicado este mês no Diário Oficial, permite maior flexibilização na formalização de estabelecimentos agroindustriais de até 250m², que antes tinham que atender as mesmas exigências sanitárias de empresas de grande escala.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, esclarece que a lei sancionada pela governadora em maio deste ano, tinha um prazo de 180 dias para ser regulamentada pela Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), órgão vinculado à Sagrima. “A partir de agora os pequenos produtores devem procurar a Aged e buscar informações. Ainda esta semana iniciamos o envio por ofício de cópias da lei e do decreto para todos os órgãos que trabalham com a agricultura familiar”, revelou Cláudio Azevedo.

As mudanças da nova lei estão relacionadas basicamente a infraestrutura dos estabelecimentos, sua localização – que poderá ser dentro da propriedade rural ou na zona urbana. Também não será exigida a licença ambiental prévia, bastando apenas a apresentação da Licença Ambiental Única.

A maior dificuldade do agricultor familiar em acessar os mercados institucionais no que se refere aos produtos de origem animal está na falta de registro. “Mas é importante ressaltar que facilitar não significa abrir mão da questão sanitária. Jamais o consumidor será colocado em risco”, alertouViramy Marques Almeida, coordenadora de Inspeção Animal/Aged /MA.

De acordo com a lei, serão beneficiados os estabelecimentos agroindustriais,sob gestão individual ou coletiva de agricultor familiar, de pequeno porte e artesanal com área útil construída não superior a 250m2, que produza, beneficie, prepare, transforme, manipule, fracione, receba, embale, reembale, acondicione, conserve, armazene, transporte ou exponha à venda produtos de origem animal, para fins de comercialização no estado do Maranhão.

O diretor geral da Aged, Fernando Lima, alerta que a certificação dos estabelecimentos que produzem polpa de fruta e cachaça, continua sendo de responsabilidade exclusiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Já os doces de frutas e compotas é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde e também das secretarias municipais de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária.

O proprietário do estabelecimento agroindustrial interessado na obtenção do Registro emitido pelo Serviço de Inspeção Estadual – SIEAGED/MA deve solicitar através de requerimento direcionado ao Diretor Geral da Aged /MA, solicitando vistoria do estabelecimento, se já possuir ou do terreno, se quiser construir. “Após essa solicitação, uma equipe da Aged /MA deve fiscalizar o local para constatar se o mesmo atende a todas as exigências sanitárias previstas na lei da agroindústria e se está apta a iniciar o processo de registro e receber o SIE”, explicou Viramy Marques Almeida, Coordenadora de Inspeção Animal/ Aged /MA.

Os gestores da Aged estão planejando a elaboração de um diagnóstico das agroindústrias no estado, para iniciar os trabalhos de educação sanitária junto aos proprietários.

 

Apicultores e produtores de mel são os mais beneficiados com a lei

No Maranhão, principalmente nas regiões do Alto Turi e Tocantina, respectivamente, há muita produção de mel, leite e queijo. Em todo o estado, a produção de leite é de aproximadamente 1,3 milhões de litros por dia e o mel deve atingir uma colheita de 3.500 toneladas na safra deste ano.

No entanto, a maioria dos produtores é proibida de comercializar em supermercados e outros comércios, e no fornecimento para a merenda escolar, porque não possuem o selo de Inspeção Federal (SIF), estadual (SIE) e municipal (SIM).

Em relação aos laticínios, apenas 16 estabelecimentos de leite e derivados são registrados no SIE e 14 no SIF, no Estado do Maranhão.

O presidente da Federação Maranhense de Apicultura e Meliponicultura do Maranhão, Euller Gomes Tenório, elogiou a criação da lei e disse que vai facilitar muito para os apicultores, porque além de ampliar o mercado para a comercialização, eles alcançarão melhor preço de seus produtos. “Muitos vendem em grande quantidade para as empresas e quando eles venderem de forma fracionada, conseguirão um preço melhor”,justificou Euller Tenório.

O presidente da Associação de Apicultores do município de Junco do Maranhão, Rogério Soares da Silva, informou que na próxima semana vai procurar a Aged para dar entrada no pedido de certificação. “Nossa associação produz cerca de 130 toneladas de mel por ano e já temos uma agroindústria com equipamento para produzir os sachês de mel, mas não podemos comercializar no mercado formal do nosso município porque não somos certificados. Pretendemos atingir também o mercado de São Luís, pois eu levo muita encomenda de mel quando viajo para a capital”, contou Rogério Silva.

Fonte: Sagrima       

Texto: Vitória Castro

Feriado antecipado no Dia do Servidor Público

A Secom informa que o Governo do Estado antecipou para a próxima segunda-feira (27), o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro). Fica mantido o expediente da próxima terça-feira (28).

Fonte: Secom

Agerp participa de oficina para debater a produção orgânica no Maranhão

Oficina  (8)A produção orgânica não é apenas um processo de cultivo com produtos saudáveis, contribui para a preservação da biodiversidade, além de ser aliada para o fortalecimento da agricultura familiar.

Para tratar desse tema, o consultor da Secretaria da Agricultura Familiar – SAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marcelo Nunes, realizou nesta semana, uma oficina de qualificação aos gestores dos escritórios regionais e técnicos que atuam com Pronaf B, da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, Agerp – MA.

A qualificação é uma oportunidade para o avanço no atendimento desses beneficiários nos mecanismos de garantia da qualidade orgânica, e que conscientize os técnicos para que sejam animadores e incentivadores para os agricultores familiares investirem na produção orgânica.

Oficina

No primeiro momento, Nunes fez uma retrospectiva sobre o cenário atual das ações dos convênios de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e Pacto Federativo com o público do Pronaf B. O Pacto Federativo tem a finalidade de apoiar a extensão rural e as pesquisas de natureza científica, tecnológica ou de inovação, que contribuem para o fortalecimento da agricultura familiar.

Abordou ainda sobre o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica  (Planapo), política pública do Governo Federal que visa ampliar e efetivar ações para orientar o desenvolvimento rural sustentável. Trouxe aos participantes os mecanismos de garantia da produção orgânica, que trabalha com certificação, sistema participativo de garantia para que os agricultores possam realizar cadastramento e constarem no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

Para Nunes, os agricultores identificados pelo Pacto Federativo no Maranhão  e quem vem sendo trabalhado com o apoio do Pronaf B, é um público que teve pouco acesso a produtos químicos.

“O Maranhão tem mais de quarenta mil agricultores, e um bom percentual deles têm base agroecológica, pois não tiveram acesso a agrotóxicos e adubos químicos, o que contribui para desenvolver a produção orgânica sustentável no Estado e inseri-los no Cadastro Nacional”, destacou Nunes ao falar que apenas três agricultores estão cadastrados no sistema e que espera que em um futuro bem próximo tenha avanço no Cadastro com o apoio da equipe da Agerp.

Texto e Fotos: Samara Andrade

2,3 milhões de maranhenses saíram da pobreza extrema

Tereza Campello

O Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome este ano, segundo relatório global da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado no dia 16 deste mês, em Roma, na Itália. A redução da pobreza extrema foi um dos fatores essenciais para que o Brasil superasse a fome estrutural. O Maranhão foi um dos estados brasileiros que mais se destacaram nessa área, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nos últimos anos, 2,3 milhões de maranhenses saíram da pobreza extrema. O Maranhão reduziu de 20% para 8% o total da população abaixo da linha da pobreza.

O Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo de 2014 apontou que de 2002 a 2013 caiu em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação. Se contado desde 1990, esse índice é de 84,7%. Atualmente, apenas 1,7% da população brasileira está em situação de insegurança alimentar. Em 1990, o índice era de 14,8%. Esta é a primeira vez, em 50 anos de divulgação do relatório, que o Brasil fica de fora do chamado Mapa Mundial da Fome.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a fome estrutural no Brasil evidenciava, sobretudo a dificuldade de acesso à renda por parte do brasileiro e tinha como uma das consequências o não acesso à alimentação. “O Brasil sempre foi um dos maiores produtores mundiais de alimentos, então, o nosso problema não era a falta de alimentos, mas a dificuldade da população de adquiri-los e isso ocorria porque não havia uma decisão política do governo de combater a fome”, afirmou.

O relatório da FAO destacou o Brasil como exemplo mundial no combate à fome. Em um quadro especial do documento foram frisadas as medidas tomadas pelo país para superar o problema. “A FAO destacou o conjunto de políticas adotadas pelo Brasil para combater a fome, sobretudo o aumento do acesso à renda, o programa da merenda escolar e o Programa Bolsa Família”, informou Tereza Campello.

 

Maranhão – Essas políticas surtiram efeito, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do país, onde havia o maior número de famílias na pobreza extrema. O Maranhão tem hoje 988 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família, o que garantiu a saída de 2,3 milhões de famílias da extrema pobreza nos último anos. A criação, desde 2011, de 69 mil postos de trabalho com carteira assinada no estado também garantiram o aumento da renda dos maranhenses e o maior acesso à alimentação de qualidade.

O Maranhão é o segundo estado do Nordeste em número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família – o primeiro é a Bahia. O secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, explicou para garantir o maior número de beneficiários do programa foi preciso tomar uma série de medidas específicas. “O Maranhão tem uma Coordenação Estadual do Bolsa Família que promove capacitação dos técnicos dos municípios para atender as famílias com o perfil do programa. Além disso, nós demos atenção especial às áreas do estado com o maior número de famílias carentes”, disse.

Aumento da renda – Com o Bolsa Família, aumento do número de trabalhadores formais e do valor do salário mínimo, a população pobre começou a ter condições financeiras para comprar alimentação. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no dia 18 deste mês, o rendimento médio do maranhense é de R$ 1.057,00 e houve evolução no ganho real das pessoas de 10 anos ou mais que trabalham no estado.

O valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro de 2004 a setembro de 2013 colocou o Maranhão na quinta colocação entre os estados com maior ganho real na renda dos trabalhadores – o índice foi de 60,4%. Ainda conforme os dados da Pnad, cresceu, de 2004 a 2013, o número de empregados com carteira de trabalho assinada no Maranhão. Em 2004, o índice era de 45,7% e em 2013, 54,8%. Esse dado é importante porque um trabalhador com carteira assinada ganha até 48% a mais que um sem esse benefício, o que gera impacto no ganho real do rendimento.

Merenda escolar – Outra ação do Governo Federal que apoiou o resultado positivo apontado pela FAO foi o crescimento da oferta de merenda escolar no país. Em escolas públicas, 43 milhões de alunos recebem refeições, número superior ao de toda a população argentina. “Todos os dias nós garantimos pelo menos uma refeição completa e um lanche para as crianças brasileiras e, principalmente alimentação saudável, que garanta todos os nutrientes necessários”, informou Tereza Campello.

No Maranhão, 2 milhões de crianças e jovens comem todos os dias nas escolas da rede pública. De acordo com Tereza Campello, a verba repassada pelo Governo Federal aos municípios tem reservada uma parcela exclusiva para a compra de frutas, legumes e verduras, para garantir uma alimentação equilibrada para os estudantes. Além disso, 30% de todos os alimentos comprados para o preparo da merenda escolar devem ser adquiridos da agricultura familiar. “Assim, nós garantimos um ciclo de desenvolvimento. O aluno tem acesso a um alimento mais saudável e as prefeituras a um produto mais barato já que ele é produzido em sua própria região, reduzindo custos como o transporte, e ainda fortalecemos a agricultura familiar e movimentamos a economia local”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O fortalecimento da agricultura familiar aumentou em 10% a oferta de alimentos no Brasil. No Maranhão, a Sedes garantiu que o estado fosse a unidade da federação com o maior número de municípios inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa do MDS que promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Fernando Fialho, gestor da Sedes, informou que 82 municípios maranhenses já estão com o programa em execução e outros 42 estão finalizando sua inscrição no PAA. Outra medida foi o aumento no número de declarações de Aptidão ao Pronaf, que facilita o acesso do produtor ao crédito. “Para isso integramos ações de diversos órgãos estaduais para garantir orientação e assistência técnica aos produtores familiares maranhenses para que eles pudessem aumentar sua produção. Por meio do PAA e do Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar] nós garantimos também mercado consumidor para esses agricultores”, disse.

 

Melhoria da qualidade da saúde foi um dos reflexos

Todos os investimentos feitos para reduzir a pobreza extrema e o combate à fome tiveram reflexo na melhoria da qualidade da saúde da população. A mortalidade infantil foi reduzida no país, sobretudo as causas relacionadas à extrema pobreza. A mortalidade por diarreia caiu 46% e a por desnutrição teve redução de 58%. No Maranhão, de 2003 a 2011, a mortalidade infantil diminuiu 28,3%, quase o mesmo índice nacional do período, que foi de 32%.

O acompanhamento de saúde dos beneficiários do Bolsa Família mostra que caiu o déficit de estatura das crianças beneficiárias. Indicador da desnutrição crônica, o déficit de estatura está associado a comprometimento intelectual das crianças. O acompanhamento feito pelo Ministério da Saúde mostra que, com a redução do déficit de estatura, os meninos de 5 anos beneficiários do Bolsa Família aumentaram 8 milímetros, em média, em quatro anos.

Com todos os dados apresentados, Tereza Campello avaliou que a fome deixou de ser um problema estrutural brasileiro para se tornar um fenômeno isolado, que existe ainda entre grupos específicos da população, como os indígenas, quilombolas e populações extrativistas. Nesse aspecto, ela citou o Maranhão, que tem um dos maiores números de comunidades quilombolas do país, além das quebradeiras de coco babaçu e populações indígenas.

Segundo o MDS, o desafio do Brasil, agora, é atender essas comunidades, o que está sendo feito por meio do Busca Ativa, que localiza, inclui no Cadastro Único e atualiza o cadastro de todas as famílias extremamente pobres, encaminhando-as aos serviços da rede de proteção social. O programa foi implantado em 2011 e já alcançou 59 mil famílias maranhenses.

Esse conjunto integrado de ações, por meio de parcerias entre os governos estadual e federal, além da realização de ações conjuntas de secretarias e órgãos maranhenses, fez com que o estado reduzisse de 20% para 8% o número de maranhenses abaixo da linha da pobreza. “O Governo do Estado tinha a meta de reduzir para apenas um dígito o índice de pessoas abaixo da linha da pobreza no Maranhão. Nosso objetivo era alcançar essa meta até o fim de 2015, mas conseguimos fazê-lo ainda em 2013”, destacou Fernando Fialho.

 

Mais

Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Brasil é um dos países de maior destaque entre o grupo de 63 nações em desenvolvimento que atingiram a meta de reduzir à metade a proporção de pessoas subnutridas até 2015. Mas ainda há 3,4 milhões de pessoas que não comem o suficiente para levar uma vida ativa e saudável. O universo corresponde a 1,7% da população brasileira. Para a FAO, quando o percentual da população subnutrida é inferior a 5%, o problema deixa de ser estrutural. A FAO destaca os resultados alcançados pelo Brasil como um caso de sucesso mundial. O país mereceu, inclusive, um estudo específico sobre as estratégias adotadas para combater a fome e a subnutrição, o chamado Relatório Brasil.

 

Números

14 milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família no Brasil

988 mil famílias maranhenses são beneficiadas pelo Bolsa Família

59 mil famílias de comunidades isoladas foram identificadas pelo Busca Ativa no Maranhão

43 milhões de crianças e adolescentes têm acesso à merenda escolar no país

2 milhões de crianças e adolescentes têm acesso à merenda escolar no Maranhão

69 mil novos postos de trabalho com carteira assinada foram criados no Maranhão desde 2011

3.727.495 milhões de maranhenses têm carteira assinada

R$ 1.057 é o rendimento médio do maranhense

6.802.000 milhões de habitantes é a população maranhense

2,3 milhões de maranhenses saíram da pobreza extrema

82 municípios executam o PAA

 

Fonte: O Estado do Maranhão Online