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Avisos de licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No 11/2021 – AGERP/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 166.556/2021 – AGERP

A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E
EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei
Federal no 10.520/2002, Decreto Federal no 10.024/20190, Lei Complementar no
123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal no
8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por item, objetivando a
Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Tipo: Beneficiadora de Arroz com
Motor Elétrico, com a finalidade de estruturar o serviço de Assistência Técnica e
Extensão Rural para viabilizar o processo de transferência de tecnologia em
sistemas produtivos aos agricultores familiares, público da Agência Estadual de
Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), no dia 05/11/2021, às
09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, na CSL/AGERP, situada
na Rua Granja Barreto, S/No, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, CEP: 65.040-
620, São Luís/MA. A Pregoeira informa que, o edital encontra-se disponível na
página web www.comprasgovernamentais.gov.br, e www.agerp.ma.gov.br.

São Luís/MA, 15 de outubro de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No 10/2021 – AGERP/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 081.549/2021 – AGERP

A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E
EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei
Federal no 10.520/2002, Decreto Federal no 10.024/20190, Lei Complementar no
123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal no
8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por item, objetivando a
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, tipo TABLETS E KITS DE
VÍDEO CONFERÊNCIA, com assistência técnica, durante o período de garantia,
acompanhados dos seus respectivos acessórios, conforme especificações técnicas
contidas no termo de referência, conforme detalhamento que consta do Anexo I
(Termo de Referência), parte integrante deste Edital, no dia 04/11/2021, às 09h30min
(horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no
site www.comprasgovernamentais.gov.br, na CSL/AGERP, situada na Rua Granja
Barreto, S/No, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, CEP: 65.040-620, São
Luís/MA. A Pregoeira informa que, o edital encontra-se disponível na página web
www.comprasgovernamentais.gov.br, e www.agerp.ma.gov.br.
São Luís/MA, 15 de outubro de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira

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PREGÃO ELETRÔNICO No 11/2021 – AGERP
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 166.556/2021

EDITAL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL-
AGERP/MA, inscrita no CNPJ sob no 08.593.102/0001-70, sediada na Rua Granja Barreto, S/N,

Viaduto do Café, Outeiro da Cruz, São Luís/MA, por intermédio da sua Pregoeira Oficial designado
pela Portaria no 002/2021, de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 22
de janeiro de 2021, leva ao conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da
Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste
Edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO No 10/2021 – AGERP
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 081.549/2021

EDITAL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL-
AGERP/MA, inscrita no CNPJ sob no 08.593.102/0001-70, sediada na Rua Granja Barreto,

S/N, Viaduto do Café, Outeiro da Cruz, São Luís/MA, por intermédio da sua Pregoeira Oficial
designado pela Portaria no 002/2021, de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do
Estado em 22 de janeiro de 2021, leva ao conhecimento dos interessados que, realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item,
nos termos da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 10.024, de 20 de setembro
de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências
estabelecidas neste Edital.

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EDITAL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA  E EXTENSÃO RURAL-AGERP/MA, inscrita no CNPJ sob nº 08.593.102/0001-70, sediada na Rua Granja Barreto, S/N, Viaduto do Café, Outeiro da Cruz, São Luís/MA, por intermédio da sua Pregoeira Oficial designado pela Portaria nº 002/2021, de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de janeiro de 2021, leva ao conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 – AGERP/MA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118.756/2021 – AGERP

A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/20190, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por item, objetivando a Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Tipo Plantadora/Adubadora, com a finalidade de estruturar o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural para viabilizar o processo de transferência de tecnologia em sistemas produtivos aos agricultores familiares, público da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), no dia 28/09/2021, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, na CSL/AGERP, situada na Rua Granja Barreto, S/Nº, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, CEP: 65.040-620, São Luís/MA. A Pregoeira informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.comprasgovernamentais.gov.br, e www.agerp.ma.gov.br.

São Luís/MA, 14 de setembro de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 – AGERP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142.942/2021

EDITAL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL-AGERP/MA, inscrita no CNPJ sob nº 08.593.102/0001-70, sediada na Rua Granja Barreto, S/N, Viaduto do Café, Outeiro da Cruz, São Luís/MA, por intermédio da sua Pregoeira Oficial designado pela Portaria nº 002/2021, de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de janeiro de 2021, leva ao conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 – AGERP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047.296/2021

EDITAL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURALAGERP/MA, inscrita no CNPJ sob nº 08.593.102/0001-70, sediada na Rua Granja Barreto, S/N, Viaduto do Café, Outeiro da Cruz, São Luís/MA, por intermédio da sua Pregoeira Oficial designado pela Portaria nº 002/2021, de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de janeiro de 2021, leva ao conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior percentual de desconto sobre a tarifa do bilhete de passagem aérea, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

***

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021 – AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142.942/2021 – AGERP

A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/20190, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por item, objetivando a Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Tipo Plantadeira Mecanizada de Mandioca, com a finalidade de estruturar o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural para viabilizar o processo de transferência de tecnologia em sistemas produtivos aos agricultores familiares, público da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), no dia 23/09/2021, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, na CSL/AGERP, situada na Rua Granja Barreto, S/Nº, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, CEP: 65.040- 620, São Luís/MA. A Pregoeira informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.comprasgovernamentais.gov.br, e www.agerp.ma.gov.br. São Luís/MA, 26 de agosto de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021 – AGERP/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047.296/2021 – AGERP
A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/20190, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior percentual de desconto, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento para aquisição de passagens aéreas visando o atendimento das necessidades da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP como, deslocamento de servidores ou convidados de interesse do órgão, compreendendo serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação, endosso e cancelamento, no âmbito do território nacional e internacional, conforme detalhamento que consta do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, no dia 21/09/2021, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, na CSL/AGERP, situada na Rua Granja Barreto, S/Nº, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, CEP: 65.040-620, São Luís/MA. A Pregoeira informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agerp.ma.gov.br.
São Luís/MA, 26 de agosto de 2021.
ANA LOURDES COSTA SOUZA
Pregoeira

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AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 – AGERP/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132.182/2020 – AGERP

A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E
EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que a sessão da licitação em epígrafe,
Pregão eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de mudas para
reflorestamento de áreas degradadas, matas ciliares e para Sistemas Agroflorestais
do Projeto “Agricultura Sem Queimadas” em 10 municípios que integram a
Amazônia Legal, SERÁ REABERTA para o dia 13 de agosto de 2021 às 9h30min, por meio
do site comprasnet.gov.br. A Pregoeira informa ainda que, o edital encontra-se disponível na
página web www.comprasnet.gov.br e www.agerp.ma.gov.br.
São Luís/MA, 26 de agosto de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 – AGERP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011.471/2021

NOVO EDITAL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL-AGERP/MA, inscrita no CNPJ sob nº 08.593.102/0001-70, sediada na Rua Granja Barreto, S/N, Viaduto do Café, Outeiro da Cruz, São Luís/MA, por intermédio da sua Pregoeira Oficial designado pela Portaria nº 002/2021, de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de janeiro de 2021, leva ao conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 – AGERP/MA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011.471/2021 – AGERP

A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que a licitação em epígrafe, Pregão Eletrônico, do tipo Menor          Preço, Por Lote, objetivando a aquisição de insumos para roça agroecológica (calcário, inoculante, sementes de adubos verdes e adubos orgânicos), para a implementação do Projeto “Agricultura Sem Queimadas” em 10 (dez) municípios que concentraram maiores focos de queimadas no segundo trimestre de 2019, no Estado do Maranhão, anteriormente marcada para o dia 31 de agosto de 2021, fica REMARCADA para o dia 15 de setembro de 2021, às 09h30min (horário de Brasília), por meio do site comprasnet.gov.br. A Pregoeira informa ainda que, o edital encontra-se disponível na página web www.comprasnet.gov.br e www.agerp.ma.gov.br.

São Luís/MA, 20 de agosto de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 – AGERP 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118.763/2021 

EDITAL 

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL AGERP/MA, inscrita no CNPJ sob nº 08.593.102/0001-70, sediada na Rua Granja Barreto, S/N, Viaduto  do Café, Outeiro da Cruz, São Luís/MA, por intermédio da sua Pregoeira Oficial designado pela Portaria  nº 002/2021, de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de janeiro de 2021,  leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,  conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 

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 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 – AGERP 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011471/2021 

EDITAL 

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL AGERP/MA, inscrita no CNPJ sob nº 08.593.102/0001-70, sediada na Rua GranjaBarreto, S/N, Viaduto do Café, Outeiro da Cruz, São Luís/MA, por intermédio da sua Pregoeira Oficial designado pela Portaria nº 002/2021 de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de janeiro de 2021, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 

***

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 – AGERP/MA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118.763/2021 – AGERP 

A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E  EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei  Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/20190, Lei Complementar nº  123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 

8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, Por item, objetivando a  Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Equipamentos e  Máquinas para agroindústrias de farinha-triturador simples, prensa manual e  maesa de inox), com a finalidade de estruturar o serviço de Assistência Técnica e  Extensão Rural para viabilizar o processo de transferência de tecnologia em  processamento de mandioca para produção de farinha por agroindústrias  familiares atendidas pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão  Rural (AGERP)., conforme detalhamento que consta do Anexo I (Termo de 

Referência), parte integrante deste Edital, no dia 14/09/2021, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no  site www.comprasgovernamentais.gov.br, na CSL/AGERP, situada na Rua Granja  Barreto, S/Nº, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, CEP: 65.040-620, São  Luís/MA. A Pregoeira informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agerp.ma.gov.br. 

São Luís/MA, 17 de agosto de 2021. 

ANA LOURDES COSTA SOUZA 

Pregoeira

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AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 – AGERP/MA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011.471/2021 – AGERP 

A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E  EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei  Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/20190, Lei Complementar nº  123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 

e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, Por Lote, objetivando a aquisição de  insumos para roça agroecológica (calcário, inoculante, sementes de adubos verdes e  adubos orgânicos), para a implementação do Projeto “Agricultura Sem Queimadas”  em 10 (dez) municípios que concentraram maiores focos de queimadas no  segundo trimestre de 2019, no Estado do Maranhão, conforme detalhamento que consta do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, no dia  31/08/2021, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, na  CSL/AGERP, situada na Rua Granja Barreto, S/Nº, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da  Cruz, CEP: 65.040-620, São Luís/MA. A Pregoeira informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agerp.ma.gov.br. 

São Luís/MA, 12 de agosto de 2021. 

ANA LOURDES COSTA SOUZA 

Pregoeira

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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 – AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033.198/2021 – AGERP

 

A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que a licitação em epígrafe, Pregão eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de aquisição de Material de Expediente visando o atendimento das demandas do Programa ATER Mais Gestão, no Estado do Maranhão, conforme detalhamento que consta do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital, anteriormente marcada para o dia 10 de agosto de 2021, fica REMARCADA para o dia 02 de setembro de 2021 às 9h30min, por meio do site comprasnet.gov.br. A Pregoeira informa ainda que, o edital encontra-se disponível na página web www.comprasnet.gov.br e www.agerp.ma.gov.br.

São Luís/MA, 17 de agosto de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira

***

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 – AGERP 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033.198/2021 

NOVO EDITAL 

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL AGERP/MA, inscrita no CNPJ sob nº 08.593.102/0001-70, sediada na Rua GranjaBarreto, S/N, Viaduto do Café, Outeiro da Cruz, São Luís/MA, por intermédio da sua Pregoeira Oficial designado pela Portaria nº 002/2021 de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de janeiro de 2021, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. 

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 – AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161.170/2020 – AGERP

 

A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/20190, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor          Preço, Por Item, objetivando a  contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, tipo Cartilha e Banner do Projeto “Agricultura Sem Queimadas” em 10 municípios que integram a Amazônia Legal, anteriormente marcada para às 09h30min do dia 28 de julho de 2021, fica adiada até ulterior deliberação.

São Luís/MA, 12 de julho de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 – AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132.182/2020 – AGERP

A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/20190, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor           Preço, Por Item, objetivando a  aquisição de mudas para reflorestamento de áreas degradadas, matas ciliares e para Sistemas Agroflorestais do Projeto “Agricultura Sem Queimadas” em 10 municípios que integram a Amazônia Legal que concentraram maiores focos de queimadas no segundo trimestre de 2019, no Estado do Maranhão, anteriormente marcada para às 09h30min do dia 27 de julho de 2021, fica adiada até ulterior deliberação.

São Luís/MA, 12 de julho de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 – AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130.579/2020 – AGERP

A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que a licitação em epígrafe, Pregão eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de equipamentos de combate ao fogo (Abafador, Bomba Costal e Pinga Fogo) para a implementação do Projeto “Agricultura sem Queimadas” em 10 municípios que integram a Amazônia Legal, anteriormente marcada para às 09h30min do dia 26 de julho de 2021, fica adiada até ulterior deliberação.

São Luís/MA, 12 de julho de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 – AGERP/MA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130.579/2020 – AGERP

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A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que a licitação em epígrafe, Pregão eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de equipamentos de combate ao fogo (Abafador, Bomba Costal e Pinga Fogo) para a implementação do Projeto “Agricultura sem Queimadas” em 10 municípios que integram a Amazônia Legal, anteriormente marcada para o dia 14 de abril de 2021, fica REMARCADA para o dia 26 de julho de 2021 às 9h30min, por meio do site comprasnet.gov.br. A Pregoeira informa ainda que, o edital encontra-se disponível na página web www.comprasnet.gov.br e www.agerp.ma.gov.br. 

São Luís/MA, 08 de julho de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 – AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132.182/2020 – AGERP

A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/20190, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor          Preço, Por Lote, objetivando a aquisição de mudas para reflorestamento de áreas degradadas, matas ciliares e para Sistemas Agroflorestais do Projeto “Agricultura Sem Queimadas” em 10 municípios que integram a Amazônia Legal, no dia 28/04/2021, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, na CSL/AGERP, situada na Rua Granja Barreto, S/Nº, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, CEP: 65.040-620, São Luís/MA. O Pregoeiro informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agerp.ma.gov.br.

São Luís/MA, 07 de abril de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 – AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161.070/2020 – AGERP

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A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/20190, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor          Preço, Por Item, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, tipo Cartilha e Banner do Projeto “Agricultura Sem Queimadas” em 10 municípios que integram a Amazônia Legal, no dia 22/04/2021, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, na CSL/AGERP, situada na Rua Granja Barreto, S/Nº, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, CEP: 65.040-620, São Luís/MA. O Pregoeiro informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agerp.ma.gov.br.

São Luís/MA, 30 de março de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SAF

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 – AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161.070/2020 – AGERP

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A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/20190, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor          Preço, Por Item, objetivando a contratação de empresa especializada nos serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, tipo Cartilha e Banner do Projeto “Agricultura Sem Queimadas” em 10 municípios que integram a Amazônia Legal, no dia 13/04/2021, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, na CSL/AGERP, situada na Rua Granja Barreto, S/Nº, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, CEP: 65.040-620, São Luís/MA. O Pregoeiro informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agerp.ma.gov.br.

São Luís/MA, 18 de março de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira

REPUBLICAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SAF
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 – AGERP/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130.579/2020 – AGERP
A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/20190, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, Por Item, objetivando a aquisição de equipamentos de combate ao fogo (Abafador, Bomba Costal e Pinga Fogo) para a implementação do projeto “Agricultura sem Queimadas” em 10 municípios que integram a Amazônia Legal, no dia 14/04/2021, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, na CSL/AGERP, situada na Rua Granja Barreto, S/Nº, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, CEP: 65.040-620, São Luís/MA. O Pregoeiro informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agerp.ma.gov.br.

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São Luís/MA, 23 de março de 2021.

ANA LOURDES COSTA SOUZA
Pregoeira

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GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SAF
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 – AGERP/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132.182/2020 – AGERP
A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/20190, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, Por Lote, objetivando a aquisição de mudas para reflorestamento de áreas degradadas, matas ciliares e para Sistemas Agroflorestais do Projeto “Agricultura Sem Queimadas” em 10 municípios que integram a Amazônia Legal, no dia 08/04/2021, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, na CSL/AGERP, situada na Rua Granja Barreto, S/Nº, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, CEP: 65.040-620, São Luís/MA. O Pregoeiro informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agerp.ma.gov.br.

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São Luís/MA, 18 de março de 2021.
ANA LOURDES COSTA SOUZA
Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SAF
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 – AGERP/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130.579/2020 – AGERP A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/20190, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, Por Item, objetivando a aquisição de equipamentos de combate ao fogo (Abafador, Bomba Costal e Pinga Fogo) para a implementação do projeto “Agricultura sem Queimadas” em 10 municípios que integram a Amazônia Legal, no dia 06/04/2021, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, na CSL/AGERP, situada na Rua Granja Barreto, S/Nº, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, CEP: 65.040-620, São Luís/MA. O Pregoeiro informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agerp.ma.gov.br.

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São Luís/MA, 18 de março de 2021.
ANA LOURDES COSTA SOUZA Pregoeira

 

 

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR – SAF
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157062/2019 – AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL –
AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h00min do dia 26 de novembro de 2019, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Granja Barreto, S/Nº, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a aquisição de equipamento/material permanente, Equipamento aerofotografia, tipo DRONE COM CÂMERA, com assistência técnica, durante o período de garantia, acompanhado dos respectivos acessórios, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste Edital, para atendimento das necessidades do Núcleo de Geoprocessamento para realizar o trabalho de mapeamento aérea na captura imagens e a transferência de dados para o software de aplicação do Sistema de Informação Geográfica – SIG, e ainda em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão-AGERP/MA, registrado no SAIC/AJU sob o nº 10200.13/0188-5 e no SICONV sob o nº 776808/2012-Meta nº 02, constante do Plano de Trabalho, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br; ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h. São Luís/MA, 05 de novembro de 2019. Ana Lourdes Costa Souza Pregoeira/Agerp.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 

CSL/AGERP/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179659/2019

AGERP A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h00min do dia 31 de outubro de 2019, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Granja Barreto, S/Nº, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a aquisição de veículo tipo utilitário, SUV, 04 (quatro) portas laterais, com assistência técnica, durante o período de garantia, acompanhados dos seus respectivos acessórios, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital, com o objetivo de implementar um núcleo de pesquisa em geoprocessamento visando a modelagem de um banco de dados aplicável a Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Maranhão (AGERP), em conformidade com o Contrato de Repasse do Convênio n° 797480/2013 – EMBRAPA/AGERP – META Nº 02, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, nos sites: www.agerp.ma.gov.br; ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h. São Luís/MA, 14 de outubro de 2019. Ana Lourdes Costa Souza Pregoeira/Agerp

Clique AQUI para ver o Aviso de Licitação
e

AQUI para ver o Processo Administrativo

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COMUNICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 – CSL/AGERP/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124462/2019 – AGERP A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, através da Pregoeira designada, COMUNICA ao público em geral e aos interessados que a sessão da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2019, cujo objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO, TIPO PASSEIO, 0KM, ANO 2019/2019, OU SUPERIOR, para atendimento a agricultores familiares do Maranhão, de acordo com o Contrato de Repasse nº 839154/2016-SEAD/MDA/CAIXA/AGERP, firmado entre Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioSEAD/MDA, e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão/AGERP, conforme detalhamento constante do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital, que seria realizada na Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro – São Luís/MA, ACONTECERÁ NA SEDE DA AGERP, LOCALIZADA NA RUA GRANJA BARRETO, S/Nº, VIADUTO DO CAFÉ, OUTEIRO DA CRUZ, SÃO LUÍS/MA, ÀS 15 HORAS DO DIA 16/09/2019. São Luís/MA, 11 de setembro de 2019. ANA LOURDES COSTA SOUZA Pregoeira/Agerp

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Nº 002/2019 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124462/2019 – AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h00min do dia 16 de setembro de 2019, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a aquisição de 01 (um) veículo automotivo, tipo passeio, 0km, ano 2019/2019, ou superior, para atendimento a agricultores familiares do Maranhão, de acordo com o Contrato de Repasse nº 839154/2016-SEAD/MDA/CAIXA/AGERP, firmado entre Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioSEAD/MDA, e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão/AGERP, conforme detalhamento constante do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste Edital., nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, nos sites: www.agerp.ma.gov.br; ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 26 de agosto de 2019.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp.

Confira aqui o edital

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

  PROCESSO Nº 240544/2018– AGERP/MA

PREGÃO º 001/2019 – CSL/AGERP/MA

A Pregoeira da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA, em atenção ao art. 8º, § 1º, inc. IV, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, torna público o Resultado Final da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço, Por Lote, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico e fardamento, para atender a equipe técnica que presta assistência técnica ao Programa Dom Helder, conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referência – ANEXO I do Edital, decidiu ADJUDICAR o objeto às empresas: LOTE 1PARGA E FILHOS LTDA – MECNPJ nº 04.398.811/0001-43, com o valor total de R$ 24.130,00 (vinte e quatro mil e cento e trinta reais) e LOTE 2D.F.A. BESERRA – ME CNPJ nº 18.296.289/0001-01, com o valor R$ 8.972,00 (oito mil novecentos e setenta e dois reais).

Do exposto, atendendo o disposto no item 10.2, do Edital, o processo foi submetido à autoridade superior, o qual será devidamente homologado.

São Luís/MA, 31 de julho de 2019.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira da AGERP/MA

ID: 0009702

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AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240544/2018 – AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, através da Pregoeira/AGERP, CONVOCA a EMPRESA PARGA E FILHOS LTDA, 2º colocada no PREGÃO PRESENCIAL em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, de interesse da AGERP/MA, para comparecer nesta AGERP para continuidade da sessão onde será proferido o resultado da análise das amostras dos tecidos que serão utilizados na confecção do objeto do LOTE 1 do referido Pregão. A sessão será realizada às 15 horas do dia 30 de julho de 2019, no Auditório da AGERP, situado à Rua Sete de Setembro, nº 43 – Centro, São Luís/MA, CEP 65.010-120.

São Luís/MA, 24 de julho de 2019.

ANA LOURDES COSTA SOUZA
Pregoeira da AGERP/MA.

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ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR – SAF
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO CLASSIFICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019/CSL/AGERP-MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240544/2018

A Comissão Setorial de Licitação da AGERP/MA, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do PREGÃO PRESENCIAL 001/2019/CSL/AGERP-MA, cuja sessão se deu às 15 horas, do dia 05 de julho de 2019, tendo em vista que a empresa ERIC GUIMARÃES ARAÚJO-ME, CNPJ nº 17.668.873/0001-70, 1ª classificada para o LOTE 1 do citado Pregão não apresentou a amostra do material a ser utilizado na confecção do objeto, no prazo consignado no edital, restando diante dessa omissão, desclassificada do certame. Amparado na Legislação, ficam convocadas as empresas: PARGA E FILHOS LTDA, CNPJ nº 04.398.811/0001-43, segunda classificada e TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME, CNPJ nº 18.701.121/0001-26, terceira classificada, para comparecerem no dia 17/07/2019 – quarta-feira, às 15 horas no Audítório da AGERP, situada à Rua Sete de Setembro, nº 43 – Centro – São Luís-MA, visando a negociação do preço ofertado e abertura do envelope nº 2 – Documentos de Habilitação, da segunda classificada,

ANA LOURDES COSTA SOUZA
Pregoeira/Agerp.

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AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240544/2018 – AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, através da Pregoeira/AGERP, CONVOCA os licitantes participantes da 1ª Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, de interesse da AGERP/MA, realizada às 15 horas do dia 28 de junho de 2019, na AGERP, para CONTINUAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, que foi suspensa para análise do ENVELOPE nº 1 – PROPOSTA DE PREÇOS, a ser realizada às 15h00min do dia 04 de julho de 2018, no Auditório da AGERP, situado à Rua Sete de Setembro, nº 43 – Centro, São Luís/MA, CEP 65.010-120.

São Luís/MA, 01 de julho de 2019.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira da AGERP/MA.

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ERRATA N.º 001/2019-CSL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – CSL/AGERP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240544/2018-AGERP
A PREGOEIRA OFICIAL DA AGERP/MA, no uso de suas atribuições legais e em resposta à solicitação de esclarecimento formulada pela Empresa D.F.A. BESERRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.296.289/0001-01, após consulta à Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, a qual fez alteração no ITEM 4.1. Lote 02, itens 01, 02, 03 e 04 do Termo de Referência, comunica aos interessados do Pregão em epígrafe que FICAM ALTERADAS AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS 01, 02, 03 E 04 DO LOTE 2 do TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO, passando a ter a seguinte redação:
4.1. Lote 02: Material Gráfico para realização de atividades de ATER Programa Dom Helder Câmara.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
QUANT 01
Ficha de Relatório Técnico de Atividade Individual (Formulário 7), com impressão colorida de alta qualidade e em formato A4 em papel Ap 75g (Ver Anexo 06).
21.00002
Ficha de Relatório Técnico de Atividade Coletivo (Página 01 do Formulário 8), com impressão colorida de alta qualidade e em formato A4 em papel Ap 75g (Ver Anexo 07).
80003
Ficha de Relatório Técnico de Atividade Coletivo (Página 02 do Formulário 8), com impressão colorida de alta qualidade e em formato A4 em papel Ap 75g (Ver ANEXO 08).
20004
Ficha de Relatório para Diagnóstico (Formulário 4), com impressão colorida de alta qualidade, frente e verso, em formato A4 em papel Ap 75g, jogo com 03 vias (Ver Anexo 09).
7.000
05
Banner: Superfície: Lona Brilho; Tamanho: 0,80 x1,20m; Cores: 4×0 (Impressão colorida frente); Peso: 1.3kg; Acabamentos: Bastão de Madeira e Corda.
36
06
Folders: Formato: A4 (21,0 x 29,7cm); Impressão: Colorida (4×4); Papel: Couche, Brilho 150 gr/m²; acabamento: 2 (duas) Dobras Sanfonadas e 3 (três) faces.
10.000
Comunica, por fim, que permanecem inalterados os itens 05 e 06 do Lote 2 do Termo de Referência, as demais condições e termos do Edital e anexos, bem como, a data e local da Sessão Pública, ou seja, dia 28 de junho de 2019 às 15h00min, no Auditório da AGERP.
São Luís, 25 de junho de 2019.
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira Oficial da AGERP

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240544/2018 – AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h do dia 28 de junho de 2019, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico e fardamento, para atender a equipe técnica que presta assistência técnica ao Programa Dom Helder, instituído através do Instrumento Específico de Parceria nº 004/2017, firmado entre a Agência Nacional de Assistência Técica e Extensão Rural-ANATER e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão/AGERP, conforme especificações e quantitativo contidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 10 de junho de 2019.
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249024/2018 – AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h do dia 17 de agosto de 2018, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural–AGERP, para atender ao Contrato de Repasse nº 820826/2015 MDA/AGERP, firmado entre Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD/MDA e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão/AGERP, conforme especificações e quantitativo contidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, nos sites: www.agerp.ma.gov.br; www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA,  1º de agosto de 2018.
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096849/2018 – AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h do dia 26 de junho de 2018, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo reposição de peças novas, sem uso, de interesse da AGERP, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, nos sites: www.agerp.ma.gov.br; www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 08 de junho de 2018.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp.

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NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018 – CSL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051882/2018 – AGERP

PREGÃO Nº 002/2018 – CSL/AGERP

A Pregoeira Oficial da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão-AGERP/MA, notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão-AGERP/SEDE e dos 19 (dezenove) Escritórios Regionais, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, que a sessão de reabertura do certame fica marcada para o dia 13 de junho de 2018 às 15h, no auditório da AGERP, situada à Rua Sete de Setembro, nº 43, Bairro Centro, São Luís/MA.

São Luís, 06 de junho de 2018.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira Oficial da AGERP/MA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – CSL/AGERP/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071605/2018 – AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h do dia 07 de junho de 2018, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Aquisição de material de consumo para a implantação de Projeto de Pesquisa em Piscicultura da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão-AGERP, denominado Bagre da Baixada, em parceria com o Departamento de Piscicultura do Instituto Federal do Maranhão – IFMA – Campos do Maracanã, conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, nos sites: www.agerp.ma.gov.br; www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 17 de maio de 2018.

Ana Lourdes Costa Souza Pregoeira/Agerp.

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ERRATA N.º 001/2018-CSL

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 – CSL/AGERP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033228/2018-AGERP

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGERP/MA, comunica a quem possa interessar, que, após análise do Termo de Referência, verificou que no ITEM 6-ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, houve um equívoco quanto ao quesito PNEUS E RODAS. Em virtude disso, o referido item, passa a ter a seguinte redação:

01 VEICULO zero quilômetro, caracterizado como veículo de passeio/automotor, ano/modelo, 2017/2018, na cor branca, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista, 04 (quatro) portas laterais e um acesso ao porta malas, conforme especificações abaixo:

MOTORIZAÇÃO:  Combustível: Bicombustível (etanol e gasolina), capacidade mínima de 48L, Potência mínima de 101CV (gas.) e 104CV (etanol). Motorização mínima de 1.3. Equipado com protetor de Cárter. Câmbio com cinco marchas sincronizadas a frente e uma a ré.

SEGURANÇA: Air Bags frontais (motorista/passageiro). Cintos de segurança dianteiro retráteis e traseiro laterais de três pontos. Sistema de freios: dianteiro a disco e traseiro a tambor. Alarme antifurto.

DIREÇÃO: Hidráulica, ou superior de fábrica.

VENTILAÇÃO: Ar condicionado original de fábrica instalado pela montadora, com desembaçador do vidro traseiro.

BANCOS E PORTA-MALA: Bancos revestidos em tecido. Apoio de cabeça dianteiro, cobertura tampa da porta mala.

PNEUS E RODAS:  Rodas de aço estampado. Pneu, com aro de no mínimo R13. Roda e Pneu sobressalente.

ACESSORIOS BÁSICOS: Espelho retrovisores externos com regulagem, som automotivo instalado de fábrica. Jogo de tapete de borracha. Vidros dianteiros elétricos, e demais equipamentos exigidos pelo Contran.

Apresentar o manual de operação e manutenção, catálogo de peças, manual de segurança, manual do proprietário, manual de serviço.

Observação: É obrigatória a apresentação, juntamente com a proposta de preços, de catálogos, ilustrações e/ou folhetos com as especificações e as características gerais do veículo cotado.

O veículo deverá ser entregue emplacado, licenciado e plotado.

Comunica, por fim, que permanecem inalteradas as demais condições e termos do Edital e anexos, bem como, a data e local da Sessão Pública, ou seja, dia 25 de maio de 2018 às 15h00min, no Auditório da AGERP.

São Luís, 16 de maio de 2018.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira Oficial da AGERP

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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028710/2018 – AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h do dia 30 de maio de 2018, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a aquisição de equipamento/material permanente, tipo Cavadeira e Bebedouro, para estruturação da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP, para atender ao Contrato de Repasse nº 820826/2015 MDA/CAIXA/AGERP, firmado entre Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD/MDA e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão/AGERP, conforme especificações e quantitativo contidos no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, nos sites: www.agerp.ma.gov.br; www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 10 de maio de 2018.

Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033228/2018 – AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h do dia 25 de maio de 2018, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a aquisição de 01 (um) veículo automotivo 0km, ano 2017/2018, ou superior, para atendimento a agricultores familiares do Maranhão, de acordo com o Contrato de Repasse nº 823517/2015- SEAD/MDA/CAIXA/AGERP, firmado entre Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD/MDA e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão/AGERP, conforme especificações e quantitativo contidos no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, nos sites: www.agerp.ma.gov.br; www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 08 de maio de 2018.

Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051882/2017 – AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h do dia 18 de maio de 2018, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão-AGERP/SEDE e dos 19 (dezenove) Escritórios Regionais, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, nos sites: www.agerp.ma.gov.br; www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 02 de maio de 2018.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239809/2017 – AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h do dia 15 de maio de 2018, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a aquisição de equipamentos/material permanente (equipamentos de processamento de dados, equipamentos para áudio, vídeo e foto e mobiliário em geral), com o objetivo de implementar um núcleo de pesquisa em geoprocessamento visando a modelagem de um banco de dados aplicável a Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Maranhão (AGERP/MA) para serem utilizados por técnicos da AGERP/MA, para o apoio as atividades de ATER, visando atender a demanda Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – SAIC Nº 10200.13/0188-5, SICONV Nº 776808/2012, celebrado entre a EMBRAPA e a AGERP – Meta nº 1 – Implantação de um núcleo de geoprocessamento, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, nos sites: www.agerp.ma.gov.br; www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 25 de abril de 2018.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp.

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ESCLARECIMENTO Nº 001/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067464/2017.

ASSUNTO: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA Grupo Nordeste Refrigeração Ltda-ME, CNPJ nº 08.374.804/0001-62.

Documento disponível: ESCLARECIMENTO PP 009-2017-MANUTENÇÃO ARCON

Senhores Licitantes,

 

  1. Em virtude do pedido de esclarecimento formulado pela empresa Grupo Nordeste Refrigeração Ltda-ME, CNPJ nº 08.374.804/0001-62, indagando acerca das quantidades e capacidades dos equipamentos que envolvem os serviços de instalação e desinstalação dos condicionadores de ar da AGERP. Informamos o que segue:
  2. O pedido de esclarecimento foi tempestivo. Então, esta Comissão Setorial de Licitação-CSL, informa que tal situação implicará na formalização da proposta de preço das licitantes. Portanto, decidimos que a sessão da licitação do Pregão Presencial nº 009/2017-CSL/AGERP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo reposição de peças novas, sem uso, de interesse da AGERP anteriormente marcada para o dia 12 de dezembro de 2017, às 15h00min fica adiada até ulterior deliberação.

São Luís (MA), 11 de dezembro de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira da AGERP

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AVISO DE ADIAMENTO PP 009-2017

 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-CSL/AGERP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067464/2017

 APREGOEIRA OFICIAL DA AGERP/MA, torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo reposição de peças novas, sem uso, de interesse da AGERP, anteriormente marcada para o dia 12 de dezembro de 2017, às 15h00min, fica adiada até ulterior deliberação.

 

São Luís, 11 de dezembro de 2017.

 

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira Oficial da AGERP

 

 

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AVISO DE REMARCAÇÃO

 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-CSL/AGERP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067464/2017

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGERP/MA, torna público que a sessão da licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo reposição de peças novas, sem uso, de interesse da AGERP, anteriormente marcada para o dia 28 de novembro de 2017, fica remarcada para às 15h do dia 12 de dezembro de 2017, no Auditório da AGERP, situado na Rua Sete de Setembro, nº 43 – Centro, São Luís/MA, nesta Capital, em razão de solicitação de pedido de impugnação do Edital, que resultou em alterações que serão levadas a efeito por meio da Errata nº 001/2017-CSL/AGERP/MA, publicada no sítio eletrônico www.agerp.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br .

 

São Luís, 23 de novembro de 2017.

 

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira Oficial da AGERP

AVISO DE REMARCAÇÃO PP 009-2017

ERRATA 001.2017

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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 – CSL/AGERP/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067464/2017-AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h00min do dia 28 de novembro de 2017, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, no 43, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo reposição de peças novas, sem uso, de interesse da AGERP, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I e nas condições previstas neste edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br, www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 08 de novembro de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp

AVISO DE LICITAÇÃO-PP 009-2017-MANUTARCON

EDITAL PP 009-2017- CSL – MANUT. AR CONDICIONADO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 – CSL/AGERP/MA

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096531/2017-AGERP

AVISO DE LICITAÇÃO-PP 008-2017-CARRETAS RODOVIÁRIAS E ANCORA

 

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 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO-PP 007-2017-CAPACITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086831/2017-AGERP

 

 A Pregoeira Oficial da A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP/MA comunica aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2017, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Capacitação para técnicos, constando serviços de logística, que seria realizada no dia 15/08/2017 às 15h00min, está CANCELADO, por motivo do interesse público.

São Luís/MA, 10 de agosto de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira Oficial/AGERP-MA

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ESTADO DO MARANHÃO
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO-PP 007-2017-CAPACITAÇÃOAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO-PP 007-2017-CAPACITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 005-2017-CSL-BALANÇAS
PREGÃO N° 004/2017 – CSL/AGERP/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255833/2016 – AGERP
A PREGOEIRA OFICIAL DA AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP, abaixo assinada, comunica a empresa E. SANTOS DOS SANTOS (ESS EMPREENDIMENTOS-ME), CNPJ nº 27.174.106/0001- 68, vencedora do ITEM 3 e 2ª colocada para os ITENS 1 e 2, do Pregão Presencial nº 004/2017, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de Equipamento/Material Permanente, tipo Aparelhos e Utensílios Domésticos (Refrigerador) e tipo APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO (Balança Eletrônica de Precisão) e tipo MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS (Estufa Microprocessada de Secagem), que em virtude da empresa vencedora dos itens 1 e 2, haver sofrido penalidade, com base no art. 87, incisos III e IV da Lei 8.666/93, não podendo, portanto, contratar com a Administração Pública, proferirá a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA marcada para o dia 10 de agosto de 2017, às 15h, no auditório da AGERP, Rua Sete de Setembro, nº 43 – Centro – São Luís-MA.

São Luís (MA), 07 de julho de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeiro Oficial da AGERP/MA
Matrícula n° 596700

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NOTIFICAÇÃO Nº 004/2017 – CSL/AGERP/MA

PREGÃO N° 005/2017 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094972/2017 – AGERP

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP, abaixo assinada, notifica a empresa FORD MOTORS COMPANY BRASIL, participante do Pregão em referência, cujo objeto é Aquisição os licitantes que fizeram a retirada do edital do Pregão acima mencionado, cujo objeto é Aquisição de 21 (vinte e um) veículos automotivos 0km, ano 2016/2017, ou superior, para atendimento a agricultores familiares do Maranhão, de acordo com o Convênio nº 839154/2016, firmado entre Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão/AGERP, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentar proposta ajustada ao preço final do objeto do pregão em pauta, por ela vencido, conforme discriminado abaixo:Valor unitário do objeto: R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais) e total de R$ 911.400,00 (novecentos e onze mil e quatrocentos reais.

São Luís (MA), 26 de julho de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeiro Oficial da AGERP/MA

Matrícula n° 596700

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NOTIFICAÇÃO Nº 004/2017-CSL/AGERP
NOTIFICAÇÃO Nº 005-2017-CSL-VEÍCULOS
ESCLARECIMENTO Nº 001/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096322/2017.

ASSUNTO: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA DATEN Tecnologia Ltda., CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

Senhores Licitantes,

Em virtude do pedido de esclarecimento formulado pela empresa DATEN Tecnologia Ltda, CNPJ nº 04.602.789/0001-01, indagando acerca das mídias de instalação dos sistemas operacionais, contidas nas especificações do objeto do Pregão em epígrafe. Ressalta-se que o pedido de esclarecimento restou intempestivo. Apesar disso esta CSL, esclarece como segue:

PERGUNTA 01 – Se pode ser enviada 10% (dez por cento) das mídias repetidas para os equipamentos?

RESPOSTA: Segundo despacho da Coordenação de Informática, na pessoa do Coordenador, Sr. Júlio César Silva da Conceição, não há necessidade de que cada equipamento tenha uma mídia, a obrigatoriedade e de que todos os equipamentos deverão vir com suas licenças individuais.

Comunica ainda, que a sessão de abertura do Pregão Presencial nº 006/2017-CSL/AGERP, está mantida para as 15h00min do dia 27/07/2017.

São Luís (MA), 25 de julho de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira da AGERP

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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO 005/2017-CSL/AGERP
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PP 005-2017-VEÍCULOS
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PLANILHA DE PREÇOS PROPOSTOS – PREGÃO Nº 003/2017-CSL/AGERP

PLANILHA DE PREÇOS PROPOSTOS QUE SEGUE ANEXO, QUE PERTENCE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº  003/2017-CSL/AGERP

MAPA DE PREÇOS PROPOSTOS-PP 003-2017

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096322/2017 – AGERP

 

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h00min do dia 27 de julho de 2017, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a  aquisição de 50 (cinquenta) computadores, tipo Notebook para atendimento a agricultores familiar do Maranhão, de acordo com o Convênio nº 839154/2016, firmado entre Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão/AGERP, conforme detalhamento constante do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste EDITAL , nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br, www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 11 de julho de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL No 005/2017 – CSL/AGERP

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 094972/2017-AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, por meio de sua Pregoeira, Portaria no 044 de 24 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do dia 02 de março de 2016, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO, de interesse da AGERP em vista do que consta do Processo Administrativo n.o 094972/2017-AGERP, conforme o descrito neste Edital e seus Anexos. A licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n o 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147 de 07 de agosto de 2014, por demais legislações aplicadas à matéria e ainda pelas condições deste Edital.

EDITAL PP 005-2017 – VEÍCULOS – CONV. 8391542016

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO PRESENCIAL No 005/2017 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 094972/2017 – AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h00min do dia 20 de julho de 2017, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, no 43, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a aquisição de 21 (vinte e um) veículos automotivos 0km, ano 2016/2017, ou superior, para atendimento a agricultores familiares do Maranhão, de acordo com o Convênio no 839154/2016, firmado entre Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-SEAD e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão/AGERP, conforme detalhamento constante do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br, www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 30 de junho de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022641/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-CSL/AGERP

ERRATA N.º 001/2017-CSL

ERRATA 001.2017-PP 003-2017

MAPA DE PREÇOS PROPOSTOS-PP 003-2017

ESTADO DO MARANHÃO

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO Nº 002/2017 – CSL/AGERP/MA PREGÃO N° 003/2017 – CSL/AGERP/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022641/2017 – AGERP ASSUNTO: ADIAMENTO DO PREGÃO Nº 003/2017-CSL/AGERP/MA

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP, abaixo assinada, notifica os licitantes que fizeram a retirada do edital do Pregão acima mencionado, cujo objeto é aquisição de material de informática para reposição/substituição (Placa Mãe 1155, no mínimo, Processador in box LGA1155, no mínimo, Memória Ram DDr3 1066 4GB, Disco Rígido interno 1tb, Disco Rígido Externo 2TB, Mouse Óptico 800dpi, Teclado Ps2/USB, Bateria Cmos, Fonte ATX com 24 pinos 500Wolts , Mídia de DVD, Toner Monocromático, Toner Colorido, Bateria para Nobreak, Placa Principal Impressora Brother MFC8952DWT, Toner Lexmark E120 e Pen Drive), supra importância para manutenção corretiva dos equipamentos e demais serviços da AGERP visando assim dar mais eficiência no suporte técnicoque por motivos de ordem administrativa, a sessão publica do referido Pregão, anteriormente marcada para 27/06/2017, fica adiada para o dia 13/07/2017.

São Luís (MA), 26 de junho de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeiro Oficial da AGERP/MA

Matrícula n° 596700

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ESTADO DO MARANHÃO

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP  

Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, São Luís – MA.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255833/2016 – AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h00min do dia 11 de julho de 2017, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a aquisição de Equipamento/Material Permanente, tipo Aparelhos e Utensílios Domésticos (Refrigerador) e tipo APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO (Balança Eletrônica de Precisão) e tipo MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS (Estufa Microprocessada de Secagem), conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência – Anexo I do EDITAL  nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br, www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 21 de junho de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

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NOTIFICAÇÃO Nº 001/2017 – CSL/AGERP/MA

PREGÃO N° 002/2017 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001649/2017 – AGERP

ASSUNTO: Resultado da análise da amostra do tecido a ser utilizado na confecção das camisas, objeto do Pregão acima mencionado.

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP, abaixo assinada, notifica as licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da AGERP/MA, objetivando Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas que serão utilizadas pelo corpo Técnico da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Estado do Maranhão, que o laudo de avaliação da amostra do tecido a ser utilizado na confecção das camisas, conclui pela aprovação da amostra do tecido. Assim sendo, esta Pregoeira proclama a empresa MALHARIA ASSAD-ME, CNPJ 41.501.537/0001-12, HABILITADA e VENCEDORA do ertame, tendo em vista que toda documentação de habilitação da empresa já foi analisada e rubrica pelos licitantes presentes na sessão do dia 23/06/2017 e os mesmos não manifestaram nenhum interesse pela interposição de recursos contra os atos da Pregoeira. Informa ainda que, a reabertura da sessão, conforme consignado na ata da sessão do dia 20/06/2017, esta marcada para o dia 23/06/2017, às 15h00min, no mesmo local da 1ª sessão.  processo encontra-se com vista aos interessados.

São Luís (MA), 22 de junho de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeiro Oficial da AGERP/MA

Matrícula n° 596700

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022641/2017 – AGERP

 A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h00min do dia 27 de junho de 2017, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a  Aquisição de material de informática para reposição/substituição (Placa Mãe 1155, no mínimo, Processador in box LGA1155, no mínimo, Memória Ram DDr3 1066 4GB, Disco Rígido interno 1tb, Disco Rígido Externo 2TB, Mouse Óptico 800dpi, Teclado Ps2/USB, Bateria Cmos, Fonte ATX com 24 pinos 500Wolts , Mídia de DVD, Toner Monocromático, Toner Colorido, Bateria para Nobreak, Placa Principal Impressora Brother MFC8952DWT, Toner Lexmark E120 e Pen Drive, supra importância para manutenção corretiva dos equipamentos e demais serviços  da AGERP visando assim dar mais eficiência no suporte técnico, em conformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência – ANEXO I do Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br, www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 05 de junho de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

AVISO DE LICITAÇÃO-PP 003-2017

EDITAL PP 003-2017 – SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01649/2017 – AGERP

 Republicar por incorreção

 

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h00min do dia 20 de junho de 2017, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a  Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas que serão utilizadas pelo corpo Técnico da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Estado do Maranhão, conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência – Anexo I do AVISO DE LICITAÇÃO-PP 002-2017 (1), nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br, www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

 

São Luís/MA, 30 de maio de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01649/2017 – AGERP

 

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 14h00min do dia 20 de junho de 2017, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a  Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas que serão utilizadas pelo corpo Técnico da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Estado do Maranhão, conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência – Anexo I do edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br, www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 30 de maio de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

EDITAL PP 002-2017 – CAMISAS

ESTADO DO MARANHÃO AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO-AGERP SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 001/2017-CSL/AGERP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE Nº 820826/2015 MDA/AGERP DATA DE ABERTURA: 21/03/2017

MAPA DE PREÇOS PROPOSTOS-PP 001-2017-23-03-2017

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ESCLARECIMENTO Nº 002/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122344/2016.

ASSUNTO: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA A B CAMPOS JÚNIOR, CNPJ nº 07.753.250/0001-41.

Senhores Licitantes,

Em virtude do pedido de esclarecimento formulado pela empresa A B CAMPOS JÚNIOR, CNPJ nº 07.753.250/0001-41, indagando da aplicação da Lei Estadual nº 10.403/2015, assim como também, acerca da descrição dos ITENS 16 e 19 do Termo de Referência Anexo I do Edital, qual seja: largura da Trena, resolvemos elaborar o que segue:

ERRATA

LEI ESTADUAL Nº 10.403/2015

 ONDE SE LÊ:

Lei Estadual nº 10.203/2015.

 LEIA-SE:

Lei Estadual nº 10.403/2015.

ITEM 16 – TRENA 50m

 ONDE SE LÊ:

 TRENA 50m – Com: cinta métrica; estojo em ABS de alta resistência; fita em Aço com pintura fosca antirreflexo e numeração contínua; fita com graduação em mm; botão de travamento da fita; clipe metálico para cinto; alça de nylon para transporte; gancho auto ajustável na ponta da fita, permitindo medições internas e externas; clipe metálico para cinto.

  • Comprimento: 50 metros;
  • Largura da fita: 19 mm.

Garantia de 1 (um) ano.

 LEIA-SE:

 TRENA 50m – Com: cinta métrica; estojo em ABS de alta resistência; fita em Aço com pintura fosca antirreflexo e numeração contínua; fita com graduação em mm; botão de travamento da fita; clipe metálico para cinto; alça de nylon para transporte; gancho auto ajustável na ponta da fita, permitindo medições internas e externas; clipe metálico para cinto.

  • Comprimento: 50 metros;
  • Largura da fita: 13 mm.

Garantia de 1 (um) ano.

  

ITEM 19 – BEBEDOURO ELETRÔNICO

 ONDE SE LÊ:

 Bebedouro elétrico, adulto para garrafão de 20 (vinte) litros, tipo coluna, gabinete em aço inoxidável, duas torneiras sendo uma para água natural e outra para água refrigerada, COMPRESSOR silencioso de alto desempenho que utilize o gás R134a, tensão de 220 volts, certificado pelo INMETRO.

Garantia de 1 (um) ano.

 LEIA-SE:

 ITEM 19 – BEBEDOURO ELÉTRICO

 Bebedouro elétrico, adulto para garrafão de 20 (vinte) litros, tipo coluna, gabinete em aço inoxidável, duas torneiras sendo uma para água natural e outra para água refrigerada, COMPRESSOR silencioso de alto desempenho que utilize o gás R134a, tensão de 220 volts, certificado pelo INMETRO.

Garantia de 1 (um) ano.

Mantidos data e horário, uma vez que a alteração realizada a partir da errata, não afeta a formulação da proposta.

As demais disposições contidas no edital e seus anexos permanecem inalteradas.

São Luís (MA), 16 de março de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira da AGERP

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ESCLARECIMENTO Nº 001/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122344/2016.

ASSUNTO: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA S. R. F. SANTOS – ME., CNPJ nº 19.681.524/0001-13

Senhores Licitantes,

  1. Em virtude do pedido de esclarecimento formulado pela empresa R. F. SANTOS – ME., CNPJ nº 19.681.524/0001-13, indagando acerca da descrição do ITEM 6 do Termo de Referência Anexo I do Edital, qual seja: Se o produto é armário, arquivo ou gaveteiro, resolvemos elaborar a seguinte ERRATA:

ONDE SE LÊ:

Gaveteiro fixo, 04 gavetas, medindo 430x240x430mm (LxPxA). Confeccionado em aglomerado de madeira de alta densidade, termo-estabilizado, com espessura mínima de 18 mm, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de alta pressão, na cor cinza argila… Gavetas em madeira aglomerada com resina fenólica de alta qualidade com partículas de granulométrica fina revestido com laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces encabeçadas com fita de borda pvc 1mm de espessura com alta resistência a impactos. Puxadores tipo alça em polietileno e metalizados com proteção uv na cor do móvel, com capacidade de resistência ao esforço de puxar e deslocar o corpo do móvel. Corrediças das gavetas fabricadas em aço com tratamento anticorrosivo fostatizante e acabamento com pintura epóxi presas ao corpo do gaveteiro através de parafuso auto-atarraxante para madeira, com rodízios. Travamento simultâneo das gavetas através de fechadura com chave de alma interna em aço. Com 02 (duas) chaves com sistema escamoteável. Chapa confeccionada através de cavacos de madeira maciça aglomerado prensada em resina de alta qualidade, possuindo resistência à flexão de 160 kgf/cm² para chapas de 18 mm e 140 kgf/cm² para chapas de 25 mm, com revestimento da superfície em laminado melamínico. Garantia de 1 (um) ano.

LEIA-SE:

 Arquivo vertical com 04 gavetas, para pasta suspensa em melamínico, medindo 500x570x1300mm (LxPxA). Confeccionado em aglomerado de madeira de alta densidade, termo-estabilizado, com espessura mínima de 18 mm, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de alta pressão, na cor cinza argila… Gavetas em madeira aglomerada com resina fenólica de alta qualidade com partículas de granulométrica fina revestido com laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces encabeçadas com fita de borda pvc 1mm de espessura com alta resistência a impactos. Puxadores tipo alça em polietileno e metalizados com proteção uv na cor do móvel, com capacidade de resistência ao esforço de puxar e deslocar o corpo do móvel. Corrediças das gavetas fabricadas em aço com tratamento anticorrosivo fostatizante e acabamento com pintura epóxi presas ao corpo do gaveteiro através de parafuso auto-atarraxante para madeira. Travamento simultâneo das gavetas através de fechadura com chave de alma interna em aço. Com 02 (duas) chaves com sistema escamoteável. Chapa confeccionada através de cavacos de madeira maciça aglomerado prensada em resina de alta qualidade, possuindo resistência à flexão de 160 kgf/cm² para chapas de 18 mm e 140 kgf/cm² para chapas de 25 mm, com revestimento da superfície em laminado melamínico. Garantia de 1 (um) ano.

Mantidos data e horário, uma vez que a alteração realizada a partir da errata, não afeta a formulação da proposta já que a pesquisa de mercado foi pautada no valor do objeto “armário vertical, com 04 gavetas, para pasta suspensa, medindo 500x570x1300mm”.

As demais disposições contidas no edital e seus anexos permanecem inalteradas.

São Luís (MA), 16 de março de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira da AGERP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122344/2016 – AGERP

 

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 14h00min do dia 21 de março de 2017, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a  aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP, para atender ao Contrato de Repasse nº 820826/2015 MDA/AGERP, em conformidade com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I, do Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O EDITAL  e os anexos  da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br, www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

EDITAL MOBILIALIO E INFORMÁTICA-820826-15fev2017

São Luís/MA, 02 de março de 2017.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016- CSL/AGERP

Processo Administrativo nº 127936/2016

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGERP torna público que, será realizada às 15h00min horas do dia 20 de dezembro de 2016, no Auditório da AGERP, situada na Rua Sete de Setembro, 43, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global para aquisição de equipamentos e material permanente tipo embarcações e veículos de tração mecânica, com o objetivo de atender os 30 municípios do Estado do Maranhão por meio das Regionais de Pinheiro e Viana além da sede da AGERP  no Município de São Luís com a estruturação destes escritórios para ampliação da capacidade de atendimento aos Agricultores Familiares, Mulheres Rurais, Jovens Agricultores, Pescadores Artesanais, Quilombolas, Indígenas e Extrativistas para atender as necessidades e assegurar as ações de assistência técnica no Estado do Maranhão conforme Contrato de Repasse n° 823517/2015 firmado entre a AGERP/MDA/CAIXA, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br, www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís, 30 de novembro de 2016.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/AGERP

1 –AVISO DE LICITAÇÃO PP 008-2016-BARCOS E QUADRICICLO

2- EDITAL BARCOS E QUADRICICLO-823517-2015-22-11-15

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233401/2016 – AGERP

 A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h do dia 12 de dezembro de 2016, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, Nº 43, Centro, São Luís/MA., licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a  aquisição de veículos, sendo 03(três) tipo passeio, hatch a álcool/gasolina e 02(dois) tipo quadriciclo 4×4, a gasolina, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da AGERP/MA e dar apoio aos serviços de ATER, no sentido de atender as necessidades e assegurar as ações de Assistência Técnica no Estado, conforme detalhamento constante do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br, www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 23 de novembro de 2016.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

EDITAL VEÍCULOS – FUMACOP

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 – CSL/AGERP/MA 

PREGÃO N° 006/2016 – CSL/AGERP/MA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184206/2016 – CCL 

ASSUNTO: Reabertura da Licitação

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP, abaixo assinada, comunica aos licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da AGERP/MA, objetivando Aquisição de material de expediente para formação de 480 (quatrocentos e oitenta) kit´s, visando atender às necessidades da AGERP quando da execução das metas pactuadas do Convênio nº 717911/2009, firmado entre a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP e o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 03 de novembro de 2016 às 15h00min, no auditório da AGERP, situado na Rua Sete de Setembro, nº 43, Centro, São Luís/MA.

São Luís (MA), 27 de outubro de 2016.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeiro Oficial da AGERP/MA

Matrícula n° 596700

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016- CSL/AGERP

Processo Administrativo nº 184206/2016

 

 A PREGOEIRA OFICIAL DA AGERP torna público que, será realizada às 15h00min do dia 25 de outubro de 2016, no Auditório da AGERP, situada na Rua Sete de Setembro, 43, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, por item para Aquisição de material de expediente para formação de 480 (quatrocentos e oitenta) kit´s, visando atender às necessidades da AGERP quando da execução das metas pactuadas do Convênio nº 717911/2009, firmado entre a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP e o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O EDITAL  e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br, www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

EDITAL MATERIAL EXPEDIENTE-PACTO

São Luís, 04 de outubro de 2016.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/AGERP

 

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016- CSL/AGERP

Processo Administrativo nº 177203/2016

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGERP torna público que, será realizada às 15h00min horas do dia 11 de outubro de 2016, no Auditório da AGERP, situada na Rua Sete de Setembro, 43, Centro, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para agricultores familiares, indígenas, jovens, mulheres, pescadores artesanais e quilombolas, com serviços de logística e instrutoria, a fim de atender: META 6 – ITENS 6.3 e 6.4 e META 7 – ITEM 7.2, constantes do Plano de Trabalho do Convênio Nº 717911/2009- MDA/AGERP, firmado com Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br, www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís, 22 de setembro de 2016.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/AGERP

EDITAL CAPACITAÇÃO- PACTO 717911-2009-22-09-2016

ESCLARECIMENTO PP 005-2016-CAPACITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111844/2016 – AGERP

 A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada, realizará às 15h do dia 06 de outubro de 2016, no auditório da AGERP/MA situado à Rua Sete de Setembro, Nº 43, Centro, São Luís/MA., licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a  aquisição de veículos, tipo passeio, hatch a álcool/gasolina, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da AGERP/MA e dar apoio aos serviços de ATER, no sentido de atender as necessidades e assegurar as ações de Assistência Técnica no Estado, conforme Contrato de Repasse nº 787123/2013 firmado entre a AGERP/MDA/CAIXA e ainda, detalhamento constante do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste Edital, nos termos da Lei 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas pertinentes à sua espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, no site: www.agerp.ma.gov.br, www.ccl.ma.gov.br ou ainda no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h.

São Luís/MA, 19 de setembro de 2016

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

EDITAL VEÍCULOS – ACT 2ª ETAPA

 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104108/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016-CSL/AGERP

São Luís, 18 de julho de 2016

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira Oficial da AGERP

RESPOSTA ESCLARECIMENTO PP 003-MATERIAL PERMANENTE-EMBRAPA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016- CSL/AGERP

Processo Administrativo nº 104108/2016

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGERP torna público que, será realizada às 15h00min horas do dia 20 de julho de 2016, no Auditório da AGERP, situada na Rua Granja Barreto, s/n, Viaduto do Café, Bairro Outeiro da Cruz, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, por item, para aquisição de equipamentos/material permanente (processamento de dados; software de aplicação; áudio, vídeo e foto; máquinas, utensílios e equipamentos diversos e mobiliário em geral), com o objetivo de implementar um núcleo de pesquisa em geoprocessamento visando a modelagem de um banco de dados aplicável a Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Maranhão (AGERP/MA) para serem utilizados por técnicos da AGERP/MA, para o apoio as atividades de ATER, visando atender a demanda Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – SAIC Nº 10200.13/0188-5, SICONV Nº 776808/2012, celebrado entre a EMBRAPA e a AGERP – Meta nº 1 – Implantação de um núcleo de geoprocessamento, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

São Luís, 27 de junho de 2016.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/AGERP

EDITAL EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE-EMBRAPA

AVISO DE LICITAÇÃO

 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016-CSL/AGERP
Objeto:  Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de CAPACITAÇÃO para a formação de Agentes da Agricultura Familiar (agricultores familiares, indígenas, pescadores artesanais e quilombolas).
 
São Luís, 07 de junho de 2016
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp
Edital:   PP 002-2016-CAPACITAÇÃO

ERRATA Nº 001/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60518/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016-CSL/AGERP

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP/MA, abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e considerando Impugnação formulada ao Edital Pregão Presencial nº 001/2016-CSL/AGERP comunica aos interessados que em relação ao Item 3 – do Termo de Referência – Anexo I do EDITAL NO TERMO DE REFERÊNCIA ONDE SE LÊ

LOTE ÚNICO – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

ITEM 1: KIT DE INFORMÁTICA (CPU, Mouse, Teclado, Monitor, Impressora e Nobreak)

DISTRIBUIÇÃO

Regional                     Quantidade                   Equipamento 

Microcomputador a partir Processador A8-3870K Velocidade do clock 3,00GHZ com 4 nucleos, Video Integrado HD 6550D Cache L2 4MB, disco rigido 500gb com 7200rpm Interface serial ATA III 6.0Gb/s, Buffet 16MB Cache, Gravador de DVD-RW gravador de CD 48X, Gravador DVD 16X, 4GB memória Ram velocidade 1600MHZ Arquitetura DDR3, Monitor de LCD 21’’, Teclado padrão ABNT2 ps2/usb, Mouse óptico com scrol no minimo 800dpi PS2/USB, Nobreak 700 kVA, bivolt. e Impressora jato de tinta multifuncional – (60)

OBS: conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referencia contendo CARTA DE REVENDA AUTORIZADA COM FIRMA RECONHECIDA NA ORIGEM.

LEIA-SE:

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (KIT)

ITEM 1: KIT DE INFORMÁTICA (CPU, Mouse, Teclado, Monitor, Impressora e Nobreak)

DISTRIBUIÇÃO

Regional                     Quantidade                   Equipamento 

Microcomputador a partir Processador A8-3870K Velocidade do clock 3,00GHZ com 4 nucleos, Video Integrado HD 6550D Cache L2 4MB, disco rigido 500gb com 7200rpm Interface serial ATA III 6.0Gb/s, Buffet 16MB Cache, Gravador de DVD-RW gravador de CD 48X, Gravador DVD 16X, 4GB memória Ram velocidade 1600MHZ Arquitetura DDR3, Monitor de LCD 21’’, Teclado padrão ABNT2 ps2/usb, Mouse óptico com scrol no minimo 800dpi PS2/USB, Nobreak 700 kVA, bivolt. e Impressora jato de tinta multifuncional .

Comunica também, que permanecem inalteradas as demais condições constantes do edital e seus anexos.

Por fim, como a modificação acima não afeta o valor estimado da licitação, nem a
formulação das propostas fica mantida a abertura do certame para a mesma data e hora já
marcada, com fundamento no § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93.

São Luís, 04 de maio de 2016.
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira Oficial da AGERP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016- CSL/AGERP

Processo Administrativo nº 060518/2016

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGERP torna público que, será realizada às 15h00min horas do dia 09 de maio de 2016, no Auditório da AGERP, situada na Rua Granja Barreto, s/n, Viaduto Café, Bairro Outeiro da Cruz, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, por item (KIT), para aquisição de equipamentos de informática (Kit completo de informática, composto de: CPU, Mouse, Teclado, Monitor, Impressora e Nobreak), para serem utilizados por técnicos da AGERP/MA, para o apoio as atividades de ATER, visando atender a demanda Convênio Federal 717911/2009-MDA/AGERP, Meta: 1, item: 1.2 e Subitem: 1.2.2, em conformidade com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I, do Edital.

São Luís, 20 de abril de 2016.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/AGERP

EDITAL COMPUTADORES-PACTO-20abril2016

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015- CSL-AGERP

Processo nº 194999/2015/AGERP; Abertura: 05 de janeiro de 2016 às 15h00min.

Objeto: Aquisição de veículos, tipo motocicletas, para atender a demanda Convênio Federal 717911/2009-MDA/AGERP, Meta: 1, item: 1.2 e Subitem: 1.2.1, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital, em conformidade com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência – ANEXO I, deste Edital.

São Luís, 17 de dezembro de 2015.
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp

AVISO DE LICITAÇÃO PP 007-2015-MOTOCICLETAS-PACTO

PP 007-2015-MOTOCICLETAS-PACTO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 006/2015- CSL/AGERP/MA.

Processo Administrativo nº 130995/2015.

A PREGOEIRA OFICIAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP/MA, torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo janela e Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais localizados nas dependências da AGERP-SEDE, situada na Rua Granja, s/nº, Viaduto do café, bairro Outeiro da Cruz, nesta Cidade e AGERP- ILHA DO MARANHÃO, situada na Avenida João Pessoa, 333 – J. Paulo São Luís/MA., de interesse da AGERP/MA, anteriormente marcada para 20 de novembro de 2015, fica adiada até ulterior deliberação.

São Luís/MA, 18 de novembro de 2015.

Ana Lourdes Costa Souza.

Pregoeira Oficial.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPP 006-2015-MANUT. AR CONDICIONADO

Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015- CSL-AGERP

Processo nº 130995/2015/AGERP; Abertura: 20 de novembro de 2015 às 15h00min.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo janela e Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais localizados nas dependências da AGERP-SEDE, situada na Rua Granja, s/nº, Viaduto do café, bairro Outeiro da Cruz, nesta Cidade e AGERP- ILHA DO MARANHÃO, situada na Avenida João Pessoa, 333 – J. Paulo São Luís/MA, de acordo com as exigências e especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do Edital.

São Luís, 05 de novembro de 2015.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

PP 006-2015-MANUT. AR CONDICIONADO

Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015- CSL-AGERP

Processo nº 130995/2015/AGERP; Abertura: 20 de novembro de 2015 às 15h00min.

 

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo janela e Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais localizados nas dependências da AGERP-SEDE, situada na Rua Granja, s/nº, Viaduto do café, bairro Outeiro da Cruz, nesta Cidade e AGERP- ILHA DO MARANHÃO, situada na Avenida João Pessoa, 333 – J. Paulo São Luís/MA, de acordo com as exigências e especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do Edital.

 

São Luís, 05 de novembro de 2015.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015- CSL-AGERP

Processo nº 130995/2015/AGERP; Abertura: 20 de novembro de 2015 às 15h00min.

 

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo janela e Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais localizados nas dependências da AGERP-SEDE, situada na Rua Granja, s/nº, Viaduto do café, bairro Outeiro da Cruz, nesta Cidade e AGERP- ILHA DO MARANHÃO, situada na Avenida João Pessoa, 333 – J. Paulo São Luís/MA, de acordo com as exigências e especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do Edital.

 

São Luís, 05 de novembro de 2015.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

ESCLARECIMENTO N.º 001 / 2015 – CSL/AGERP/MA

REF.: PREGÃO N.º 005/ 2015 – CSL/AGERP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.˚ 149472/2015 – AGERP

A Pregoeira Oficial/AGERP/MA, após análise da solicitação de impugnação do Edital e com base no Acórdão 1677/2006-TCU, comunica às licitantes que obtiveram o edital do referido Pregão que ficam suprimidas do edital as exigências contidas no subitem 7.1.3, alíneas “f” e “f1” e permanecem inalteradas as demais condições e termos do Edital e que a Sessão Pública para realização do referido Pregão está mantida para o dia 20/10/2015, às 15h00min, no mesmo local, visto que, a modificação no edital não afetará a formulação das propostas de preços de acordo com o item 4.6 do Edital.
São Luís, 15 de outubro de 2015.
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira Oficial da AGERP
1- ESCLARECIMENTO Nº 001/2015-CSL/AGERP/MA, referente ao Pregão Presencial nº 005/2015-CSL/AGERP/MA, Processo Administrativo nº 149472/2015-AGERP, cujo objeto é a prestação de serviço de agenciamento de viagens e serviços correlatos compreendendo os serviços de informação sobre as opções de voos, emissão, reserva, marcação, remarcação, e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, destinada ao deslocamento de servidores, colaboradores e outros que venham a ser de interesse da AGERP/MA.
Atenciosamente,
Ana Lourdes – CSL AGERP/MA.

Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL No 005/2015- CSL-AGERP

Processo no 149472/2015/AGERP; Abertura: 20 de outubro de 2015 às 15h00min. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens e serviços correlatos compreendendo os serviços de informação sobre as opções de voos, emissão, reserva, marcação, remarcação, e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, destinada ao deslocamento de servidores, colaboradores e outros que venham a ser de interesse da AGERP/MA, de acordo com as exigências e especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência), parte integrante do Edital.

PP 005-2015-PASSAGEM AÉREA-16092015

São Luís, 02 de outubro de 2015.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL No 004/2015- CSL-AGERP

Processo no 122078/2015/AGERP; Abertura: 21 de setembro de 2015 às 15h00min.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças e serviços ocasionais na rede telefônica e lógica, que se fizerem necessários para Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP, conforme Anexo I do Edital.

REDE TEL ME e EPP

São Luís, 02 de setembro de 2015.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

ERRATA No 002/2015 – CSL/AGERP/MA
Processo Administrativo no 111732/2015-AGERP
Referente: Pregão Presencial no 003/2015 – CSL/AGERP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza,conservação (serventes), com fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços a cargo da contratada, nos seguintes quantitativos: Mão de Obra – 02 (dois) serventes; Jornada – 30 (trinta) horas semanais; De segunda à sexta das 13h00min às 19h00min para atender as necessidades da Agencia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA.

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que o subitem 10.2 do item 10 – DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO constante no edital passará a ter a seguinte redação:

“10.2. A impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser protocolado na Comissão Setorial

de Licitação da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA, localizada na Rua Granja Barreto, s/n, Viaduto do café, Outeiro da Cruz, São Luís – MA.”

Publica-se, então, no site www.agerp.ma.gov.br , permanecendo inalterada a data e horário de abertura da sessão pública do pregão.

São Luís (MA), 25 de agosto de 2015.
ANA LOURDES COSTA SOUZA
Pregoeira da AGERP/MA.

ERRATA No 001/2015 – CSL/AGERP/MA
Processo Administrativo no 111732/2015-AGERP
Referente: Pregão Presencial no 003/2015 – CSL/AGERP

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação (serventes), com fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços a cargo da contratada, nos seguintes quantitativos: Mão de Obra – 02 (dois) serventes; Jornada – 30 (trinta) horas semanais; De segunda à sexta das 13h00min às 19h00min para atender as necessidades da Agencia Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA.

RETIRA-SE do ITEM 13 do Termo de Referência – Anexo I do Edital – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS e consequentemente extraia-se também da Minuta do Contrato, as exigências conforme abaixo:

1 – Termo de Referência:

13. DISPOSIÇÕES GERAIS:

A empresa Licitante deverá apresentar os seguintes documentos: Certificado de Aprovação emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado da sede da empresa. Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA, conforme determina a Instrução Normativa no 31 de 03 de dezembro de 2009.

2 – Minuta do Contrato:

CLÁUSULA DEZENOVE – DISPOSIÇÕES GERAIS:

A empresa Licitante deverá apresentar os seguintes documentos

g) Certificado de Aprovação emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado da sede da empresa.

h) Cadastro Técnico Federal junto ao IBAMA, conforme determina a Instrução Normativa no 31 de 03 de dezembro de 2009. Publica-se, então, no site www.agerp.ma.gov.br , permanecendo inalterada a data e horário de abertura da sessão pública do pregão.

São Luís (MA), 25 de agosto de 2015.
ANA LOURDES COSTA SOUZA
Pregoeira da AGERP/MA.

Aviso de Adiamento de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015- CSL-AGERP

Processo nº 111732/2015/AGERP: Abertura: 09 de setembro de 2015 às 14h30min. A PREGOEIRA OFICIAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP/MA, torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação (serventes), com fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços a cargo da contratada, nos seguintes quantitativos: Mão de Obra – 02 (dois) serventes; Jornada – 30 (trinta) horas semanais; De segunda à sexta das 13h00min às 19h00min, de interesse da AGERP/MA, anteriormente marcada para o dia 26 de agosto de 2015 às 14h:30min, fica adiada para o dia 09 de setembro de 2015.

São Luís, 17 de agosto de 2015.
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp

Aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015- CSL-AGERP

Processo nº 111732/2015/AGERP; Abertura: 26 de agosto de 2015 às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação (serventes), com fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços a cargo da contratada, nos seguintes quantitativos: Mão de Obra – 02 (dois) serventes; Jornada – 30 (trinta) horas semanais; De segunda à sexta das 13h00min às 19h00min para atender as necessidades da Agencia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

São Luís, 13 de agosto de 2015.
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp

EDITAL PP 003 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015- CSL-AGERP

Processo nº 68885/2015/AGERP; Abertura: 24 de agosto de 2015 às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 04 (quatro) máquinas fotocopiadoras, novas sem uso, a ser instalada na Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA, com reposição de todas as peças e material de consumo (suprimentos) que se fizerem necessários, exceto papel e mão-de-obra, para funcionamento das máquinas, conforme Anexo I do Edital.

São Luís, 13 de agosto de 2015.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

EDITAL PP 002 – FOTOCOPIADORA

Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015- CSL-AGERP

Processo nº 041568/2015/AGERP; Abertura: 21 de agosto de 2015 às 14h30min.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Capacitação para a formação de Agentes da Agricultura Familiar, constando capacitação de agentes técnicos e agricultores, com serviços de logística, a fim de atender o Plano de Trabalho das ações do PPA/2015, conforme Anexo I do Edital.

                                                                                                 

São Luís, 12 de agosto de 2015.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira/Agerp

EDITAL DO PP 0012015-CSLAGERPMA

Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014- CSL-AGERP

Processo nº 173972/2014/AGERP. Abertura: 29 de outubro de 2014 às 15h00min

Objeto: aquisição de material permanente (ar condicionado), quais sejam: 15 (quinze), tipo SPLIT, modelo parede, com capacidade de 12.000 BTU/h e 02 (dois) tipo SPLIT, modelo parede, com capacidade de 36.000 BTU/h, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital;

São Luís, 15 de outubro de 2014

Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp

EDITAL AR CONDICIONADO

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Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014- CSL-AGERP

Processo nº 156688/2014/AGERP. Abertura: 23 de outubro de 2014 às 17h00min

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos agrícolas para implementar Unidades de Pesquisa em Projetos de Piscicultura em Tanques Escavados Sustentáveis com o objetivo de atender a Meta Física da Coordenação de Pesquisa Pesqueira planejada no SISPCA.

São Luís, 13 de outubro de 2014.
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp

RAÇÃO PARA PEIXE

ERRATA N.001/2014

Processo nº. 156688/2014 – AGERP  
Pregão Presencial nº. 009/2014 – CSL-AGERP

Objeto: Constitui objeto do presente PREGÃO PRESENCIAL a Contratação de empresa para fornecimento de insumos agrícolas para implementar Unidades de Pesquisa em Projetos de Piscicultura em Tanques Escavados Sustentáveis com o objetivo de atender a Meta Física da Coordenação de Pesquisa Pesqueira planejada no SISPCA. Altera-se o item 4 – DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES do Edital o qual passa a ter a seguinte redação:

AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO
ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS
PREGÃO Nº 009/2014-CSL/AGERP
RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO PROPONENTE

AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO
ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 009/2014-CSL/AGERP
RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO DO PROPONENTE

Publica-se, então, no site www.agerp.ma.gov.br, ficando inalterada a data e horário de abertura da sessão pública do pregão.

São Luís, 17 de outubro de 2014

ANA LOURDES COSTA SOUZA
Presidente da CSL/AGERP

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Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014- CSL-AGERP

Processo nº 081808/2014/AGERP. Abertura: 23 de outubro de 2014 às 15h00min

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, fumigação, descupinização, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, nas dependências da AGERP/Sede e AGERP/Ilha do Maranhão, respectivamente situadas na Rua Granja Barreto, S/N, Outeiro da Cruz e na Av. João Pessoa nº 333, João Paulo, ambas situadas na cidade de São Luís/MA, em conformidade com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I, do Edital.

São Luís, 13 de outubro de 2014.
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp

DESINSETIZAÇÃO

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Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014-CSL/AGERP/MA

Processo nº 049289/2014. Abertura: 19 de setembro de 2014 às 15h00min

Objeto: Contratação de Agente de Integração para a prestação de serviços auxiliares no processo de execução de programa de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado do país, para o preenchimento de vagas de oportunidade de estágio, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP/MA, em conformidade com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I, do Edital.

São Luís, 03 de setembro de 2014.
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp/MA

EDITAL ESTAGIÁRIOS

Aviso de licitação
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014- CSL-AGERP

Processo nº 123908/2014/AGERP. Abertura: 12 de setembro de 2014 às 15h00min

Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições (do tipo self-service, quentinhas e lanches tipo 1 e 2) quando da realização de workshop, seminários, reuniões, dia de campo, feiras e outros eventos para atender a demanda da programação gerada pelos programas/ações da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP em 08(oito) Regiões Administrativas da AGERP, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência – ANEXO I, deste Edital.

São Luís, 29 de agosto de 2014.
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp

REFEIÇÕES – 27-08-2014

Aviso de licitação
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014- CSL-AGERP

Processo nº 106650/2014/AGERP. Abertura: 09 de setembro de 2014 às 15h00min

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente (equipamentos de áudio, vídeo e foto), quais sejam: 22 (vinte e dois) Projetor Multimídia, 2 (duas) Caixa de Som Multiuso, 2 (duas) Microfones, 2 (duas) TV Led 47” Full HD Smart, 2 (dois) Suporte Metálico Fixo para TV,  conforme detalhamento que consta do Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.

São Luís, 29 de agosto de 2014.
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp

PROJETOR MULTIMIDIA – 27-08-2014

ERRATA 01

A Pregoeira Oficial da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA atendendo solicitação de interessados comunica que haverá as seguintes alterações no Edital:

1 – No preâmbulo do Edital (p. 2):

ONDE SE LÊ:

“O Pregão terá inicio às 08h00min do dia 08 de agosto de 2014”

LEIA-SE:

“O Pregão terá inicio às 15h00min do dia 08 de agosto de 2014”

2 – No ITEM 9 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – SUBITEM 9.1, alínea “j” do Pregão Presencial nº 004/2014:

ONDE SE LÊ:

j) Certidão Negativa de Autuação Por Exploração do Trabalho Escravo – emitida pelo – Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, dentro do prazo de validade, conforme a Lei Estadual nº 8.566, de 12 de janeiro de 2007.

LEIA-SE:

ITEM 14. DOS PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

14.8- Certidão Negativa de Autuação Por Exploração do Trabalho Escravo – emitida pelo – Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, dentro do prazo de validade, conforme a Lei Estadual nº 9572/2013.

Publique-se no site da AGERP: www.agerp.ma.gov.br

São Luís, 05 de agosto de 2014.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira Oficial da AGERP/MA

ERRATA Nº 01

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014- CSL-AGERP

Processo nº 010558/2014/AGERP. Abertura: 08 de agosto de 2014 às 15h00 min

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Consumo (Uniformes, Tecidos e Aviamentos – Camisas e Bonés), (Material de Expediente-Capa de Processo e Impressos e Formulários em Geral), (Material de Sinalização Visual e Afins – Plaquetas para Tombamento de Material e placas indicativas para os setores e seções e placas adesivas para veículos e crachás) para atender às demandas e necessidades deste órgão, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital.

São Luís, 25 de agosto de 2014.

EDITAL MATERIAL DE CONSUMO-25-07-2014

Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp

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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014 –CSL/AGERP/MA. PROCESSO Nº 017103/2014.

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada pela Portaria nº 003/2014, publicada no DOE de 05/02/2014, torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa habilitada e especializada na prestação de serviços gráficos que correspondem à confecção, criação de layouts e impressão, para atender às demandas e necessidades deste órgão, anteriormente, anteriormente adiada até ulterior deliberação, fica agendada para o dia 31 de julho de 2014, às 14h00, no Auditório da AGERP, localizado na Rua Granja Barreto, s/nº, Viaduto do Café, Outeiro da Cruz, nesta Cidade.

ANA LOURDES COSTA SOUZA
Pregoeira Oficial da AGERP/MA

NOVO EDITAL PP 003-2014-MATERIAL GRÁFICO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014 –CSL/AGERP/MA. PROCESSO Nº 017103/2014.

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA, mediante Pregoeira designada pela Portaria nº 003/2014, publicada no DOE de 05/02/2014, torna público que, por razões de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa habilitada e especializada na prestação de serviços gráficos que correspondem à confecção, criação de layouts e impressão, para atender às demandas e necessidades deste órgão, anteriormente marcada para o dia 30 de junho de 2014 às 15h00min, anteriormente marcada para o dia 30 de junho de 2014 às 15h00min, fica adiada até ulterior deliberação.

ANA LOURDES COSTA SOUZA
Pregoeira Oficial da AGERP/MA.

Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2014-CSL/AGERP/MA. PROCESSO Nº 017103/2014

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – Agerp/MA, mediante Pregoeira designada pela Portaria nº 003/2014, publicada no DOE de 05/02/2014, realizará às 15h00 min do dia 30 de junho de 2014, no auditório da Agerp/MA situado à Rua Granja Barreto, S/N, Outeiro da Cruz, Viaduto de Café, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo melhor preço, de interesse da AGERP, para Contratação de empresa habilitada e especializada na prestação de serviços gráficos que correspondem à confecção, criação de layouts e impressão, para atender às demandas e necessidades deste órgão, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste Edital, na forma da Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, alterada pela Lei Estadual nº 9.990/2014, Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, na sede da Agerp/MA, no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h e ainda no site da Agerp, no endereço: www.agerp.ma.gov.br.

INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3249-9877 – ramal 212. São Luís (MA), 16 de junho de 2014.

ANA LOURDES COSTA SOUZA
Pregoeira Oficial da Agerp/MA.

EDITAL PP 003-2014-MATERIAL GRÁFICO

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Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014- CSL-AGERP

Processo nº 028379/2014/AGERP. Abertura: 15 de maio de 2014 às 15h00min

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação para a formação de técnicos de ATER e Pesquisa, bem como para o fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar, constando a capacitação de agricultores, com serviços de logística e instrutória, a fim de atender o Plano de Trabalho das ações do PPA/2014, em conformidade com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência – ANEXO I, deste Edital.
São Luís, 05 de maio de 2014.

Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira/Agerp

CAPACITAÇÃO

Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014- CSL-AGERP

Processo nº 08485/2014/AGERP Abertura: 23 de abril de 2014 às 15h.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e endosso, quando do deslocamento, a serviço, de servidores ou convidados de interesse da AGERP/MA, em conformidade com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no presente

Termo de Referência – ANEXO I, deste Edital

São Luís, 07 de abril de 2014.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira Oficial/Agerp

PASSAGENS AÉREAS-04.04.2014

Aviso de Licitação – REPETIÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 – CSL-AGERP
Processo nº 0028/2013/AGERP – Abertura: 25 de novembro de 2013 às 15h.

Local: Auditório da Agerp, localizado na Rua Granja Barreto, S/Nº-Outeiro da Cruz-São Luís-MA.
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de insumos agrícolas, Contratação de empresas para fornecimento de insumos agrícolas, para instalações de Unidades Demonstrativas objeto do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, na Ação Estadual 4514 – Implementação das Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, deste Edital. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, na sede da Agerp/MA, no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h, no site da Agerp: www.agerp.ma.gov.br. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3249-9877 – ramal 212 ou pelo e-mail cslagerp@agerp.ma.gov.br. São Luís (MA), 12 de novembro de 2013.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira Oficial/Agerp

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Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 – CSL-AGERP

Processo nº 0028/2013/AGERP – Abertura: 1º de novembro de 2013 às 15h.

Local: Auditório da Agerp, localizado na Rua Granja Barreto, S/Nº-Outeiro da Cruz-São Luís-MA.
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de insumos agrícolas, Contratação de empresas para fornecimento de insumos agrícolas, para instalações de Unidades Demonstrativas objeto do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, na Ação Estadual 4514 – Implementação das Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, deste Edital. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, na sede da Agerp/MA, no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h, no site da Agerp: www.agerp.ma.gov.br. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3249-9877 – ramal 212 ou pelo e-mail cslagerp@agerp.ma.gov.br.
São Luís (MA), 22 de outubro de 2013.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira Oficial/Agerp

EDITAL PP 009_2013_INSUMOS AGRICOLAS

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Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 – CSL-AGERP

Processo nº 0127916/2013/AGERP Reabertura: 02 de setembro de 2013 às 15h.

Local: Auditório da Agerp, localizado na Rua Granja Barreto, S/Nº-Outeiro da Cruz-São Luís-MA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mudas frutíferas visando a implantação de 02 (duas) Unidades Demonstrativas de Agroecologia nos municípios de Bacuri e São João dos Patos, no Estado do Maranhão, objeto do Convênio nº 024/2007 – MDA/AGERP, em conformidade com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência – ANEXO I, deste Edital. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, na sede da Agerp/MA, no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h, no site da Agerp: www.agerp.ma.gov.br. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3249-9877 – ramal 212 ou pelo e-mail cslagerp@agerp.ma.gov.br.

São Luís (MA), 16 de agosto de 2013.

Ana Lourdes Costa Souza

Pregoeira Oficial/Agerp

NOVO EDITAL_Mudas Frutiferas – Processo nº 0127916-2013

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AVISO DE LICITAÇÃO – ESTAGIÁRIO (remarcação)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 – CSL/AGERP

A AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP/MA, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 007, de 05 de fevereiro de 2013, levam ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço (menor taxa de administração), Empreitara por preço unitário de interesse da AGERP/MA em vista do que consta do Processo Administrativo nº 085374/2013-AGERP/MA, conforme descrito neste Edital e seus anexos e, em conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, que institui o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão e do Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012 que regulamenta as modalidades de licitação. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

A sessão pública do Pregão terá início às 15h do dia 02 de agosto de 2013, devendo os envelopes contendo a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação para o objeto definido neste Edital e seus Anexos serem entregues na Comissão de Licitação – CSL/AGERP, situada à Rua Granja Barreto, S/N, Viaduto do Café, Outeiro da Cruz, nesta Capital, na data e horário acima mencionados.

O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, na sede da Agerp/MA, no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h, ou no site da Agerp: www.agerp.ma.gov.br.

INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3249-9877 – ramal 212 ou pelo e-mail cslagerp@agerp.ma.gov.br

NOVO EDITAL_ESTAGIÁRIO

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013-CSL-AGERP

PROCESSO Nº 085374/2013-AGERP

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013-CSL/AGERP. A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGERP/MA. A Pregoeira Oficial da AGERP torna publico que, por conveniência administrativa, a Sessão Pública de Recebimento e Abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013, cujo objeto a contratação de Agente de Integração para prestação de serviços auxiliares no processo de execução de programa de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes de ensino superior, regularmente matriculados em instituições públicas ou privado de ensino superior, conforme as quantidades, condições e especificações, descritas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital, marcada para o dia 19 de julho de 2013, fica adiada até ulterior deliberação. São Luís (MA), 17 de julho de 2013.

ANA LOURDES COSTA SOUZA

Pregoeira Oficial da Agerp/MA.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 – CSL-AGERP
Processo nº 0127916/2013/AGERP Abertura: 24 de julho de 2013 às 15h.

Local: Auditório da Agerp, localizado na Rua Granja Barreto, S/Nº-Outeiro da Cruz-S.Luís-MA

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mudas frutíferas visando a implantação de 02 (duas) Unidades Demonstrativas de Agroecologia nos municípios de Bacuri e São João dos Patos, no Estado do Maranhão, objeto do Convênio nº 024/2007 – MDA/AGERP, em conformidade com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência – ANEXO I, deste Edital.

O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, na sede da Agerp/MA, no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h, ou no site da Agerp: www.agerp.ma.gov.br.

INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3249-9877 – ramal 212 ou pelo e-mail cslagerp@agerp.ma.gov.br

São Luís (MA), 12 de julho de 2013.
Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira Oficial/Agerp

Edital

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 – CSL-AGER

Processo nº 085374/2013/AGERP Abertura: 19 de julho de 2013 às 15h.

Objeto: Contratação de Agente de Integração para prestação de serviços auxiliares no processo de execução de programa de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes de ensino superior, regularmente matriculados em instituições públicas ou privado de ensino superior, conforme as quantidades, condições e especificações, descritas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, na sede da Agerp/MA, no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h, no site da Agerp: www.agerp.ma.gov.br.

INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3249-9877 – ramal 212 ou pelo e-mail cslagerp@agerp.ma.gov.br . São Luís (MA), 05 de julho de 2013.

Ana Lourdes Costa Souza
Pregoeira Oficial/Agerp

EDITAL

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 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 – CSL-AGERP
Processo nº 045/2013/AGERP
Abertura: 17 de julho de 2013 às 15h.

Local: Auditório da Agerp, localizado na Rua Granja Barreto, S/Nº-Outeiro da Cruz, São Luís/MA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo janela e split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, nas dependências da AGERP/Sede, situada na Rua Granja Barreto s/n, Outeiro da Cruz e AGERP/Ilha do Maranhão localizada na Av. João Pessoa nº 333, João Paulo, nesta cidade de São Luís/MA, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no seu Termo de Referência – ANEXO I, deste Edital. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, na sede da Agerp/MA, no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h, no site da Agerp: www.agerp.ma.gov.br. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3249-9877 – ramal 212 ou pelo e-mail csl@agerp.ma.gov.br.
São Luís (MA), 02 de julho de 2013.

EDITAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 – CSL-AGERP
Processo nº 121786/2013/AGERP
Abertura:
25 de junho de 2013 às 15h.
Local: Auditório da Agerp, localizado na Rua Granja Barreto, S/Nº-Outeiro da Cruz – S.Luís, MA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de interesse da AGERP/MA, em conformidade com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência – ANEXO I, do Edital. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, na sede da Agerp/MA, no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h
INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3249-9877 – ramal 212 ou pelo e-mail
E-mail: csl@agerp.ma.gov.br .
São Luís (MA), 13 de junho de 2013

Edital
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AVISO DE LICITAÇÃO
REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 – CSL-AGERP
Processo nº 071/2013/AGERP
Abertura:
21 de junho de 2013 às 14h30min.
A Pregoeira Oficial da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA torna publico que a Sessão Pública de Recebimento e Abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, cujo objeto a aquisição de 50 (cinquenta) Aparelhos Telefônicos e 01 (uma) Central Telefônica instalada na dependência da AGERP/MA, situada na Rua Granja Barreto s/n, Viaduto do Café, Outeiro da Cruz, na cidade de São Luís/MA, marcada para o dia 05 de junho de 2013 e posteriormente adiada “até ulterior deliberação”, fica remarcada para ocorrer às 14h30min do dia 21 de junho de 2013.

NOVO EDITAL
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013-AGERP/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0071/2013-AGERP
A PREGOEIRA OFICIAL DA AGERP torna público que por conveniência administrativa, a Sessão Pública de Recebimento e Abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, cujo objeto a aquisição de 50 (cinquenta) Aparelhos Telefônicos e 01 (uma) Central Telefônica instalada na dependência da AGERP/MA, situada na Rua Granja Barreto s/n, Viaduto do Café, Outeiro da Cruz, na cidade de São Luís/MA, marcado para o dia 05 de junho de 2013 às 14h30min, fica adiado até ulterior deliberação.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 – CSL-AGERP
Processo nº 071/2013/AGERP
Abertura: 05 de junho de 2013 às 14h:30
Local: Auditório da Agerp, localizado na Rua Granja Barreto, S/Nº-Outeiro da Cruz-S.Luís-MA.Objeto: aquisição de 50 (cinquenta) Aparelhos Telefônicos e 01 (uma) Central Telefônica instalada na dependência da AGERP/MA, situada na Rua Granja Barreto s/n, Viaduto do Café, Outeiro da Cruz, na cidade de São Luís/MA, conforme as características, especificações e condições contidas no Termo de Referência – ANEXO I, deste Edital. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, na sede da Agerp/MA, no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h. São Luís (MA), 23 de maio de 2013.
INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3249-9877 – ramal 212 ou pelo
E-mail: csl@agerp.ma.gov.br

EDITAL
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 – CSL-AGERP
Processo nº 096413/2013/AGERP
Abertura: 27 de maio de 2013 às 14h30min.
Local: Auditório da Agerp, localizado na Rua Granja Barreto, S/Nº-Outeiro da Cruz-S.Luís-MA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sob demanda, incluindo o serviço de entrega nas dependências da AGERP/Sede, situada na Rua Granja Barreto S/N, Outeiro da Cruz, situada na cidade de São Luís/MA, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no seu Termo de Referência – ANEXO I, deste Edital. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, na sede da Agerp/MA, no endereço acima referido, no horário das 14h às 18h. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3249-9877 – ramal 212 ou pelo e-mail csl@agerp.ma.gov.br. São Luís (MA), 08 de maio de 2013.
EDITAL
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 – CSL-AGERP
Processo nº 00027/2013/AGERP
Abertura: 18 de abril de 2013 às 14h30min.
Local: Auditório da Agerp, localizado na Rua Granja Barreto, S/Nº-Outeiro da Cruz-S.Luís-MA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 03(três) máquinas fotocopiadoras novas de primeiro uso, assistência técnica, com fornecimento de todo material necessário à realização do serviço, exceto papel, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no seu Termo de Referência – ANEXO I, do Edital.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2012- CSL-AGERP
Processo nº 587/2012/AGERP –
Reabertura: 23 de novembro de 2012 às 14 horas.
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos, sistemas de irrigação e insumos agrícolas, para instalação das Unidades de Cultivares Biofortificadas e Unidades Demonstrativas Agroecológicas nos municípios de Presidente Vargas, Vargem Grande, Alcântara, Alcântara, Mirinzal, Peri-Mirim, Coroatá, Viana, Eugênio Barros, São Domingos, Peritoró e Bacabal com o objetivo de cumprir o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar nas Ações Estaduais 3081 – Biofortificação de Alimentos e 3080 – Pesquisa Aplicada em Sistemas de Base Sustentáveis, constante nas metas do PPA 2012/2013.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012- CSL-AGERP –
Processo nº 573/2012/AGERP
Abertura: 29 de novembro de 2012 às 14 horas.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da AGERP na execução das metas pactuadas do Convênio nº 024/2007, firmado entre a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP e o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
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REABERTURADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012 – CSL-AGERP –
Processo nº 211/2012/AGERP
Reabertura: 07 de novembro de 2012 às 14 horas.
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de insumos agrícolas, semoventes, equipamentos e materiais de construção, para instalações de Unidades Demonstrativas objeto do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar, na Ação Estadual 3080 – Pesquisa Aplicada em Sistemas de Bases Sustentáveis
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012- CSL-AGERPProcesso nº 211/2012/AGERP Abertura: 31 de outubro de 2012 às 14 horasObjeto: Contratação de empresas para fornecimento de insumos agrícolas, semoventes, equipamentos e materiais de construção, para instalações de Unidades Demonstrativas objeto do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar, na Ação Estadual 3080 – Pesquisa Aplicada em Sistemas de Bases Sustentáveis.
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PREGÃO N° 017/2012-CSL/Agerp.
Processo Administrativo nº 587/12.

Objetivo: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos, sistemas de irrigação e insumos agrícolas, para instalação das Unidades de Cultivares Biofortificadas e Unidades Demonstrativas Agroecológicas nos municípios de Presidente Vargas, Vargem Grande, Alcântara, Alcântara, Mirinzal, Peri-Mirim, Coroatá, Viana, Eugênio Barros, São Domingos, Peritoró e Bacabal com o objetivo de cumprir o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar nas Ações Estaduais 3081 – Biofortificação de Alimentos e 3080 – Pesquisa Aplicada em Sistemas de Base Sustentáveis, constante nas metas do PPA 2012/2015.anteriormente marcada para o dia 31 de outubro de 2012 às 16h, fica adiada até ulterior deliberação
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2012- CSL-AGERP
Processo nº0095/2012/AGERP
Abertura: 14 de novembro de 2012 às 17 horas
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais, denominados kit’s de ovinocaprinocultura para atender o projeto de desenvolvimento social e apoio à transferência de tecnologia para ovinocaprinocultores dos territórios da cidadania, Baixo Parnaíba e Vale do Itapecuru, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2012- CSL-AGERP
Processo nº 863/2012/AGERP
Abertura: 14 de novembro de 2012 às 15 horas
Objeto: Aquisição de materiais permanentes (ar condicionado e bebedouro), conforme item e quantitativo descrito no Termo de Referência
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CONCORRÊNCIA Nº 001/2012- CSL-AGERP
Abertura: 15 de outubro de 2012 às 15 horas
Processo nº 439/2012/AGERP
Objeto: Contratação d empresa especializada na área de construção civil, com a finalidade de executar reformas, na Sede da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – Agerp/MA – situada à Rua Granja Barreto, s/n, Viaduto do Café, Outeiro da Cruz. São Luís – MA, Escritório regional de Santa Inês – situado à Rua da Laranjeira, nº 115, bairro Laranjeira, Santa Inês – MA e no Escritório regional de Pinheiro, localizado na Avenida Duque de Caxias, s/n, Kiola Sarney, Pinheiro/MA.
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REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012- CSL-AGERP
Processo nº 452/2012/AGERP
Abertura: 25 de setembro de 2012 às 17 horas
Objeto: Contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de capacitação para agricultores familiares, com serviços de logística e instrutoria, a fim de atender o Plano de Trabalho do PPA/2012, no Programa 0558, com Ação para Capacitação de Agricultores Familiares, elaborado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão.
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REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012- CSL-AGERP
Processo nº 194/2012/AGERP
Abertura: 25 de setembro de 2012 às 15 horas
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para técnicos da Agerp/MA e entidades parceiras, com serviços de logística e instrutoria, a fim de atender o plano de trabalho do Convênio nº 024/2007/MDA/Agerp-MA, que tem como objetivo promover a acesso das políticas públicas de assistência técnica rural em todas as regionais atendidas pela Agerp.
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REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012- CSL-AGERP
Processo nº 499/2012/AGERP
Abertura: 24 de setembro de 2012 às 17 horas
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para Agricultores Familiares assistidos pela Agerp/MA, técnicos da Agerp/MA e entidades parceiras, com serviços de logística e instrutoria, a fim de atender o plano de trabalho do Convênio nº 024/2007/MDA/Agerp-MA, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.

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REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012- CSL-AGERP
Processo nº 469/2012/AGERP
Abertura: 24 de setembro de 2012 às 15 horas
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para a formação de gestores e técnicos de ATER e Pesquisa. E para o fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar, com serviços de logística e instrutoria, a fim de atender o Plano de Trabalho das ações do PPA/12, Programas 0544 e 0558, elaborado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2012 CSL-AGERP
Processo nº 458/2012/AGERP
Abertura: 27 de setembro de 2012 às 17 horas
Objeto:Contratação de empresa especializada na confecção de cartilhas, para atender a demanda do Convênio 717911/2009 – Pacto Federativo – firmado entre o MDA – Mistério do Desenvolvimento Agrário e Agerp/MA – Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Estado do Maranhão.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012 CSL-AGERP
Processo nº 398/2012/AGERP
Abertura: 27 de setembro de 2012 às 15 horas
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de folders e cartilhas, para atender a demanda do Convênio 024/2007 – firmado entre o MDA – Mistério do Desenvolvimento Agrário e Agerp/MA – Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Estado do Maranhão.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012 CSL-AGERP
Processo nº361/2012/AGERP
Abertura: 26 de setembro de 2012 às 17 horas
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gravação e produção de programas de rádio reproduzidos em CD para atender a demanda do Convênio 024/2007 – firmado entre o MDA – Mistério do Desenvolvimento Agrário e Agerp/MA – Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Estado do Maranhão.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012- CSL-AGERP
Processo nº 362/2012/AGERP
Abertura: 26 de setembro de 2012 às 15 horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gravação e produção de vídeo para atender a demanda do Convênio 024/2007 – firmado entre o MDA – Mistério do Desenvolvimento Agrário e Agerp/MA – Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Estado do Maranhão.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012- CSL-AGERP
Processo nº 395/2012/AGERP
Abertura: 14 de setembro de 2012 às 15 horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de análise física e química de solos para atender demanda do convênio 024/2007 – MDA/Agerp/MA, visando possibilitar a obtenção de informação concretas no acompanhamento das Unidades do Seguro de Agricultura Familiar (SEAF).